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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de extinção (03/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

YOHNATAN FORERO DIAZCPF

JENNY PAOLA SANZ SAAVEDRACPF

Reu

YOHNATAN FORERO DIAZCPF

JENNY PAOLA SANZ SAAVEDRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ· OAB SP 246533· CPF 224.***.***-54

Reu:

ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ· OAB SP 246533· CPF 224.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 18.820,48

Último movimento: Juntada -> Petição (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S & J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

WILIAM GABRIEL AMORIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA VICENTE MUNDET SCAGLIONE ELIAS· CPF 350.***.***-12

Autor:

LUCAS DA SILVA BETTIM· OAB SP 449327· CPF 322.***.***-52

Autor:

CAIO AUGUSTO CAPARICA BARBOSA· OAB SP 466467· CPF 359.***.***-44

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Reu:

THAYLISE FRANCA DOS SANTOS· CPF 036.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 67.001,91

Autor

DONIZETE APARECIDO MENDES GIGANTE

Reu

S & J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

J. VIRGILIO LANCAMENTOS DE IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

JÚLIO CÉSAR RIBEIRO· OAB GO 042877

MATEUS STEFANI BENITES· OAB GO 073823

CAIO AUGUSTO CAPARICA BARBOSA· OAB SP 466467· CPF 359.***.***-44

LUCAS DA SILVA BETTIM· OAB SP 449327· CPF 322.***.***-52

CAMILA VICENTE MUNDET SCAGLIONE ELIAS· OAB SP 401157· CPF 350.***.***-12

Último movimento: Prazo Decorrido (24/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

S & J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

DONIZETE APARECIDO MENDES GIGANTECPF

Advogados

Autor:

CAMILA VICENTE MUNDET SCAGLIONE ELIAS· CPF 350.***.***-12

Autor:

LUCAS DA SILVA BETTIM· OAB SP 449327· CPF 322.***.***-52

Autor:

CAIO AUGUSTO CAPARICA BARBOSA· OAB SP 466467· CPF 359.***.***-44

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB GO 073823

Reu:

JÚLIO CÉSAR RIBEIRO· OAB GO 042877

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 71.647,92

Autor

RAQUEL DO ROSARIO

MARCELO CARVALHO

Reu

S & J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARITA DE SENA RIBEIRO· OAB GO 042400

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

Outros

DIOGO SILVA MESQUITA· OAB GO 041326

CAIO AUGUSTO CAPARICA BARBOSA· OAB SP 466467· CPF 359.***.***-44

LUCAS DA SILVA BETTIM· OAB SP 449327· CPF 322.***.***-52

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940

CAMILA VICENTE MUNDET SCAGLIONE ELIAS· OAB SP 401157· CPF 350.***.***-12

Último movimento: Intimação Efetivada (16/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S & J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

MARCELO CARVALHOCPF

RAQUEL DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA VICENTE MUNDET SCAGLIONE ELIAS· CPF 350.***.***-12

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Autor:

LUCAS DA SILVA BETTIM· OAB SP 449327· CPF 322.***.***-52

Autor:

CAIO AUGUSTO CAPARICA BARBOSA· OAB SP 466467· CPF 359.***.***-44

Reu:

DIOGO SILVA MESQUITA· CPF 022.***.***-06

Reu:

KARITA DE SENA RIBEIRO· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL DO ROSARIO

Reu

S&J CONSULTORIA E INCORPORAçãO LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO SILVA MESQUITA· OAB GO 41326· CPF 022.***.***-06

Autor:

KARITA DE SENA RIBEIRO· OAB GO 42400· CPF 029.***.***-38

Autor:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB GO 39047· CPF 879.***.***-04

Autor:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

Autor:

LUCAS DA SILVA BETTIM· OAB GO 449327

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO SILVA MESQUITA· OAB GO 41326· CPF 022.***.***-06

Reu:

KARITA DE SENA RIBEIRO· OAB GO 42400· CPF 029.***.***-38

Reu:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Reu:

LUCAS DA SILVA BETTIM· OAB SP 449327· CPF 322.***.***-52

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694· CPF 198.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - [email protected] D E C I S Ã O Cuida-se de embargos de declaração opostos por S&J CONSULTORIA E INCORPORAÇÃO LTDA. da decisão homologatória de acordo extrajudicial (evento 192). Alega, em síntese, que a decisão incorre em contradição, pois o ajuste entre as partes (evento 190) prevê multa de 10% (dez por cento) exclusivamente sobre a parcela inadimplida na hipótese de mora (Cláusula 7ª) estabele... (17/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 45.464,62

Autor

ALAN ALMEIDA DE JESUS

ERINALVA MAIA SANTOS

Reu

S & J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

FORTE SECURITIZADORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO ARCANJO MESQUITA· OAB GO 011197

Reu:

VANESSA BARBOSA CAMPOI

Reu:

MATHEUS PRATA MARQUES FARIAS

Outros

CAIO AUGUSTO CAPARICA BARBOSA· OAB SP 466467· CPF 359.***.***-44

LUCAS DA SILVA BETTIM· OAB SP 449327· CPF 322.***.***-52

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940

CAMILA VICENTE MUNDET SCAGLIONE ELIAS· OAB SP 401157· CPF 350.***.***-12

Último movimento: Cálculo de Custas (14/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S & J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

ALAN ALMEIDA DE JESUSCPF

ERINALVA MAIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA VICENTE MUNDET SCAGLIONE ELIAS· CPF 350.***.***-12

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Autor:

LUCAS DA SILVA BETTIM· OAB SP 449327· CPF 322.***.***-52

Autor:

CAIO AUGUSTO CAPARICA BARBOSA· OAB SP 466467· CPF 359.***.***-44

Reu:

MARCO ANTONIO ARCANJO MESQUITA· CPF 246.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN ALMEIDA DE JESUS

Reu

S&J CONSULTORIA E INCORPORAçãO LTDA

Advogados

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Autor:

CAIO AUGUSTO CAPARICA BARBOSA· OAB SP 466467· CPF 359.***.***-44

Autor:

MARCO ANTONIO ARCANJO MESQUITA· OAB GO 11197

Autor:

CAMILA VICENTE MUNDET SCAGLIONE ELIAS· OAB SP 401157· CPF 350.***.***-12

Autor:

LUCAS DA SILVA BETTIM· OAB SP 449327· CPF 322.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MAMORU RINALDI· OAB PR 87721

Reu:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Reu:

MARCILIO LEITE NETO· OAB SP 408715· CPF 356.***.***-48

Reu:

RAFAEL RODRIGUES LUZZIN· OAB SP 467301· CPF 470.***.***-54

Reu:

MARIANA DE ABREU RODRIGUES· OAB SP 455510· CPF 469.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (24/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 42.650,16

Autor

ALDENI FREIRE SOARESCPF

Reu

S & J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE NUNES· OAB GO 025803

Outros

DEJAIR DE ASSIS DÂMASO· OAB GO 028206

CAIO AUGUSTO CAPARICA BARBOSA· OAB SP 466467· CPF 359.***.***-44

LUCAS DA SILVA BETTIM· OAB SP 449327· CPF 322.***.***-52

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940

CAMILA VICENTE MUNDET SCAGLIONE ELIAS· OAB SP 401157· CPF 350.***.***-12

Último movimento: Intimação Efetivada (27/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

S & J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

ALDENI FREIRE SOARESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA VICENTE MUNDET SCAGLIONE ELIAS· CPF 350.***.***-12

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Autor:

LUCAS DA SILVA BETTIM· OAB SP 449327· CPF 322.***.***-52

Autor:

CAIO AUGUSTO CAPARICA BARBOSA· OAB SP 466467· CPF 359.***.***-44

Reu:

JOAO HENRIQUE NUNES· CPF 977.***.***-78

Reu:

DEJAIR DE ASSIS DAMASO· CPF 476.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 91.021,03

Último movimento: Cálculo de Custas (14/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S & J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

GISELE BATISTA DA COSTACPF

JOSE MARCIO GONCALVES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

CAMILA VICENTE MUNDET SCAGLIONE ELIAS· CPF 350.***.***-12

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Autor:

LUCAS DA SILVA BETTIM· OAB SP 449327· CPF 322.***.***-52

Autor:

CAIO AUGUSTO CAPARICA BARBOSA· OAB SP 466467· CPF 359.***.***-44

Reu:

MARCUS VINICIUS MOREIRA CASTRO SILVA· CPF 844.***.***-00

Reu:

MARCELO RODRIGUES DA SILVA· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (31/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 78.142,53

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSCNPJ

Reu

S & J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Outros

ALEANDRO SILVA RAMOS· OAB MG 094285

CAIO AUGUSTO CAPARICA BARBOSA· OAB SP 466467· CPF 359.***.***-44

LUCAS DA SILVA BETTIM· OAB SP 449327· CPF 322.***.***-52

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940

CAMILA VICENTE MUNDET SCAGLIONE ELIAS· OAB SP 401157· CPF 350.***.***-12

Último movimento: Certidão Expedida (26/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S & J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VICENTE MUNDET SCAGLIONE ELIAS· CPF 350.***.***-12

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Autor:

LUCAS DA SILVA BETTIM· OAB SP 449327· CPF 322.***.***-52

Autor:

CAIO AUGUSTO CAPARICA BARBOSA· OAB SP 466467· CPF 359.***.***-44

Reu:

ALEANDRO SILVA RAMOS· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 8.457,84

Autor

ERIVALDO SANTANA CARDOSOCPF

Reu

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE LIMA FROTA· OAB AP 2122· CPF 648.***.***-20

Reu:

VANESSA BARBOSA CAMPOI· OAB SP 482673· CPF 427.***.***-89

Reu:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Reu:

LUCAS DA SILVA BETTIM· OAB SP 449327· CPF 322.***.***-52

Reu:

RENAN LUCAS DUTRA URBAN· OAB SP 323128· CPF 387.***.***-79

Reu:

CIBELE LASINSKAS MACHADO· OAB SP 449041· CPF 433.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 48.408,40

Autor

FLAVIANE APARECIDA TEREZA LIMACPF

Reu

S&J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Outros

MATEUS STEFANI BENITES· OAB GO 406940

CASTILIO DA SILVA NEIVA· OAB GO 15816

Último movimento: Certidão Expedida (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

S&J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

FLAVIANE APARECIDA TEREZA LIMACPF

Advogados

Autor:

CAMILA VICENTE MUNDET SCAGLIONE ELIAS· CPF 350.***.***-12

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· CPF 432.***.***-18

Autor:

LUCAS DA SILVA BETTIM· CPF 322.***.***-52

Autor:

CAIO AUGUSTO CAPARICA BARBOSA· CPF 359.***.***-44

Reu:

CASTILIO DA SILVA NEIVA· OAB GO 15816

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (29/11/2024)

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