CAMILA BAETA CLOSET LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA RODRIGUES PEREIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

OTAVIO JOSE VAZ DE CAMPOS· OAB MG 76943· CPF 975.***.***-04

Autor:

CAMILA SILVA BAETA· OAB MG 143020· CPF 084.***.***-96

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Reu:

OTAVIO JOSE VAZ DE CAMPOS· OAB MG 76943· CPF 975.***.***-04

Reu:

CAMILA SILVA BAETA· OAB MG 143020· CPF 084.***.***-96

Reu:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BADESP BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO

BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTO S ACPF

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

+ 2 outros

Reu

ANA MARIA CARVALHO VILLELACPF

CELIA BANHATO ITABORAHYCPF

CLEDISON ITABORAHYCPF

HEITOR LUIZ VILLELACPF

PARAIBUNA PAPEIS S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GLAUCO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 79011· CPF 029.***.***-12

Autor:

CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA· OAB MG 32156· CPF 354.***.***-53

Autor:

BRENO MENDONCA DE CARVALHO· OAB MG 95606· CPF 045.***.***-56

Autor:

MARCO ANTONIO BRITO SOLANO· OAB MG 74499

Autor:

JOAQUIM ERNESTO PALHARES· OAB RS 12204· CPF 085.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 79011· CPF 029.***.***-12

Reu:

CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA· OAB MG 32156· CPF 354.***.***-53

Reu:

BRENO MENDONCA DE CARVALHO· OAB MG 95606· CPF 045.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO BRITO SOLANO· OAB MG 74499

Reu:

JOAQUIM ERNESTO PALHARES· OAB RS 12204· CPF 085.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/1994

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BADESP BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO

BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTO S ACPF

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

+ 2 outros

Reu

ANA MARIA CARVALHO VILLELACPF

CELIA BANHATO ITABORAHYCPF

CLEDISON ITABORAHYCPF

HEITOR LUIZ VILLELACPF

PARAIBUNA PAPEIS S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GLAUCO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 79011· CPF 029.***.***-12

Autor:

CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA· OAB MG 32156· CPF 354.***.***-53

Autor:

BRENO MENDONCA DE CARVALHO· OAB MG 95606· CPF 045.***.***-56

Autor:

MARCO ANTONIO BRITO SOLANO· OAB MG 74499

Autor:

JOAQUIM ERNESTO PALHARES· OAB RS 12204· CPF 085.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 79011· CPF 029.***.***-12

Reu:

CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA· OAB MG 32156· CPF 354.***.***-53

Reu:

BRENO MENDONCA DE CARVALHO· OAB MG 95606· CPF 045.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO BRITO SOLANO· OAB MG 74499

Reu:

JOAQUIM ERNESTO PALHARES· OAB RS 12204· CPF 085.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/1996

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EPM EMBALAGENS DE POLPA MOLDADA LTDA

PARAPOLPA S A EMBALAGENS DE POLPA MOLDADA

Advogados

Autor:

REGILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA VILLELA· OAB MG 82869· CPF 007.***.***-47

Autor:

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 79251· CPF 029.***.***-30

Autor:

GLADSTONE MIRANDA JUNIOR· OAB MG 75372· CPF 840.***.***-53

Autor:

MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 56993· CPF 625.***.***-72

Autor:

RENATA RIBEIRO MARTINEZ· OAB MG 84796· CPF 974.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

REGILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA VILLELA· OAB MG 82869· CPF 007.***.***-47

Reu:

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 79251· CPF 029.***.***-30

Reu:

GLADSTONE MIRANDA JUNIOR· OAB MG 75372· CPF 840.***.***-53

Reu:

MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 56993· CPF 625.***.***-72

Reu:

RENATA RIBEIRO MARTINEZ· OAB MG 84796· CPF 974.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros RÉU: HEITOR LUIZ VILLELA CPF: 003.804.906-68 e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0048075-31.1996.8.13.0145 CLASSE: [CÍ... (10/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/1986

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNSON E JOHNSON S/A IND E COM

Reu

ENFLORAL EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS PARAIBUNA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ALENCAR MENDES· OAB MG 93125· CPF 034.***.***-00

Autor:

CAMILA SILVA BAETA· OAB MG 143020· CPF 084.***.***-96

Autor:

ULISSES DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 31044· CPF 343.***.***-87

Autor:

EVERTON SILVEIRA· OAB MG 66589· CPF 972.***.***-49

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE ALENCAR MENDES· OAB MG 93125· CPF 034.***.***-00

Reu:

CAMILA SILVA BAETA· OAB MG 143020· CPF 084.***.***-96

Reu:

ULISSES DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 31044· CPF 343.***.***-87

Reu:

EVERTON SILVEIRA· OAB MG 66589· CPF 972.***.***-49

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE FREITAS FEITAL· OAB MG 143801· CPF 132.***.***-14

Autor:

CAMILA SILVA BAETA· OAB MG 143020· CPF 084.***.***-96

Autor:

SHAYANA BARBOSA ESPINDOLA COSTA· OAB MG 130168· CPF 118.***.***-58

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARCIO FRANCISCO DE PAULA MOREIRA· OAB MG 152216

GLADSTONE MIRANDA JUNIOR· OAB MG 75372· CPF 840.***.***-53

LUCILLO DE ALMEIDA BUENO· OAB RJ 116342

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE CABRAL DE MAGALHAES SACPF

CAMILA BAETA BALBI

FABRICIO RAMOS DA FREIRIACPF

GABRIELLY ANDRADE SILVEIRACPF

IZABELA BOYHER NUNESCPF

+ 7 outros

Reu

ALESSANDRO MARQUES DE PINHOCPF

AMANDA ARREGUI SILVA MOREIRACPF

AMANDA CRISTINA PEREIRA

ANA AMELIA DINIZ PAULA MAIA

ANA CLAUDIA MACHADO SANTIAGO DOS SANTOSCPF

+ 67 outros

Advogados

Autor:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Autor:

LUCIANO DE CASTRO LAMEGO· OAB MG 68010· CPF 568.***.***-34

Autor:

HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO· OAB MG 140141· CPF 065.***.***-90

Autor:

TARCISIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

LUCIANO DE CASTRO LAMEGO· OAB MG 68010· CPF 568.***.***-34

Reu:

HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO· OAB MG 140141· CPF 065.***.***-90

Reu:

TARCISIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006643-93.2016.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: RAQUEL MACHADO MILWARD ADVOGADO(A): LUCIANO DE CASTRO LAMEGO (OAB MG068010) APELANTE: MONICA FIGUEIRA DIAS ADVOGADO(A): LUCIANO DE CASTRO LAMEGO (OAB MG068010) APELANTE: LUCIANA MARCENES GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): LUCIANO D... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE CABRAL DE MAGALHAES SACPF

CAMILA BAETA BALBI

FABRICIO RAMOS DA FREIRIACPF

GABRIELLY ANDRADE SILVEIRACPF

IZABELA BOYHER NUNESCPF

+ 7 outros

Reu

ALESSANDRO MARQUES DE PINHOCPF

AMANDA ARREGUI SILVA MOREIRACPF

AMANDA CRISTINA PEREIRA

ANA AMELIA DINIZ PAULA MAIA

ANA CLAUDIA MACHADO SANTIAGO DOS SANTOSCPF

+ 67 outros

Advogados

Autor:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Autor:

LUCIANO DE CASTRO LAMEGO· OAB MG 68010· CPF 568.***.***-34

Autor:

HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO· OAB MG 140141· CPF 065.***.***-90

Autor:

TARCISIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

LUCIANO DE CASTRO LAMEGO· OAB MG 68010· CPF 568.***.***-34

Reu:

HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO· OAB MG 140141· CPF 065.***.***-90

Reu:

TARCISIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006643-93.2016.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: RAQUEL MACHADO MILWARD ADVOGADO(A): LUCIANO DE CASTRO LAMEGO (OAB MG068010) APELANTE: MONICA FIGUEIRA DIAS ADVOGADO(A): LUCIANO DE CASTRO LAMEGO (OAB MG068010) APELANTE: LUCIANA MARCENES GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): LUCIANO D... (11/06/2026)

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