Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

R$ 7.650,00

Autor

ENCARNACION LOPES DEGASPARICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MONTEIRO BERGAMO· OAB SP 201343· CPF 264.***.***-07

Autor:

SÍLVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Reu:

JOAO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB DF 0000000· CPF 119.***.***-82

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

ENCARNACION LOPES DEGASPARICPF

Advogados

Reu:

SÍLVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Reu:

CAMILA MONTEIRO BERGAMO· OAB SP 201343· CPF 264.***.***-07

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

ENCARNACION LOPES DEGASPARICPF

Advogados

Autor:

MARIO DINIZ FERREIRA FILHO· OAB SP 183172· CPF 282.***.***-24

Reu:

CAMILA MONTEIRO BERGAMO· OAB SP 201343· CPF 264.***.***-07

Reu:

SÍLVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ENCARNACION LOPES DEGASPARICPF

Advogados

Autor:

JOAO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB DF 0000000· CPF 119.***.***-82

Autor:

MARIO DINIZ FERREIRA FILHO· OAB SP 183172· CPF 282.***.***-24

Autor:

MURILO RODRIGUES JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 267.***.***-74

Reu:

CAMILA MONTEIRO BERGAMO· OAB SP 201343· CPF 264.***.***-07

Reu:

SÍLVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 7.650,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ENCARNACION LOPES DEGASPARICPF

Advogados

Autor:

JOAO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB DF 0000000· CPF 119.***.***-82

Autor:

MARIO DINIZ FERREIRA FILHO· OAB SP 183172· CPF 282.***.***-24

Autor:

MURILO RODRIGUES JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 267.***.***-74

Reu:

CAMILA MONTEIRO BERGAMO· OAB SP 201343· CPF 264.***.***-07

Reu:

SÍLVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Informação (05/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENCARNACION LOPES DEGASPARICPF

Reu

ENCARNACION LOPES DEGASPARICPF

Advogados

Autor:

CAMILA MONTEIRO BERGAMO· OAB SP 201343· CPF 264.***.***-07

Autor:

SÍLVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Autor:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CAMILA MONTEIRO BERGAMO· OAB SP 201343· CPF 264.***.***-07

Reu:

SÍLVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Reu:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021105-58.2011.8.26.0451 (451.01.2011.021105) - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Encarnacion Lopes Degaspari - Ordem nº 2011/002869 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência as partes. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: CAMILA MONTEIRO BERGAMO (OAB 201343/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113... (29/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE MARIA ORIANICPF

Reu

2. GISELE MARIA ORIANI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO· OAB SP 204509· CPF 213.***.***-44

Autor:

CAMILA MONTEIRO BERGAMO· OAB SP 201343· CPF 264.***.***-07

Autor:

JAQUELINE DE SANTIS· OAB SP 293560· CPF 280.***.***-63

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO· OAB SP 204509· CPF 213.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CAMILA MONTEIRO BERGAMO· OAB SP 201343· CPF 264.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003234-10.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Gisele Maria Oriani - Vistos. Nada mais sendo requerido. Arquivem-se os autos. Intime-se. Piracicaba, 19 de janeiro de 2026. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CAMILA MONTEIRO BERGAMO (OAB 201343/SP), FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP), JAQUELINE DE SANTIS (OAB 293560/SP) (20/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ConcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALéRIA FRANCISCO

Reu

MARGARETH ROSE GOMES TEIXEIRA COSTA MENEZESCPF

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Advogados

Autor:

CAMILA MONTEIRO BERGAMO· OAB SP 201343· CPF 264.***.***-07

Autor:

JAQUELINE DE SANTIS· OAB SP 293560· CPF 280.***.***-63

Autor:

VALMIR APARECIDO MOREIRA· OAB SP 193653· CPF 055.***.***-95

Autor:

FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO· OAB SP 204509· CPF 213.***.***-44

Autor:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB SP 159666· CPF 153.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA MONTEIRO BERGAMO· OAB SP 201343· CPF 264.***.***-07

Reu:

JAQUELINE DE SANTIS· OAB SP 293560· CPF 280.***.***-63

Reu:

VALMIR APARECIDO MOREIRA· OAB SP 193653· CPF 055.***.***-95

Reu:

FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO· OAB SP 204509· CPF 213.***.***-44

Reu:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB SP 159666· CPF 153.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1015480-16.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Valéria Francisco - São Paulo Previdência - SPPREV - - MARGARETH ROSE GOMES TEIXEIRA COSTA MENEZES - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: 1. Ciência e Prazo:Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se ma... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

07/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA REGINA BOTTENE CASAGRANDECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Autor:

CAMILA MONTEIRO BERGAMO· OAB SP 201343· CPF 264.***.***-07

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

07/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA REGINA BOTTENE CASAGRANDECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

07/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA MACHUCA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2010

Distribuição

28/06/2011

Valor

R$ 8.829,60

Autor

MARTA FRANCOZO PERINACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO· OAB SP 204509· CPF 213.***.***-44

Autor:

CAMILA MONTEIRO BERGAMO· OAB SP 201343· CPF 264.***.***-07

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Reu:

MARCELO FELIPE DA COSTA· OAB SP 300634· CPF 312.***.***-18

Reu:

PEDRO FABRIS DE OLIVEIRA· OAB SP 329028· CPF 116.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA HELENA MACHUCA FUNESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA FRANCOZO PERINACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: DEPRE - Ofício de Extinção de Precatório (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 8.829,60

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARTA FRANCOZO PERINA

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (11/10/2012)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 6.200,64

Autor

LEILA TEREZINHA FRANCHESCHIS NEGRICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO· OAB SP 204509· CPF 213.***.***-44

Autor:

CAMILA MONTEIRO BERGAMO· OAB SP 201343· CPF 264.***.***-07

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Reu:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE· OAB SP 120139· CPF 142.***.***-02

Reu:

MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO· OAB SP 183172· CPF 282.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA TEREZINHA FRANCHESCHIS NEGRICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA HELENA MACHUCA FUNESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 6.200,64

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LEILA TEREZINHA FRANCHESCHIS NEGRI

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2014)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 10.196,64

Autor

RUBENS GOBET LOPESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO· OAB SP 204509· CPF 213.***.***-44

Autor:

CAMILA MONTEIRO BERGAMO· OAB SP 201343· CPF 264.***.***-07

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Reu:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Reu:

MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO· OAB SP 183172· CPF 282.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvia Helena Machuca Funes (OAB 113875/SP), Mário Diniz Ferreira Filho (OAB 183172/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP) Processo 0022344-34.2010.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rubens Gobet Lopes - Exectda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s)... (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS GOBET LOPESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Autor:

CAMILA MONTEIRO BERGAMO· OAB SP 201343· CPF 264.***.***-07

Autor:

FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO· OAB SP 204509· CPF 213.***.***-44

Reu:

MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO· OAB SP 183172· CPF 282.***.***-24

Reu:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

RUBENS GOBET LOPES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2015)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 10.196,64

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

RUBENS GOBET LOPES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA CRUZ DE CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Autor:

CAMILA MONTEIRO BERGAMO· OAB SP 201343· CPF 264.***.***-07

Autor:

FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO· OAB SP 204509· CPF 213.***.***-44

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA MACHUCA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA HELENA MACHUCA FUNESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA CRUZ DE CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

HECIO DONDELLI POMPEUCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Autor:

CAMILA MONTEIRO BERGAMO· OAB SP 201343· CPF 264.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

12/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA STELA ASSINICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Autor:

CAMILA MONTEIRO BERGAMO· OAB SP 201343· CPF 264.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal