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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 43.600,73

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTACNPJ

Reu

CAMILA BARROS AGUIARCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Autor:

RAIANA BULHOES LOPES· OAB BA 61970· CPF 067.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTA em 20/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 185.155,15

Autor

LUIZ FORTUNATO MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Outros

ÉRIKA MAYUMI KAWATA DA SILVEIRA· OAB SP 456958

FÁBIO KUMAI· OAB SP 182413

CAMILA NAVA AGUIAR· OAB SP 354816· CPF 289.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FORTUNATO MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Autor:

CAMILA NAVA AGUIAR· OAB SP 354816· CPF 289.***.***-66

Reu:

FÁBIO KUMAI· OAB SP 182413· CPF 288.***.***-03

Reu:

ERIKA MAYUMI KAWATA DA SILVEIRA· CPF 436.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FORTUNATO MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Reu:

FÁBIO KUMAI· OAB SP 182413· CPF 288.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 185.155,15

Autor

LUIZ FORTUNATO MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Autor:

CAMILA NAVA AGUIAR· OAB SP 354816· CPF 289.***.***-66

Reu:

FÁBIO KUMAI· OAB SP 182413· CPF 288.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FORTUNATO MOREIRACPF

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Autor:

FÁBIO KUMAI· OAB SP 182413· CPF 288.***.***-03

Autor:

CAMILA NAVA AGUIAR· OAB SP 354816· CPF 289.***.***-66

Autor:

ÉRIKA MAYUMI KAWATA DA SILVEIRA· OAB SP 456958

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Reu:

FÁBIO KUMAI· OAB SP 182413· CPF 288.***.***-03

Reu:

CAMILA NAVA AGUIAR· OAB SP 354816· CPF 289.***.***-66

Reu:

ÉRIKA MAYUMI KAWATA DA SILVEIRA· OAB SP 456958

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000692-03.2023.8.26.0090 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Luiz Fortunato Moreira - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado e... (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 350.509,25

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORIDA DE ARARASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARARASCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NAVA AGUIAR· OAB SP 354816· CPF 289.***.***-66

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORIDA DE ARARASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARARAS

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Autor:

CAMILA NAVA AGUIAR· OAB SP 354816· CPF 289.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO DE FREITAS· CPF 233.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 350.509,25

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORIDA DE ARARASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARARASCNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (11/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA REGINA ALBIERICPF

Reu

HEXAGONO CONSTRUTORA, COMERCIO E ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PACHECO TANAKA· OAB SP 375962· CPF 394.***.***-48

Autor:

EVANDRO DE LIMA· OAB SP 230338· CPF 190.***.***-03

Autor:

LUIZ GUSTAVO MARQUES· OAB SP 209143· CPF 286.***.***-00

Autor:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Autor:

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO PACHECO TANAKA· OAB SP 375962· CPF 394.***.***-48

Reu:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Reu:

LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI· OAB PR 52154· CPF 059.***.***-20

Reu:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Reu:

FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ· OAB SP 199635· CPF 268.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CINTIA REGINA ALBIERI ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO MARQUES - SP209143 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, HEXAGONO CONSTRUTORA, COMERCIO E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO do(a) REU: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086 ADVOGADO do(a) REU: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA - RO4867 ADVOGADO do(a) REU: LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA - PR52154 ADVOGADO do(a) REU: JORGE ROBERTO VIEIRA... (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 113.546,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 113.546,22

Autor

LAMINACAO DE METAIS PAULISTA LTDACNPJ

Reu

GS INDUSTRIA DE PLACAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NAVA AGUIAR· OAB SP 354816· CPF 289.***.***-66

Autor:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Reu:

MARCELO JOSE BORGES· OAB GO 26031· CPF 642.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GS INDUSTRIA DE PLACAS EIRELI

Reu

LAMINACAO DE METAIS PAULISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BORGES· OAB GO 26031· CPF 642.***.***-87

Autor:

CAMILA NAVA AGUIAR· OAB SP 354816· CPF 289.***.***-66

Autor:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Reu:

MARCELO JOSE BORGES· OAB GO 26031· CPF 642.***.***-87

Reu:

CAMILA NAVA AGUIAR· OAB SP 354816· CPF 289.***.***-66

Reu:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GS INDUSTRIA DE PLACAS EIRELI

Reu

LAMINACAO DE METAIS PAULISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BORGES· OAB GO 26031· CPF 642.***.***-87

Autor:

CAMILA NAVA AGUIAR· OAB SP 354816· CPF 289.***.***-66

Autor:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Reu:

MARCELO JOSE BORGES· OAB GO 26031· CPF 642.***.***-87

Reu:

CAMILA NAVA AGUIAR· OAB SP 354816· CPF 289.***.***-66

Reu:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708024-08.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: GS INDUSTRIA DE PLACAS EIRELI EXECUTADO: LAMINACAO DE METAIS PAULISTA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada conta bancária do patrono do exequente, ID 253831467. No entanto, não localizei procuração do exequente nos presentes autos. De ordem, quanto ao levantamento dos valores, fica a parte EXEQUENTE intimada a informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados de conta bancária de... (27/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2018

Distribuição

01/05/2018

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILEIDE RIBEIRO MARQUESCPF

CICERO GUSMAO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL· OAB SP 87551· CPF 057.***.***-61

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORIDA DE ARARASCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NAVA AGUIAR· OAB SP 354816· CPF 289.***.***-66

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 839,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SAO LUIZ SAUDE - SAO LUIZ SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 839,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE RIBEIROCPF

ANDREA CRISTINA FONSECACPF

ASSOCIACAO SAO LUIZ SAUDE - SAO LUIZ SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

EDNILSON ROBERTO MAGRINI· OAB SP 170922· CPF 123.***.***-36

Reu:

MAYARA YOSHIDA· OAB SP 369177· CPF 329.***.***-93

Reu:

GUSTAVO FILENI OLIVEIRA TESCH· OAB SP 489697· CPF 441.***.***-17

Reu:

MARIANA PIETRA MARIANO· OAB SP 503761· CPF 416.***.***-18

Reu:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Reu:

CAMILA NAVA AGUIAR· OAB SP 354816· CPF 289.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de certidão. (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 7.739,11

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE ARARAS - UNARCNPJ

Reu

THAIS GALDINO ACOSTACPF

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Autor:

ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO· OAB SP 91293· CPF 103.***.***-88

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Autor:

CAMILA NAVA AGUIAR· OAB SP 354816· CPF 289.***.***-66

Reu:

ARIADNE ALVES ANDRADE· OAB MG 205810· CPF 094.***.***-47

Reu:

MARCELO FEBRAIO SALOMÃO· OAB SP 507532· CPF 396.***.***-96

Outros

ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO· OAB SP 91293

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORIDA DE ARARASCNPJ

Reu

ROBERTO APARECIDO CAMARGO ANTONIOCPF

EVANDRO APARECIDO FARIACPF

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Autor:

CAMILA NAVA AGUIAR· OAB SP 354816· CPF 289.***.***-66

Autor:

JESSICA SUEMY FRANCATTO MIZUGAI· OAB SP 372003· CPF 316.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 212.700,00

Autor

ARTHUR MEDEIROS PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

JULIANE MEDEIROS FURTADOCPF

BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORIDA DE ARARASCNPJ

LAURO SOARESCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ANGÉLICA DE MELLO· OAB SP 221870· CPF 249.***.***-00

Autor:

TALISSA LUANA SANTOS DE QUEIROZ· OAB SP 497426· CPF 474.***.***-02

Reu:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Reu:

CAMILA NAVA AGUIAR· OAB SP 354816· CPF 289.***.***-66

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB SP 345670· CPF 034.***.***-42

Reu:

FILIPE LUCAS BORGES SIMAO· OAB MG 170296· CPF 117.***.***-40

Reu:

BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES· OAB SP 107528· CPF 486.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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