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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 29.720,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA DE CALCADOS TIO SAM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 29.720,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA DE CALCADOS TIO SAM LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

INDUSTRIA DE CALCADOS TIO SAM LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (01/08/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

INDUSTRIA DE CALCADOS TIO SAM LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

01/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

INDUSTRIA DE CALCADOS TIO SAM LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

INDUSTRIA DE CALCADOS TIO SAM LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

INDUSTRIA DE CALCADOS TIO SAM LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAVALERA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

K2 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

Reu

CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDACNPJ

SAM CAETANO PARK COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HIDEKI MASATOSHI AKAGI MATSUBARA· OAB SP 431431· CPF 456.***.***-54

Reu:

ANTÔNIO JULIANO BRUNELLI MENDES· OAB SP 178838· CPF 186.***.***-50

Reu:

AMANDA RUSSO NOBRE· OAB SP 333313· CPF 352.***.***-81

Reu:

JOSE GUILHERME BENTO· CPF 377.***.***-61

Outros

KALISA DE SOUZA SEDA· OAB RJ 247641

RAYSSA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 072854

LUIZ RICARDO MARINELLO· OAB SP 154292· CPF 163.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAVALERA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

K2 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

Reu

CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDACNPJ

COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

SAM CAETANO PARK COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

K2 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

CAVALERA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

Reu

CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDACNPJ

COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

SAM CAETANO PARK COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO MARINELLO· OAB SP 154292· CPF 163.***.***-21

Reu:

AMANDA RUSSO NOBRE· OAB SP 333313· CPF 352.***.***-81

Reu:

ANTÔNIO JULIANO BRUNELLI MENDES· OAB SP 178838· CPF 186.***.***-50

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SAM CAETANO PARK COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDACNPJ

COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Reu

CAVALERA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

K2 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JULIANO BRUNELLI MENDES· OAB SP 178838· CPF 186.***.***-50

Autor:

AMANDA RUSSO NOBRE· OAB SP 333313· CPF 352.***.***-81

Reu:

LUIZ RICARDO MARINELLO· OAB SP 154292· CPF 163.***.***-21

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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