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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

121 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO RAFAEL PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

ELLEN PEREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIA DANIELA CALVIS MORAES· OAB MS 14085· CPF 700.***.***-72

Reu:

HELIO GUSTAVO BAUTZ DALLACQUA· OAB MS 13493

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 7.992,80

Autor

JUIZO DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO CREF11/MS-MTCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE NIOAQUE-MS

THIAGO MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIA DANIELA CALVIS MORAES· OAB MS 14085· CPF 700.***.***-72

Autor:

WOLFGAN CARLOS RIBEIRO DE ARAÚJO· OAB MS 21102· CPF 025.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 6.313,37

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO CREF11/MS-MTCNPJ

Reu

MILENA DOS SANTOS PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

WOLFGAN CARLOS RIBEIRO DE ARAÚJO· OAB MS 21102· CPF 025.***.***-48

Autor:

FABRÍCIA DANIELA CALVIS MORAES· OAB MS 14085· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2002

Distribuição

03/06/2009

Valor

R$ 574.025,62

Autor

MARIANA MARQUES TABOX GARCIACPF

Reu

BALBUENA E PRATI ALIMENTOS LTDACNPJ

IMPAR SOLUCOES LTDACNPJ

ALEXANDRA ANTUNES

ARNALDO BALBUENA FILHOCPF

ANA REGINA PRATICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGUES ALES· OAB MS 17596· CPF 979.***.***-68

Autor:

OLAVO ABILIO RODRIGUES· OAB MS 24206· CPF 019.***.***-31

Reu:

LUCIANO DE MEDEIROS OZUNA· OAB MS 21184· CPF 021.***.***-96

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MS

Reu:

FELIPE PRATI· OAB MG 208986· CPF 020.***.***-00

Reu:

MARIA LÚCIA BORGES GOMES· OAB MS 6161· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 37.500,00

Autor

BALBUENA E PRATI ALIMENTOS LTDACNPJ

ALEXANDRA ANTUNES

Reu

MARIANA MARQUES TABOX GARCIACPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIA DANIELA CALVIS MORAES· OAB MS 14085· CPF 700.***.***-72

Reu:

CASSIO JORGE DE OLIVEIRA· OAB MS 14517· CPF 060.***.***-57

Último movimento: Recebido os Autos (11/12/2014)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 37.500,00

Autor

MARIANA MARQUES TABOX GARCIACPF

Reu

BALBUENA & PRATI ALIMENTOS LTDA.

IMPAR SOLUCOES LTDACNPJ

ALEXANDRA ANTUNES

MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRACPF

JACOB NOGUEIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/08/2013)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2002

Distribuição

22/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA MARQUES TABOX GARCIA

Reu

ANA REGINA PRATICPF

ARNALDO BALBUENA FILHOCPF

BALBUENA & PRATI ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

OLAVO ABILIO RODRIGUES· OAB MS 24206· CPF 019.***.***-31

Autor:

ALEX RODRIGUES ALES· OAB MS 17596· CPF 979.***.***-68

Autor:

LUCIANO DE MEDEIROS OZUNA· OAB MS 21184· CPF 021.***.***-96

Autor:

FELIPE PRATI· OAB MG 208986· CPF 020.***.***-00

Autor:

MARIA LÚCIA BORGES GOMES· OAB MS 6161· CPF 661.***.***-49

Reu:

OLAVO ABILIO RODRIGUES· OAB MS 24206· CPF 019.***.***-31

Reu:

ALEX RODRIGUES ALES· OAB MS 17596· CPF 979.***.***-68

Reu:

LUCIANO DE MEDEIROS OZUNA· OAB MS 21184· CPF 021.***.***-96

Reu:

FELIPE PRATI· OAB MG 208986· CPF 020.***.***-00

Reu:

MARIA LÚCIA BORGES GOMES· OAB MS 6161· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA FEDERAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MSCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO CREF11/MS-MTCNPJ

Reu

ALZIMARA GONCALVES MARTINSCPF

Outros

LUANA RODRIGUES LOPES· OAB MS 18975· CPF 025.***.***-44

FABRÍCIA DANIELA CALVIS MORAES· OAB MS 14085· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE LUIZ ALENCAR DOMINGOSCPF

MARIA DE FATIMA LOURENCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULA TATIANE MONEZZI· OAB MS 16718· CPF 014.***.***-70

Reu:

FABRÍCIA DANIELA CALVIS MORAES· OAB MS 14085· CPF 700.***.***-72

Reu:

DALILA BARBOSA SOARES· OAB MS 16608· CPF 489.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS· OAB MS

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ ALENCAR DOMINGOS

MARIA DE FATIMA LOURENCO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/01/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 29.566,75

Autor

COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

GILSON FRANCISCO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

NILZA LEMES DO PRADO· OAB MS 11669· CPF 230.***.***-68

Reu:

FABRÍCIA DANIELA CALVIS MORAES· OAB MS 14085· CPF 700.***.***-72

Reu:

PAULA TATIANE MONEZZI· OAB MS 16718· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. D M A DE O (AGRAVANTE)

Reu

ARIANE FERREIRA MARTINS CAMARGOCPF

CYBELLE BEZERRA DA SILVACPF

EDMILSON ROSA DE OLIVEIRA

FABRICIA DANIELA CALVIS MORAESCPF

ISAQUE ROCHA NUNES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO CARVALHO SOUZA· OAB MS 17522· CPF 019.***.***-60

Autor:

CYBELLE BEZERRA DA SILVA· OAB MS 22296· CPF 022.***.***-54

Autor:

FABRICIA DANIELA CALVIS MORAES· OAB MS 14085· CPF 700.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB AM

Autor:

CAROLINE MARIA CAMPOS MUZZI· OAB MT 13160· CPF 700.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO CARVALHO SOUZA· OAB MS 17522· CPF 019.***.***-60

Reu:

ISAQUE ROCHA NUNES· OAB MT 8125· CPF 383.***.***-34

Reu:

MARCIO CAMARGO DA SILVA· OAB MT 27538· CPF 704.***.***-49

Reu:

RONILDO BEZERRA DOS SANTOS· OAB MT 9883· CPF 028.***.***-04

Reu:

JACQUELINE ALMEIDA DROSGHIC· OAB MT 26959· CPF 044.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 1003951-14.2019.4.01.3602. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: REU: DENIS MARCEL ANTONIO DE OLIVEIRA, GABRIEL DE ALMEIDA MACHADO, ADILSON SA MATTOSO DECISÃO / OFÍCIO Consoante o acórdão de id 2226090668, o sentenciado ADILSON SA MATTOSO (CPF: 652.395.631-87) foi condenado, pela prática do delito previsto no artigo 334 do Código Penal, cometido em 31/10/2019, à pena de 1 ano e 6 meses de reclusão, em regime inicialm... (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. D M A DE O (AGRAVANTE)

Reu

ARIANE FERREIRA MARTINS CAMARGOCPF

CYBELLE BEZERRA DA SILVACPF

EDMILSON ROSA DE OLIVEIRA

FABRICIA DANIELA CALVIS MORAESCPF

ISAQUE ROCHA NUNES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO CARVALHO SOUZA· OAB MS 17522· CPF 019.***.***-60

Autor:

CYBELLE BEZERRA DA SILVA· OAB MS 22296· CPF 022.***.***-54

Autor:

FABRICIA DANIELA CALVIS MORAES· OAB MS 14085· CPF 700.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB AM

Autor:

CAROLINE MARIA CAMPOS MUZZI· OAB MT 13160· CPF 700.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO CARVALHO SOUZA· OAB MS 17522· CPF 019.***.***-60

Reu:

ISAQUE ROCHA NUNES· OAB MT 8125· CPF 383.***.***-34

Reu:

MARCIO CAMARGO DA SILVA· OAB MT 27538· CPF 704.***.***-49

Reu:

RONILDO BEZERRA DOS SANTOS· OAB MT 9883· CPF 028.***.***-04

Reu:

JACQUELINE ALMEIDA DROSGHIC· OAB MT 26959· CPF 044.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (08/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 2.514,86

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MSCNPJ

Reu

ODINEI BARBIERI WEISCPF

Advogados

Autor:

FABRICIA DANIELA CALVIS MORAES· OAB MS 14085· CPF 700.***.***-72

Autor:

ELSON FERREIRA GOMES FILHO· OAB MS 12118· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 4.114,41

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MSCNPJ

Reu

FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABRICIA DANIELA CALVIS MORAES· OAB MS 14085· CPF 700.***.***-72

Autor:

WOLFGAN CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-48

Reu:

ROGERIO PEREIRA SPOTTI· OAB MS 9119· CPF 663.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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