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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 7.454,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEOCADIA SIBELISKI SELHORSTCPF

LUIZA GABRIELLA SPULDARO SELHORSTCPF

REINALDO SELHORSTCPF

CALENDULA DO NORTE VAREJO E ACESSORIOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 8.299,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ISAIAS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

CALENDULA DO NORTE VAREJO E ACESSORIOS LTDA. - MECNPJ

LUIZA GABRIELLA SPULDARO SELHORSTCPF

IZAIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA

LEOCADIA SIBELISKI SELHORSTCPF

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de CALENDULA DO NORTE VAREJO E ACESSORIOS LTDA. - ME em 12/11/2025 23:59 (13/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 164.229,26

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ISAIAS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

CALENDULA DO NORTE VAREJO E ACESSORIOS LTDA. - MECNPJ

RONIE HELISSON ROMAOCPF

LUIZA GABRIELLA SPULDARO SELHORSTCPF

IZAIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUIS ALBERTO LEITE FERREIRA· OAB MT 26811· CPF 893.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 27.120,00

Autor

WALMIR CAMPOSCPF

Reu

CALENDULA DO NORTE VAREJO E ACESSORIOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

HUGUENEY ALVES DOS REIS· OAB MT 8324· CPF 274.***.***-68

Autor:

EDILSON FERREIRA BENITES· OAB TO 2748· CPF 299.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 148.207,55

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEOCADIA SIBELISKI SELHORSTCPF

LUIZA GABRIELLA SPULDARO SELHORSTCPF

CALENDULA DO NORTE VAREJO E ACESSORIOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

LUIS ALBERTO LEITE FERREIRA· OAB MT 26811· CPF 893.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 4.587,66

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

SABRINE ARAUJO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 6.396,00

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

LUANA SCHMIDT DA SILVA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33 (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 011189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021677-49.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): JAKELINE RODRIGUES SANTANA (OAB TO011189) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 13/04/2026 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 4.245,77

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

MARGARIDA RAMOS SILVA COELHOCPF

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 5.583,16

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

SEMILDA TOMAS DA SILVACPF

ADELMA TOMAZ MIRANDA DA SILVA VELASQUECPF

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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