CAMILA ROSIANE TOSTES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 1.031.626,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2740168/SP (2024/0338455-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: NEW TOYS COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA AGRAVANTE: RI HAPPY BRINQUEDOS S/A ADVOGADOS: MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES - SP157042 LORENA FADEL - SP449784 HENERRUDSON MOREIRA LUSTOSA - DF067346 ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES - DF018730 FERNANDA MARTINS FREITAS - SP446641 AGRAVADO: ALPHA PROPERTIES INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: WILLIAM ADIB DIB JUNIOR - SP124640 Vi... (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW TOYS COMERCIO, DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

RI HAPPY BRINQUEDOS S.A.CNPJ

Reu

ALPHA PROPERTIES INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES· OAB DF 060668· CPF 367.***.***-41

Autor:

MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES· OAB SP 157042· CPF 157.***.***-47

Autor:

LORENA FADEL· OAB PR 068018· CPF 079.***.***-19

Autor:

HENERRUDSON MOREIRA LUSTOSA· OAB DF 067346· CPF 027.***.***-10

Autor:

ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES· OAB DF 018730· CPF 869.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM ADIB DIB JUNIOR· OAB SP 124640· CPF 111.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RI HAPPY BRINQUEDOS S.A.CNPJ

NEW TOYS COMERCIO, DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ALPHA PROPERTIES INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VILLAR GAGLIARDI· OAB SP 195112· CPF 278.***.***-26

Autor:

MARCOS DOS SANTOS LINO· CPF 313.***.***-18

Reu:

WILLIAM ADIB DIB JUNIOR· OAB SP 124640· CPF 111.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1.031.626,00

Autor

RI HAPPY BRINQUEDOS S.A.CNPJ

NEW TOYS COMERCIO, DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ALPHA PROPERTIES INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VILLAR GAGLIARDI· OAB SP 195112· CPF 278.***.***-26

Autor:

MARCOS DOS SANTOS LINO· CPF 313.***.***-18

Autor:

MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES· OAB SP 157042· CPF 157.***.***-47

Autor:

FERNANDA MARTINS FREITAS· CPF 396.***.***-69

Autor:

ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES· OAB DF 018730

Reu:

WILLIAM ADIB DIB JUNIOR· OAB SP 124640· CPF 111.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (05/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAB/CEF em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAJUI

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Autor:

THIAGO SILVEIRA ANTUNES· OAB SP 271298· CPF 320.***.***-00

Autor:

CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES· OAB DF 060668· CPF 367.***.***-41

Reu:

RICARDO GENOVEZ PATERLINI· OAB SP 155868· CPF 254.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAJUICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS· CPF 058.***.***-30

Autor:

JOÃO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Autor:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Autor:

DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES· OAB DF 022002· CPF 697.***.***-91

Autor:

CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES· OAB DF 060668· CPF 367.***.***-41

Reu:

RICARDO GENOVEZ PATERLINI· OAB SP 155868· CPF 254.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTOCNPJ

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA RIBEIRO MOURA· CPF 025.***.***-63

Autor:

ANDRESSA APARECIDA DERIQUE· CPF 437.***.***-52

Reu:

NAYARA RIBEIRO MOURA· CPF 025.***.***-63

Reu:

JOÃO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Reu:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Outros

MARINA JULIÃO· OAB SP 227348

MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA· OAB SP 184768

CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES· OAB DF 060668· CPF 367.***.***-41

FLAVIA REGINA DUARTE TORRES DE CARVALHO· OAB SP 376031

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Autor:

MUNDIE E ADVOGADOS

Autor:

FLAVIA REGINA DUARTE TORRES DE CARVALHO· CPF 217.***.***-38

Autor:

CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES· OAB DF 060668· CPF 367.***.***-41

Reu:

MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA· OAB SP 184768· CPF 089.***.***-36

Reu:

MARINA JULIAO ROBES· CPF 221.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES· OAB DF 022002· CPF 697.***.***-91

Autor:

JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB DF 001941· CPF 005.***.***-09

Autor:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Autor:

JOÃO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Autor:

CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES· OAB DF 060668· CPF 367.***.***-41

Reu:

MARCELO DANIEL DA SILVA· CPF 036.***.***-09

Reu:

MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA· OAB SP 184768· CPF 089.***.***-36

Reu:

MARINA JULIAO ROBES· CPF 221.***.***-26

Reu:

NAYARA RIBEIRO MOURA· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 1.326.597,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE· OAB DF 0000000· CPF 249.***.***-06

Autor:

PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE· OAB DF 0000000· CPF 343.***.***-27

Reu:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Reu:

DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES· OAB DF 022002· CPF 697.***.***-91

Reu:

THIAGO SILVEIRA ANTUNES· OAB SP 271298· CPF 320.***.***-00

Outros

NATHALIA MUÑOZ VIANNA· OAB SP 439427

CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES· OAB DF 060668· CPF 367.***.***-41

FLAVIA REGINA DUARTE TORRES DE CARVALHO· OAB SP 376031

JOÃO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 1.326.597,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES· OAB DF 022002· CPF 697.***.***-91

Autor:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Autor:

THIAGO SILVEIRA ANTUNES· OAB SP 271298· CPF 320.***.***-00

Autor:

JOÃO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Autor:

CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES· OAB DF 060668· CPF 367.***.***-41

Reu:

PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE· OAB DF 0000000· CPF 249.***.***-06

Reu:

PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE· OAB DF 0000000· CPF 343.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Advogados

Autor:

GILVANIA RODRIGUES COBUS· OAB DF 0000000· CPF 175.***.***-48

Autor:

JURACI INES CHIARINI VICENTE· CPF 027.***.***-65

Reu:

BARBARA BERTAZO· CPF 369.***.***-27

Reu:

MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA· OAB SP 299951· CPF 355.***.***-03

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Reu:

JOÃO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

BRUNA CRISTINA VENTURA MOREIRA· OAB DF 059172

CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES· OAB DF 060668· CPF 367.***.***-41

DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES· OAB SP 295549· CPF 697.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo nos EDcl no AgInt no AREsp 1621833/SP (2019/0343664-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ ADVOGADOS: JOÃO CARLOS ZANON - SP163266 THIAGO SILVEIRA ANTUNES - SP271298 DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES - SP295549A CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES E OUTRO(S) - DF060668 BRUNA CRISTINA VENTURA MOREIRA - DF059172 MARCO VANIN GASPARETTI - SP207221 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PIRACICABA ADVOGADOS: MILTON SERGIO BISS... (07/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRACICABA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 59.234.593,04

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Reu

"MASSA FALIDA DE" TC/BR - TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDACNPJ

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDACNPJ

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACPF

IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Autor:

MIGUEL DUNSHEE DE ABRANCHES FIOD· OAB DF 23589· CPF 713.***.***-87

Autor:

RODRIGO RESENDE SILVA· OAB DF 2900100· CPF 696.***.***-20

Autor:

TIAGO BECKERT ISFER· OAB PR 42717· CPF 050.***.***-93

Autor:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB CE 27056· CPF 024.***.***-90

Reu:

RITA DE CASSIA NOLETO MARANHAO DE OLIVEIRA DO AMARAL· OAB DF 28535· CPF 297.***.***-49

Reu:

MARCELLA CALIANI

Reu:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE AROEIRA SALLES· OAB DF 28108· CPF 876.***.***-91

Reu:

TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES· CPF 824.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDACNPJ

IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A.CNPJ

"MASSA FALIDA DE" TC/BR - TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

"MASSA FALIDA DE" TC/BR - TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDACNPJ

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDACNPJ

IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A.CNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003650782013807001820250227160826 (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 10.834.423,17

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

"MASSA FALIDA DE" TC/BR - TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDACNPJ

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACPF

IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

+ 1 outros

Reu

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACPF

ALBANIR DE CARVALHO JUNIORCPF

"MASSA FALIDA DE" TC/BR - TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDACNPJ

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WENDEL LEMES DE FARIA· OAB DF 16573· CPF 620.***.***-68

Autor:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB CE 27056· CPF 024.***.***-90

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA HERMETO CORREA· OAB MG 7517300· CPF 000.***.***-28

Reu:

TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES· CPF 824.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE AROEIRA SALLES· OAB DF 28108· CPF 876.***.***-91

Reu:

PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE· OAB MG 90459· CPF 041.***.***-02

Reu:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Reu

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Autor:

CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES· OAB DF 60668· CPF 367.***.***-41

Reu:

BERNARDO DE OLIVEIRA TELLES· OAB DF 42308· CPF 000.***.***-84

Reu:

JOSE WILSON PORTO· OAB DF 14763· CPF 524.***.***-87

Reu:

JOSÉ PEIXOTO GUIMARÃES NETO· OAB DF 14746· CPF 775.***.***-53

Reu:

RODRIGO ALFONSO CAMPESTRINI· OAB DF 74021· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 8.006,26

Autor

LUCINEA BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

VENTMEAR BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCINEA BORGES DOS SANTOS· OAB PB 32511· CPF 101.***.***-44

Reu:

CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES· CPF 367.***.***-41

Reu:

FERNANDA DE GOUVEA LEAO· CPF 280.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2026 (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 43.400,00

Autor

TAYNA GUEDES NUNESCPF

Reu

VENTMEAR BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVILA FERNANDA SOARES MOREIRA· OAB PB 32861· CPF 088.***.***-63

Autor:

TAYNA GUEDES NUNES· OAB PB 29658· CPF 088.***.***-08

Reu:

CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES· CPF 367.***.***-41

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IRACILDA PAIXAO SILVA SOARESCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S.A-(OI)CNPJ

TIM PARTICIPACOES S.ACNPJ

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS· OAB PE 20418· CPF 831.***.***-00

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 43964· CPF 062.***.***-90

Reu:

CELSO SIMOES VINHAS· OAB SP 23835· CPF 005.***.***-20

Reu:

GUSTAVO BARBOSA VINHAS· OAB SP 255427· CPF 221.***.***-29

+ outros advogados do reu

Outros

JOAO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES· OAB DF 60668

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

TIM PARTICIPACOES S.ACNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S.A-(OI)CNPJ

Reu

MARIA IRACILDA PAIXAO SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

CINTIA FURTADO RIBEIRO DA SILVA· OAB CE 20100· CPF 937.***.***-34

Autor:

ISABEL LUIZA RAFAEL MACHADO DOS SANTOS· OAB DF 28583· CPF 002.***.***-08

Autor:

CIRINEU ROBERTO PEDROSO· OAB DF 33754· CPF 010.***.***-05

Autor:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· CPF 104.***.***-25

Autor:

CELSO SIMOES VINHAS· OAB SP 23835· CPF 005.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS· OAB PE 20418· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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