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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 316.224,99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 316.224,99

Autor

RTR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LUANA MARIA DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 16935· CPF 038.***.***-78

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

RACHEL LIMA PENHA BARBOSA GONCALVES· OAB MA 21526· CPF 808.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANCE RESERVA DO ATLANTICO CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

THAGORE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

RTR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE FERREIRA CIDRAL DE SIQUEIRA· OAB PB 19265· CPF 052.***.***-10

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 308.908,30

Autor

AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDA EPPCNPJ

Reu

RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· CPF 163.***.***-04

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· CPF 704.***.***-04

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· CPF 010.***.***-62

Outros

RAIMUNDO JOSÉ DA COSTA· OAB AP 000211

GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA· OAB AP 002708

Último movimento: Juntada de Informações (25/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDA EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (13/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 308.908,30

Autor

RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· CPF 704.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· CPF 163.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (01/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 308.908,30

Autor

AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDA EPPCNPJ

RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDACNPJ

AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA· OAB AP 002708

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO

Último movimento: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ (01/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 223.970,18

Autor

RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

C F X EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (15/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 192.286,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000909-73.2017.8.03.0006. REQUERENTE: COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDA, AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 192.286,21

Autor

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDACNPJ

AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Reu:

HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT· OAB AP 4397· CPF 526.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 192.286,21

Autor

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211· CPF 163.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. (24/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 814.367,00

Autor

RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190

Reu:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (06/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto JudicialInterrupçãoPrescrição+3

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211· CPF 163.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211· CPF 163.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (18/08/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 308.908,30

Autor

AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211· CPF 163.***.***-04

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Último movimento: Juntada de Informações (25/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (13/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 308.908,30

Autor

RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211· CPF 163.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (01/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 308.908,30

Autor

AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDACNPJ

AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA· OAB AP 2708

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190

Último movimento: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ (01/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 102.115,00

Autor

ERISVALDO SILVA E SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CHEIO

CHICO

JOSIEL DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

GLEICE

GLEISSE NUNES DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Autor:

RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA· OAB PA 23146· CPF 011.***.***-04

Autor:

CAMILA VANZELER TAVARES· OAB PA 29866· CPF 995.***.***-15

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 62· CPF 976.***.***-34

Reu:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIEL DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

GLEISSE NUNES DE ALMEIDACPF

JOBSON LIMA ALMEIDACPF

Reu

RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Reu:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Reu:

CAMILA VANZELER TAVARES· OAB PA 29866· CPF 995.***.***-15

Outros

CLAUDIONOR DE ARAUJO VIEIRA· OAB PA 7· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/10/2025)

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