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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2007

Distribuição

20/07/2007

Valor

R$ 20.081,29

Autor

CHEVRON BRASIL LTDA

Reu

CANAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BURGOS LEITE· OAB PE 4969· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BURGOS LEITE em 11/04/2025 23:59. (16/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 651.930,87

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CANAL LIVRE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Reu:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 798.270,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 798.270,00

Autor

CANAL LIVRE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

LYSANDER LIMA DE FRANCACPF

IMOPAR INCORPORACAO, CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Reu:

RODRIGO PINHEDO HERNANDES· OAB MT 19124· CPF 033.***.***-02

Reu:

WILSON ALVES DE LIMA FILHO· OAB MT 25519· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 361.041,01

Autor

JAIRO FUNKECPF

MAURO JUNIOR DEFENTECPF

COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSOCNPJ

Reu

CANAL LIVRE COMERCIO E SERVICOS LTDA

CANAL LIVRE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Reu:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CANAL LIVRE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Reu:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2020 (04/03/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 361.041,01

Autor

CANAL LIVRE COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Autor:

JOSE FABIO MARQUES DIAS JUNIOR· OAB MT 6398· CPF 778.***.***-49

Reu:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (05/11/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO FUNKE

Reu

CANAL LIVRE COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Reu:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Reu:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 98.193.406,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAURICIO SOUZA GUIMARAESCPF

EDUARDO RODRIGUES DA SILVACPF

JOAO PAULO CURVO BORGESCPF

JOSE EDUARDO DA COSTA BORROCPF

IVAN MOREIRA DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

IRAJA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 11987· CPF 002.***.***-06

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Reu:

WILBER NORIO OHARA· OAB MT 8261· CPF 217.***.***-03

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 98.193.406,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM ACAO CIVIL PUBLICA E ACAO POPULAR DA COMARCA DE CUIABA

Reu

MAURICIO SOUZA GUIMARAESCPF

EDUARDO RODRIGUES DA SILVACPF

JOAO PAULO CURVO BORGESCPF

JOSE EDUARDO DA COSTA BORROCPF

IVAN MOREIRA DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProtesto

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

JOAQUIM FABIO MIELLI CAMARGOCPF

JOSE GERALDO RIVACPF

JULIO CESAR DOMINGUES RODRIGUESCPF

ANDERSON FLAVIO DE GODOICPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO· OAB RJ 116999· CPF 087.***.***-01

Reu:

BRUNO DE MELO MIOTTO· OAB MT 19512· CPF 025.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 5.212.000,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

CANAL LIVRE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Autor:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

Autor:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Autor:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 2.500.127,12

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 2.500.127,12

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

F ROCHA & CIA LTDACNPJ

CANAL LIVRE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

POSTO 10 LIMITADACPF

+ 11 outros

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Autor:

RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA· OAB MT 18515· CPF 703.***.***-53

Autor:

VITOR CARMO ROCHA· OAB MT 15334· CPF 019.***.***-17

Autor:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Autor:

FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE· OAB MT 19689· CPF 000.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (07/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 121.354,62

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CANAL LIVRE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

RODRIGO SANTIAGO FRISONCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 78.749,55

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

CANAL LIVRE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2023)

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