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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2008

Distribuição

13/08/2008

Valor

R$ 1.882.746,83

Autor

RUY DANTAS DA SILVEIRA GOISCPF

DENISE GARCEZ MATTOS GOESCPF

BELMIRO DA SILVEIRA GOISCPF

HORIZONTE PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Advogados

Autor:

PAULO CALUMBY BARRETTO

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Outros

PAULO CALUMBY BARRETTO· OAB SE 2417· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 1.196.945,30

Autor

CECILIA MARIA MELO GOISCPF

BELMIRO DA SILVEIRA GOISCPF

DENISE GARCEZ MATTOS GOESCPF

RUY DANTAS DA SILVEIRA GOISCPF

DENIO DANTAS DA SILVEIRA GOESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Advogados

Autor:

PAULO CALUMBY BARRETTO

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO· CPF 893.***.***-91

Autor:

NELSON SOUZA DE ANDRADE· CPF 012.***.***-45

Autor:

ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 21450· CPF 801.***.***-87

Outros

PAULO CALUMBY BARRETTO· OAB SE 2417· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TRT20- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 141.421,78

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (09/07/2025)

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TRT20- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoContrato Individual de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 141.421,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO

Autor:

ANA CAROLINE FARIAS GOMES

Reu:

HEITOR GUIMARAES CAMPOS

Reu:

PAULO CALUMBY BARRETTO

Reu:

UARLEI NIASSON CARDOSO RABELO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TRT20- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 141.421,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/07/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDINO DA SILVA SANTANACPF

Reu

GAMA DISTRIBUIDORA LOGISTICA DE ALIMENTOS - EIRELI E OUTRA

Advogados

Autor:

UARLEI NIASSON CARDOSO RABELO NASCIMENTO· OAB SE 5489· CPF 013.***.***-77

Autor:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

Autor:

HEITOR GUIMARAES CAMPOS· OAB SE 9768· CPF 034.***.***-32

Autor:

DR. PAULO CALUMBY BARRETTO· OAB SE 2417· CPF 601.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINE FARIAS GOMES· OAB DF 61702· CPF 055.***.***-02

Reu:

UARLEI NIASSON CARDOSO RABELO NASCIMENTO· OAB SE 5489· CPF 013.***.***-77

Reu:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

Reu:

HEITOR GUIMARAES CAMPOS· OAB SE 9768· CPF 034.***.***-32

Reu:

DR. PAULO CALUMBY BARRETTO· OAB SE 2417· CPF 601.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINE FARIAS GOMES· OAB DF 61702· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TRT20- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa ConvencionalAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva Trabalhista+3

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR GUIMARAES CAMPOS

Autor:

ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR

Autor:

JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAO FILHO

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA

Reu:

MARCO ALLIOT DE GOIS PEREIRA

Reu:

MARCO ANTONIO DE MELO PEREIRA

Reu:

CARLOS VINICIUS DUARTE AMORIM

Reu:

HEITOR GUIMARAES CAMPOS

Reu:

SERGIO LUIS PORTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TRT20- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

EnquadramentoBancáriosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE MELO PEREIRA· OAB SE 1237· CPF 201.***.***-68

Autor:

MARCO ALLIOT DE GOIS PEREIRA· OAB SE 6725· CPF 788.***.***-04

Reu:

SERGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 23127· CPF 406.***.***-34

Reu:

ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR· OAB SE 3992· CPF 196.***.***-15

Reu:

DR. JOSÉ GABRIEL MACÊDO BELTRÃO FILHO· OAB SE 5066· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 49.177,86

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

J C BARRETTO FERTILIZANTES S/ACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de AUGUSTO MACHADO DO PRADO BARRETTO em 30/05/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO CALUMBY BARRETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/07/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE CARMELITA DO PRADO BARRETO

Reu

BANCO REAL

Outros

ARLINDO JOSÉ NERY NETO· OAB SE 4511· CPF 010.***.***-90

PAULO CALUMBY BARRETO· OAB SE 2417· CPF 601.***.***-53

PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO· OAB SE 5265· CPF 824.***.***-34

CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA· OAB SE 4816· CPF 783.***.***-78

MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA· OAB SE 2674· CPF 533.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (22/06/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CARMELITA DO PRADO BARRETO

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA· OAB SE 2674· CPF 533.***.***-49

Autor:

CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA· OAB SE 4816· CPF 783.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (23/09/2020)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE CARMELITA DO PRADO BARRETO

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/02/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO CALUMBY BARRETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Reu:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Outros

MATHEUS BRITO MEIRA· OAB SE 411· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO CALUMBY BARRETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 24.033,86

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

RAIMUNDO CALUMBY BARRETTOCPF

Advogados

Autor:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Reu:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (06/05/2026)

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