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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 129.000,00

Autor

EMPRESA URBANIZADORA RODOBRAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

OSCAR RAUL ROMERO MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

SAYMON ROCHA DE OLIVEIRA· OAB RS 069951· CPF 812.***.***-49

Autor:

MARCUS VINICIUS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB RS 074352· CPF 006.***.***-92

Reu:

FERNANDO BARRETO· OAB RS 088742· CPF 983.***.***-20

Reu:

OTTO JUNIOR BARRETO· OAB RS 049094· CPF 569.***.***-49

Reu:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2814587/RS (2024/0471918-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: EMPRESA URBANIZADORA RODOBRAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI - RS074352 SAYMON ROCHA BRANCHIERI - RS069951 AGRAVADO: OSCAR RAUL ROMERO MARTINEZ ADVOGADOS: OTTO JUNIOR BARRETO - RS049094 FERNANDO BARRETO - RS088742 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025. (30/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 129.000,00

Autor

EMPRESA URBANIZADORA RODOBRAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

OSCAR RAUL ROMERO MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB RS 074352· CPF 006.***.***-92

Autor:

SAYMON ROCHA DE OLIVEIRA· OAB RS 069951· CPF 812.***.***-49

Reu:

OTTO JUNIOR BARRETO· OAB RS 049094· CPF 569.***.***-49

Reu:

FERNANDO BARRETO· OAB RS 088742· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 575297/2025 (24/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CGL INOX LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2168603/RS (2024/0335681-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: CGL INOX LTDA ADVOGADO: CONRADO DE CAMARGO SUBTIL - RS097985 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CGL INOX LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (29/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CGL INOX LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RENOVARE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RENOVARE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RENOVARE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (06/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

K AUTO CENTER LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

K AUTO CENTER LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (22/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PRADO DISTRIBUIDOR LOGISTICO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PRADO DISTRIBUIDOR LOGISTICO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PRADO DISTRIBUIDOR LOGISTICO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02 (14/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RG COMERCIO DE INOX LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RG COMERCIO DE INOX LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RG COMERCIO DE INOX LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (23/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RG COMERCIO DE INOX LTDA. (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Reu:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CASA 'A' INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CASA 'A' INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CASA 'A' INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (08/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

K AUTO CENTER LTDA.CNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Reu:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000014-26.2024.4.04.7107/RS IMPETRANTE: K AUTO CENTER LTDA. ADVOGADO(A): CONRADO DE CAMARGO SUBTIL (OAB RS097985) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, ficam determinadas as seguintes providências: Ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos da instância superior, bem... (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RENOVARE TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINERACAO AGUA BRANCA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TERRA DE SOUZA· OAB RS 68399· CPF 991.***.***-00

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 97985· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de MINERACAO AGUA BRANCA LTDA - ME em 13/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RENOVARE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

BERSEBA INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 97985· CPF 017.***.***-25

Reu:

AORIMAR OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 12928· CPF 313.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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