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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2005

Distribuição

12/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

LAUDIMIRO FRANCISCO RAMOSCPF

MANOEL FRANCISCO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

WALTER FERREIRA TRINDADE· CPF 174.***.***-72

Reu:

GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA· CPF 710.***.***-04

Reu:

ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 004771· CPF 039.***.***-72

Reu:

CAROLINA MOURA CRUZ· CPF 015.***.***-45

Outros

MAURICIO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 016981

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO SOUZA TEIXEIRA· CPF 938.***.***-87

Autor:

ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 004771· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000008512005814006120250131125121 (31/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CAROLINA MOURA CRUZ· CPF 015.***.***-45

Autor:

ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 004771· CPF 039.***.***-72

Autor:

GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA· CPF 710.***.***-04

Autor:

MAURICIO ANTONIO SOUZA TEIXEIRA· CPF 938.***.***-87

Autor:

WALTER FERREIRA TRINDADE· CPF 174.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIRIO DE CARVALHO LOPES

RONALDO COSTA CONCEICAO

ODENILDO CARVALHO DA SILVA

ODENILDO CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 18735· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO MOURÃO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO MOURAO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MP PRIMEIRA PJT

Reu

BENEDITO PEREIRA PIMENTEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2005

Distribuição

12/01/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 16981· CPF 938.***.***-87

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000008512005814006120250131125121 (31/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CAROLINA MOURA CRUZ· OAB PA 29868· CPF 015.***.***-45

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Autor:

GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA· OAB PA 31266· CPF 710.***.***-04

Autor:

MAURICIO ANTONIO SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 16981· CPF 938.***.***-87

Autor:

WALTER FERREIRA TRINDADE· OAB PA 5655· CPF 174.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/01/2005

Distribuição

10/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FRANCISCO RAMOS (REQUERENTE)

Reu

LAUDIMIRO FRANCISCO RAMOSCPF

MANOEL FRANCISCO RAMOS

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Autor:

CAROLINA MOURA CRUZ· OAB PA 29868· CPF 015.***.***-45

Autor:

WALTER FERREIRA TRINDADE· OAB PA 5655· CPF 174.***.***-72

Autor:

GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA· OAB PA 31266· CPF 710.***.***-04

Autor:

ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 004771· CPF 039.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Reu:

CAROLINA MOURA CRUZ· OAB PA 29868· CPF 015.***.***-45

Reu:

WALTER FERREIRA TRINDADE· OAB PA 5655· CPF 174.***.***-72

Reu:

GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA· OAB PA 31266· CPF 710.***.***-04

Reu:

ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 004771· CPF 039.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

ALAN SILVA DE ASSUNCAO

Advogados

Reu:

DELCIO JOSE COHEN SILVA· OAB PA 2611

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 30.510,08

Autor

GOET TOSCANO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

THAYLEYD DOS SANTOS MENDES· OAB PA 32104· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 30.510,08

Autor

GOET TOSCANO GALVAOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Advogados

Autor:

THAYLEYD DOS SANTOS MENDES· OAB PA 32104· CPF 034.***.***-56

Reu:

ERON CAMPOS SILVA· OAB PA 11362· CPF 600.***.***-72

Reu:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de carta (31/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GOET TOSCANO GALVAOCPF

Reu

BANPARA

Advogados

Autor:

THAYLEYD DOS SANTOS MENDES· OAB PA 32104· CPF 034.***.***-56

Autor:

ERON CAMPOS SILVA· OAB PA 11362· CPF 600.***.***-72

Autor:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Reu:

THAYLEYD DOS SANTOS MENDES· OAB PA 32104· CPF 034.***.***-56

Reu:

ERON CAMPOS SILVA· OAB PA 11362· CPF 600.***.***-72

Reu:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GOET TOSCANO GALVAOCPF

Reu

BANPARA

Advogados

Autor:

THAYLEYD DOS SANTOS MENDES· OAB PA 32104· CPF 034.***.***-56

Autor:

ERON CAMPOS SILVA· OAB PA 11362· CPF 600.***.***-72

Autor:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Reu:

THAYLEYD DOS SANTOS MENDES· OAB PA 32104· CPF 034.***.***-56

Reu:

ERON CAMPOS SILVA· OAB PA 11362· CPF 600.***.***-72

Reu:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

WALTER RIBEIRO GALVAOCPF

VILMA RIBEIRO GALVAOCPF

CARLOS ALBERTO GALVAOCPF

LUCIANA MARIA MARTINEZ VAZCPF

LUCIO RICARDO GALVAO MARTINEZCPF

+ 26 outros

Reu

CACILDES GALVAO TOSCANO

CALCELIO GALVAO TOSCANO

CLAICE GALVAO TOSCANO

CACILDES TOSCANO DE BRITO FILHO

CLEICE REGINA GALVAO TOSCANO

Advogados

Autor:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Reu:

HEITOR TOSCANO HENRIQUES· OAB PB 20948· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imputação do PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃOCPF

Reu

CACILDES TOSCANO DE BRITO FILHOCPF

Advogados

Autor:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Reu:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Reu:

HEITOR TOSCANO HENRIQUES· OAB PB 20948· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Imputação do PagamentoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃOCPF

Reu

CACILDES TOSCANO DE BRITO FILHOCPF

Advogados

Autor:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Reu:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Reu:

HEITOR TOSCANO HENRIQUES· OAB PB 20948· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2 (13/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DE ALMEIDA GALVAO

Reu

CLAICE GALVAO TOSCANO

Advogados

Autor:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Reu:

HEITOR TOSCANO HENRIQUES· OAB PB 20948· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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