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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 488.400,00

Autor

RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN JAUDY PEDROSO DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN JAUDY PEDROSO DIAS· OAB MT 15441· CPF 011.***.***-93

Autor:

LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES· CPF 710.***.***-87

Reu:

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

Reu:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Outros

LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES· OAB MT 12724· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 09/04/2026 23:59 (11/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 488.400,00

Autor

RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES· CPF 710.***.***-87

Autor:

RENAN JAUDY PEDROSO DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN JAUDY PEDROSO DIAS· OAB MT 15441· CPF 011.***.***-93

Reu:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

DANIEL LUIZ YARSHELL· OAB SP 373772· CPF 410.***.***-70

Reu:

VICTOR SOUSA GOMEZ DE SEGURA· CPF 414.***.***-74

Reu:

LETICIA MAZINI PINHEIRO DE OLIVEIRA· CPF 378.***.***-84

Reu:

CAMILA RODRIGUES SANTOS· CPF 424.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 488.400,00

Autor

RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES· CPF 710.***.***-87

Autor:

RENAN JAUDY PEDROSO DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN JAUDY PEDROSO DIAS· OAB MT 15441· CPF 011.***.***-93

Reu:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Reu

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA

Advogados

Autor:

RENAN JAUDY PEDROSO DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN JAUDY PEDROSO DIAS· OAB MT 15441· CPF 011.***.***-93

Autor:

LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES· OAB MT 12724· CPF 710.***.***-87

Autor:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Autor:

VICTOR SOUSA GOMEZ DE SEGURA· OAB SP 424854

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN JAUDY PEDROSO DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN JAUDY PEDROSO DIAS· OAB MT 15441· CPF 011.***.***-93

Reu:

LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES· OAB MT 12724· CPF 710.***.***-87

Reu:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Reu:

VICTOR SOUSA GOMEZ DE SEGURA· OAB SP 424854

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1017788-60.2019.8.11.0002. Exequente: RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA Executado: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA e outros Vistos etc. Considerando o desprovimento do recurso de apelação interposto contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais, bem como o fato de a parte autora ser beneficiária da gratuidade da jus... (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Reu

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA

Advogados

Autor:

RENAN JAUDY PEDROSO DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN JAUDY PEDROSO DIAS· OAB MT 15441· CPF 011.***.***-93

Autor:

LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES· OAB MT 12724· CPF 710.***.***-87

Autor:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Autor:

VICTOR SOUSA GOMEZ DE SEGURA· OAB SP 424854

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN JAUDY PEDROSO DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN JAUDY PEDROSO DIAS· OAB MT 15441· CPF 011.***.***-93

Reu:

LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES· OAB MT 12724· CPF 710.***.***-87

Reu:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Reu:

VICTOR SOUSA GOMEZ DE SEGURA· OAB SP 424854

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

28/04/2009

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MICAELE DA SILVA MENEZES

CATIA CRISTINA LORETO DA SILVACPF

Reu

C&C CASA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

MEIVELIS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA.CNPJ

Outros

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

BERNARDO MAGALHAES PORTO SARAIVA· OAB RJ 133087· CPF 081.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0013211-62.2009.8.19.0203 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0013211-62.2009.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00046088 AGTE: MICAELE DA SILVA MENEZES ADVOGADO: BERNARDO MAGALHAES PORTO SARAIVA OAB/RJ-133087... (29/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

C&C CASA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MICAELE DA SILVA MENEZES

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

DANIEL LUIZ YARSHELL· CPF 410.***.***-70

Autor:

VICTOR SOUSA GOMEZ DE SEGURA· CPF 414.***.***-74

Autor:

FERNANDA KELER DE OLIVEIRA· CPF 471.***.***-90

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MICAELE DA SILVA MENEZES

C&C CASA E CONSTRUCAO LTDA (REC ADESIVO)

Último movimento: Remessa (03/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 3.576,05

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11 REGIAO - CREFITO 11CNPJ

Reu

CAMILA RODRIGUES SANTOS FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 40.488,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAMILA RODRIGUES SANTOS FERREIRACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (25/08/2021)

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