Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 35.095,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO DE LIMA COSTACPF

Reu

GIDEAO MARROCOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA· OAB RN 014642· CPF 094.***.***-58

Autor:

ANTENOR GONCALVES CALIXTO· CPF 739.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 006121· CPF 702.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 35.095,40

Autor

ERINALDO DE LIMA COSTACPF

Reu

GIDEAO MARROCOS SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau (14/03/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 3.075.540,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

ASAFE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA E ROBSON GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA· OAB RN 014642· CPF 094.***.***-58

Outros

DANILO TAVARES PAIVA· OAB SC 052622

ROBSON ANTONIO GALVAO DA SILVA· OAB SC 046876· CPF 027.***.***-37

ANTENOR GONÇALVES CALIXTO· OAB RN 017170

FERNANDA OLIVEIRA ANDRINO· OAB DF 060327· CPF 003.***.***-75

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2388821/SP (2023/0187304-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: FÁBIO LIMA QUINTAS - DF017721 CAIO MEDICI MADUREIRA - SP236735 CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 FERNANDA OLIVEIRA ANDRINO - DF060327 AGRAVADO: ASAFE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA - RN014642 ANTENOR GONÇALVES CALIXTO - RN017170 AGRAVADO: ROBSON GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS:... (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ASAFE HOLDING E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROBSON GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LIMA QUINTAS· OAB DF 017721· CPF 700.***.***-68

Autor:

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA ANDRINO· OAB DF 060327· CPF 003.***.***-75

Reu:

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA· OAB RN 014642· CPF 094.***.***-58

Reu:

ANTENOR GONCALVES CALIXTO· CPF 739.***.***-15

Reu:

ROBSON ANTONIO GALVAO DA SILVA· OAB SC 046876· CPF 027.***.***-37

Reu:

DANILO TAVARES PAIVA· OAB RJ 175244· CPF 109.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

ASAFE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA E ROBSON GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA· OAB RN 014642· CPF 094.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 82.800,00

Autor

ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING MARACANAU LTDACNPJ

VINCI SHOPPING CENTERS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FIICNPJ

Reu

FRANCISCO GEOVANY DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB CE 34726· CPF 048.***.***-39

Reu:

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA· OAB RN 14642· CPF 094.***.***-58

Reu:

ANTENOR GONCALVES CALIXTO· OAB RN 17170· CPF 739.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AECIO BRUNO FLORIANO DE SOUZACPF

ARINA DE OLIVEIRA DANTASCPF

Reu

PRO-REITORA ADJUNTA DE GRADUACAO PROFA. DRA. FABIOLA DE JESUS SOARES SANTANA

Advogados

Autor:

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA· OAB RN 14642· CPF 094.***.***-58

Autor:

ANTENOR GONCALVES CALIXTO· OAB RN 17170· CPF 739.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GOOTFREID TOME DE SOUSACPF

Reu

RAIMUNDO TOME DE SOUSACPF

ERONALDO TOME DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTENOR GONCALVES CALIXTO· OAB RN 17170· CPF 739.***.***-15

Autor:

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA· OAB RN 14642· CPF 094.***.***-58

Reu:

LAZARO FERREIRA DE MOURA MARTINS· OAB CE 31505· CPF 009.***.***-95

Reu:

SAMILLE ALVARENGA DE ALMEIDA· OAB PB 20922· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR GONCALVES CALIXTOCPF

Reu

SAMILLE ALVARENGA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTENOR GONCALVES CALIXTO· OAB RN 17170· CPF 739.***.***-15

Autor:

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA· OAB RN 14642· CPF 094.***.***-58

Reu:

SAMILLE ALVARENGA DE ALMEIDA· OAB PB 20922· CPF 058.***.***-05

Reu:

LAZARO FERREIRA DE MOURA MARTINS· OAB CE 31505· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Mero expediente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 10.816,99

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR GONCALVES CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA· OAB RN 14642· CPF 094.***.***-58

Autor:

ANTENOR GONCALVES CALIXTO· OAB RN 17170· CPF 739.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (26/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

FERNANDA YHANARA FERNANDES DE LIMA FREDERICOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FERNANDA YHANARA FERNANDES DE LIMA FREDERICOCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

ANTENOR GONCALVES CALIXTO· OAB RN 17170· CPF 739.***.***-15

Autor:

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA· OAB RN 14642· CPF 094.***.***-58

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

39 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOSSORO/RN

Reu

SAVIO VINICIUS SILVA ARAUJOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTENOR GONCALVES CALIXTO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RINALDO SOARES DA SILVACPF

Reu

PIRELLI PNEUS LTDA.CNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA· OAB RN 14642· CPF 094.***.***-58

Autor:

ANTENOR GONCALVES CALIXTO· OAB RN 17170· CPF 739.***.***-15

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Reu:

VINICIUS RODRIGUES LANHAS· OAB RJ 166901· CPF 110.***.***-39

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA· OAB RN 10410· CPF 009.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RINALDO SOARES DA SILVACPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

PIRELLI PNEUS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA· OAB RN 14642· CPF 094.***.***-58

Autor:

ANTENOR GONCALVES CALIXTO· OAB RN 17170· CPF 739.***.***-15

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Último movimento: Recebidos os autos (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 23.000,00

Autor

JOSE ROBERTO DE SOUZA E SILVACPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

ANTENOR GONCALVES CALIXTO· OAB RN 17170· CPF 739.***.***-15

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA· OAB RN 14642· CPF 094.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

JOSE ROBERTO DE SOUZA E SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal