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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CALDEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RFB EM RIBEIRAO PRETO - SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

Advogados

Autor:

ALEX DE CARVALHO MARINHO E ROCHA· OAB SP 375893· CPF 393.***.***-77

Autor:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

Autor:

HEITOR CESAR FABBRIS CARDOSO· OAB SP 453165· CPF 436.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RFB EM RIBEIRAO PRETO - SP

Reu

CALDEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HEITOR CESAR FABBRIS CARDOSO· OAB SP 453165· CPF 436.***.***-90

Reu:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

Reu:

ALEX DE CARVALHO MARINHO E ROCHA· OAB SP 375893· CPF 393.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 432.336,79

Autor

CALDEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

Advogados

Autor:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

Autor:

ALEX DE CARVALHO MARINHO E ROCHA· OAB SP 375893· CPF 393.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 432.336,79

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

Reu

CALDEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEX DE CARVALHO MARINHO E ROCHA· OAB SP 375893· CPF 393.***.***-77

Reu:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1237 (30/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CALDEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (01/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Juros/Correção MonetáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CALDEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

CALDEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Advogados

Autor:

ALEX DE CARVALHO MARINHO E ROCHA· OAB SP 375893· CPF 393.***.***-77

Autor:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

Reu:

ALEX DE CARVALHO MARINHO E ROCHA· OAB SP 375893· CPF 393.***.***-77

Reu:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (30/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Juros/Correção MonetáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CALDEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

CALDEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Advogados

Autor:

ALEX DE CARVALHO MARINHO E ROCHA· OAB SP 375893· CPF 393.***.***-77

Autor:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

Reu:

ALEX DE CARVALHO MARINHO E ROCHA· OAB SP 375893· CPF 393.***.***-77

Reu:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CALDEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Advogados do(a) APELADO: ALEX DE CARVALHO MARINHO E ROCHA - SP375893-A, MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA - SP209957-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5008566-20.2021.4.03.6102 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELA... (23/04/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 338.768,98

Reu

ANA PAULA SILVESTRE DE FARIACPF

EVOLUCAO AGRICOLA COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAELE DALMAGRO· OAB PA 29130· CPF 963.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 78.683,48

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE - SICREDI GRANDES RIOS MT PA AMCNPJ

Reu

GUILHERME FERNANDES PEDROSOCPF

EVOLUCAO AGRICOLA COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 141.010,04

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE - SICREDI GRANDES RIOS MT PA AMCNPJ

Reu

EVOLUCAO AGRICOLA COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Outros

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 71.453,49

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE - SICREDI GRANDES RIOS MT PA AMCNPJ

Reu

ANA PAULA SILVESTRE DE FARIACPF

EVOLUCAO AGRICOLA COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Reu:

RAFAELE DALMAGRO· OAB PA 29130· CPF 963.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA SILVESTRE DE FARIA em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT

Reu

EVOLUCAO AGRICOLA COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELE DALMAGRO· OAB PA 29130· CPF 963.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Reu:

RAFAELE DALMAGRO· OAB PA 29130· CPF 963.***.***-72

Reu:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA ATO ORDINATÓRIO Processo_ 0801993-24.2023.8.14.0115 Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência:... (02/06/2026)

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