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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217 (06/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WILSON ROBERTO CERVANTESCPF

ANTONIO AUGUSTO MARTINS DE SOUZACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADILIS ANTONIA CERVANTES ROMANINICPF

CEZAR VALMOR CERVANTESCPF

+ 38 outros

Advogados

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (31/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANTONIO AUGUSTO MARTINS DE SOUZACPF

OLINDA FERREIRA GUIMARAESCPF

REGINA APARECIDA PIRAO ZOTESSOCPF

ROSANGELA DA GRACA MARTINSKICPF

+ 48 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01 (27/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Embargos à Execução

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIO AUGUSTO MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 19095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 23510· CPF 493.***.***-04

Autor:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB DF 49789

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 19095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 23510· CPF 493.***.***-04

Reu:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB DF 49789

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Petição (06/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIO AUGUSTO MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 19095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 23510· CPF 493.***.***-04

Autor:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB DF 49789

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 19095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 23510· CPF 493.***.***-04

Reu:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB DF 49789

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005278-64.2018.4.04.7000/PR EMBARGADO: ANTONIO AUGUSTO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Havendo requerimentos, voltem conclusos. Caso contrário, proceda-se à... (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCuratela

LiminarCuratela

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA ALVES DE LIMA

Reu

DANIELA ALVES DE LIMA SANTOS

FERNANDA ALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

ANA IVETE OLIVEIRA LIRA SANTOS· OAB BA 65893· CPF 057.***.***-01

Reu:

ANA IVETE OLIVEIRA LIRA SANTOS· OAB BA 65893· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Publicação (19/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAAO EGIDIO LIMA COIMBRA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CAMILA ALVES DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 31.680,00

Último movimento: Decorrido prazo de Controlador Automático de Prazo (1ª Vara) em 22/03/2024 23:59. (23/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA ALVES DE LIMA

E. H. S. D. L.

Advogados

Autor:

MILTON RICARDO FERRETTO· OAB RO 571· CPF 285.***.***-72

Autor:

ESTEVAM JORDAN SANCHES GOMES· OAB RO 12134· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (23/03/2024)

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