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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANY BATISTA DOS SANTOSCPF

ELIANE DA PENHA AMORIM SANTOSCPF

ELEANE FERREIRA SANTOSCPF

EDESIO FERREIRA SANTOSCPF

KELIA LILIA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ELIANE DA PENHA AMORIM SANTOSCPF

KELIA LILIA FERREIRA DOS SANTOS

IRANY BATISTA DOS SANTOSCPF

EDESIO FERREIRA SANTOSCPF

ELEANE FERREIRA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVANA ROSA LIVRAMENTO· OAB MG 117830

Autor:

SERGIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 50503

Autor:

LUANA PRISCILA DA SILVA· OAB MT 22672

Autor:

FRANKLIN LIBERO DE SIQUEIRA· OAB MG 61738· CPF 063.***.***-04

Autor:

GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA· OAB MG 133996

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 50503

Reu:

SILVANA ROSA LIVRAMENTO· OAB MG 117830

Reu:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Outros

HAYRANE COSTA ANDRADE· OAB MG 159014

TATIANA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 180556

JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA· OAB SP 222760

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (30/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FamíliaDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KELIA LILIA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

EDESIO FERIEIRA SANTOS

ESPOLIO DE EDESIO FERIEIRA SANTOS

CONSTRUTORA SANEATEC LTDA. - MECNPJ

ELEANE FERREIRA SANTOSCPF

ELIANE DA PENHA AMORIM SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Reu:

SILVANA ROSA LIVRAMENTO

Reu:

JOAO BOSCO DA NOBREGA CUNHA

Reu:

SERGIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 50503

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA SANEATEC LTDACNPJ

Reu

DTS PESQUISAS DE MERCADO E OPINIAO PUBLICA LTDA. - DATASTORECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA FERNANDES PICCIN DE SOUZA· OAB SP 423450· CPF 436.***.***-05

Outros

DANIEL ARNALDO CAPRINI· OAB SP 383918

ANDRÉ SOUZA VIEIRA· OAB SP 380236· CPF 402.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA SANEATEC LTDACNPJ

Reu

DTS PESQUISAS DE MERCADO E OPINIAO PUBLICA LTDA. - DATASTORECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA FERNANDES PICCIN DE SOUZA· OAB SP 423450· CPF 436.***.***-05

Autor:

JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA· OAB SP 222760· CPF 288.***.***-32

Reu:

ANDRÉ SOUZA VIEIRA· OAB SP 380236· CPF 402.***.***-35

Último movimento: Acórdão registrado (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SANEATEC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA FERNANDES PICCIN DE SOUZA· OAB SP 423450· CPF 436.***.***-05

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 873.150,57

Autor

GRUPO SANETEC LTDACNPJ

Reu

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA· OAB AP 473

Reu:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0044793-60.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: GRUPO SANETEC LTDA EXECUTADO: DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA DECISÃO I - Revogo o ato processual contido no ID, eis que lançado por equivoco. II- A desconsideração da personalidade jurídica é um procedimento autônomo e, neste caso, ainda que tempestivo, deve ser distribuído por dependência ao processo principal, autuado em apartado e protocolado via distribuição, em razão disso, Int... (20/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 873.150,57

Autor

GRUPO SANETEC LTDACNPJ

Reu

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO SANETEC LTDA

Reu

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA· OAB AP 473· CPF 147.***.***-05

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Reu:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0044793-60.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: GRUPO SANETEC LTDA EXECUTADO: DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Considerando a manifestação d... (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO SANETEC LTDA

Reu

CESAR REGINATO LIGEIROCPF

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

LUIZ CARLOS OSORIO

MACAPA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

ROSELI DA SILVA NASCIMENTO CORREACPF

Advogados

Autor:

ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA· OAB AP 473· CPF 147.***.***-05

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Reu:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012586-95.2026.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: GRUPO SANETEC LTDA SUSCITADO: DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, MACAPA INVESTIMENTOS... (05/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 80.043,34

Autor

MASON EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

Reu

GRUPO SANETEC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Autor:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Outros

ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA· OAB AP 473· CPF 147.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MASON EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

Reu

GRUPO SANETEC LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Autor:

ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA· OAB AP 473· CPF 147.***.***-05

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Reu:

ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA· OAB AP 473· CPF 147.***.***-05

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6075651-98.2025.8.03.0001. AUTOR: MASON EQUIPAMENTOS LTDA. REU: GRUPO SANETEC LTDA DECISÃO Retornem os autos conclusos para julgamento. Macapá/AP, 27 de maio de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resoluç... (22/06/2026)

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