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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 201.000,00

Autor

NOKO QUIMICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

FABIANA FALEIRO· OAB RS 100349· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2185042/RS (2024/0446441-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: NOKO QUIMICA LTDA ADVOGADOS: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS040911 FABIANA FALEIRO - RS100349 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (25/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 201.000,00

Autor

NOKO QUIMICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (15/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 201.000,00

Autor

NOKO QUIMICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA FALEIRO· CPF 012.***.***-61

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 5.555.646,01

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ITAIQUARA ALIMENTOS S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Reu:

CARLOS ROBERTO OCCASO· CPF 029.***.***-71

Reu:

EDIVÂNIA GABRIELA DE ALMEIDA MACHADO· OAB SP 475259· CPF 475.***.***-22

Último movimento: Autos no Prazo (17/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NOKO QUIMICA LTDACNPJ

NOKO PIELCOLOR INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Autor:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Autor:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Autor:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NOKO PIELCOLOR INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

NOKO QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR· CPF 388.***.***-34

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Reu:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Reu:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Reu:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02 (06/12/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

NOKO PIELCOLOR INDUSTRIA QUIMICA LTDA

NOKO QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Autor:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Autor:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Autor:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Reu:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Reu:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Reu:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Reu:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

NOKO PIELCOLOR INDUSTRIA QUIMICA LTDA

NOKO QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Autor:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Autor:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Autor:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Reu:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Reu:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Reu:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Reu:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2000

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 7.020,00

Autor

SETA S/A EXTRATIVA TANINO DE ACACIACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE CURTUME INDIANO LTDA

Outros

PAULO ROBERTO CAMPOS VAZ· OAB PR 14427· CPF 307.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO (11/05/2026)

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