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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/07/2010

Distribuição

09/07/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

GILBERTO SANTANA LIMACPF

GENILDO DA SILVA SANTOSCPF

FRANCISCO DE PAULO PEREIRA DA PAZCPF

FARAILDES SILVA ALEXANDRINOCPF

ELIETE CHAGAS NASCIMENTOCPF

+ 106 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217

Outros

MARCIO ALBAN SALUSTINO· OAB BA 36022

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Adailton Conceicao Santos Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Gilson Costa Barbosa Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Requerente: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0055766-74.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença C... (05/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILSON SILVA SANTOSCPF

GILDESIO DE SOUZA CORREACPF

GILBERTO SANTANA LIMACPF

GEORGIA PINHEIRO ALMEIDACPF

GENILDO DA SILVA SANTOSCPF

+ 105 outros

Advogados

Autor:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Reu:

ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS· OAB BA 52886· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILMA CORDEIRO COSTACPF

GILSON SILVA SANTOSCPF

GILSON COSTA BARBOSACPF

GILDESIO DE SOUZA CORREACPF

GILBERTO SANTANA LIMACPF

+ 106 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

DANIELLE GUIMARAES CHOMPANIDIS DE OLIVEIRA PINTO· OAB BA 23155· CPF 008.***.***-10

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (06/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

EDMUNDO SALES FERREIRACPF

DOMINGOS JOSE DOS SANTOSCPF

CLAUDEMIR BISPO PINTOCPF

CARLOS ALBERTO CONCEICAO DA GUIACPF

AUGUSTO LOPES PONTES NETOCPF

+ 68 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

DAMONIQUE OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB BA 69568· CPF 857.***.***-46

Autor:

JOAO PEDRO ALVES DA CRUZ· OAB BA 80942· CPF 064.***.***-95

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Outros

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

JOÃO ANTÔNIO DANTAS SILVA· OAB BA 39126· CPF 044.***.***-96

BENTO JOSE LIMA NETO· OAB BA 34391· CPF 674.***.***-49

RENATA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 43927

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Adailton Conceicao Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Antonio Jose Pereira Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: David Pereira Do Sacramento Advogado: Pa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0087217-83.2011.8.05.0001 Procedimento C... (05/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUBIANE BORGES GIORDANOCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUBIANE BORGES GIORDANOCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50049239220241031155043 (31/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS FRAGA SOARESCPF

CLEYTON CESAR FERREIRA DE ARRUDACPF

AUGUSTO CESAR RIBEIRO MACAUBASCPF

LUBIA CAMILLA PINHEIRO GORGETECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB AC 003878· CPF 027.***.***-37

Autor:

TULIO AURELIO CAMPOS FONTES· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUBIA CAMILLA PINHEIRO GORGETECPF

DAINEY APARECIDO DA COSTACPF

DIEGO SILVA DOS SANTOSCPF

ELVIS ELISMAR DE ARRUDA FIGUEIREDOCPF

AUGUSTO CESAR RIBEIRO MACAUBASCPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAEL TERRABUIO MOREIRA· OAB MT 018870· CPF 025.***.***-12

Autor:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB AC 003878· CPF 027.***.***-37

Autor:

ANILTON GOMES RODRIGUES· OAB MT 014443· CPF 706.***.***-90

Autor:

VALMIRO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· CPF 111.***.***-15

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 011390· CPF 797.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LUCIANA ELOYCPF

Reu

LUBIA CAMILLA PINHEIRO GORGETECPF

LORENA GABRIELLY PINHEIRO GORGETECPF

ELISANGELA CONCEICAO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Autor:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Autor:

ANA CLARA ORTIZ DA CRUZ· CPF 054.***.***-90

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 1.972,18

Autor

LUBIA CAMILLA PINHEIRO GORGETECPF

Reu

NILCEIA AFONSO ASSUNCAOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.972,18

Autor

LUBIA CAMILLA PINHEIRO GORGETECPF

Reu

NILCEIA AFONSO ASSUNCAOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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