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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

PAULO CLAUDEMIR SQUINZANICPF

NEIVA MARTA MONEGAT SQUINZANICPF

Reu

ASSOCIACAO CASA DO MEDICOCNPJ

PIQUETE FARROUPILHA

Advogados

Autor:

RAFAEL ARCANJO DE SOUZA MENEZES· OAB RS 071788· CPF 916.***.***-68

Autor:

JAIR ORLANDO CONRAD· OAB RS 025805· CPF 135.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2009

Distribuição

09/09/2009

Valor

R$ 205.983,98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 205.983,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUTORA PIQUETE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 21.071,84

Autor

A UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUTORA PIQUETE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA PIQUETE LTDA - ME em 07/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 21.071,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

A UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUTORA PIQUETE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 18.787,40

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSTRUTORA PIQUETE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA NACIONAL em 27/08/2025 23:59. (28/09/2025)

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