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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 13.333,32

Autor

DANIEL JHORDAM MARTINS SANTANACPF

Reu

PEDRO DEFANT FILHOCPF

SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARCASCNPJ

RICARDO LEMES CAMILOCPF

PEDRO DEFANT FILHO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Autor:

SABRINA MIRANDA BRITO· OAB MT 22125· CPF 021.***.***-01

Autor:

JOAO PEDRO GUIMARAES SOUZA· OAB MT 25203· CPF 032.***.***-41

Reu:

RAFAEL ARDUINI AZOLINI· OAB MT 21673· CPF 046.***.***-80

Reu:

PAULA GRAZIANE DELMONDES· OAB MT 17744· CPF 003.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL JHORDAM MARTINS SANTANA em 16/05/2024 23:59 (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 13.333,32

Autor

DANIEL JHORDAM MARTINS SANTANACPF

Reu

PEDRO DEFANT FILHO EIRELI - MECNPJ

RICARDO LEMES CAMILOCPF

SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARCASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL JHORDAM MARTINS SANTANACPF

Reu

PEDRO DEFANT FILHOCPF

PEDRO DEFANT FILHO EIRELI - ME

RICARDO LEMES CAMILOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO GUIMARAES SOUZA· OAB MT 25203· CPF 032.***.***-41

Autor:

PAULA GRAZIANE DELMONDES· OAB MT 17744· CPF 003.***.***-82

Autor:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Reu:

JOAO PEDRO GUIMARAES SOUZA· OAB MT 25203· CPF 032.***.***-41

Reu:

PAULA GRAZIANE DELMONDES· OAB MT 17744· CPF 003.***.***-82

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Verifica-se que ocorreu bloqueio eletrônico via SISBAJUD correspondente ao montante objetivado pela presente execução, ao passo que a parte executada não se manifestou quanto à importância bloqueada. Nestes termos, tendo em vista a satisfação do débito, EXPEÇA-SE alvará para transferência de valores à conta indicada pela exequente, devendo a secretaria se atentar aos ditames da CNGC. Uma vez concretizada a obrigação mirada nos autos, o proces... (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL JHORDAM MARTINS SANTANACPF

Reu

PEDRO DEFANT FILHOCPF

PEDRO DEFANT FILHO EIRELI - ME

RICARDO LEMES CAMILOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO GUIMARAES SOUZA· OAB MT 25203· CPF 032.***.***-41

Autor:

PAULA GRAZIANE DELMONDES· OAB MT 17744· CPF 003.***.***-82

Autor:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Reu:

JOAO PEDRO GUIMARAES SOUZA· OAB MT 25203· CPF 032.***.***-41

Reu:

PAULA GRAZIANE DELMONDES· OAB MT 17744· CPF 003.***.***-82

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

EDSON JOSE FERREIRA ARAUJOCPF

Reu

PEDRO DEFANT FILHO EIRELI - MECNPJ

RICARDO LEMES CAMILOCPF

SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARCASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS YVANHOE BRAGA MOURA· OAB MT 25327· CPF 021.***.***-66

Autor:

MARCUS VINICIUS DOURADO DE ARAUJO· OAB MT 12653· CPF 708.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO GUIMARAES SOUZA· OAB MT 25203· CPF 032.***.***-41

Reu:

RODRIGO SIMAO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO SIMAO DO NASCIMENTO· OAB MT 16919· CPF 011.***.***-43

Reu:

RAFAEL ARDUINI AZOLINI· OAB MT 21673· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prisão CivilCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RICARDO WEISHEIMERCPF

Reu

RICARDO LEMES CAMILOCPF

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB MT 9053· CPF 248.***.***-75

Autor:

JULLY FRANCIELE RUELIS· OAB MT 18164· CPF 977.***.***-68

Reu:

ALEX JOSE SILVA· OAB MT 9053· CPF 248.***.***-75

Reu:

JULLY FRANCIELE RUELIS· OAB MT 18164· CPF 977.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 2.382,93

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA APARECIDA DE SOUZA

Reu

ALUILSON OLIVEIRA ALVESCPF

ALUILSON OLIVEIRA ALVES 01495621103

M L L DE SOUZA - ME

RICARDO LEMES CAMILOCPF

Advogados

Autor:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Autor:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Autor:

MONICA LOPES DE ALMEIDA· OAB MT 28670· CPF 054.***.***-31

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Reu:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Reu:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Reu:

MONICA LOPES DE ALMEIDA· OAB MT 28670· CPF 054.***.***-31

Reu:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

MANOEL FRANCISCO DE PINHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO DA 12 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

12 VARA CRIMINAL DE CUIABA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2023 (05/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MANOEL FRANCISCO DE PINHO

MANOEL FRANCISCO DE PINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO DE PINHO

MANOEL FRANCISCO DE PINHOCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/02/2025)

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