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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEJAIR CANDIDO E OUTRA

Reu

ARCOPLAN CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA

FLÁVIO DOS SANTOS MAIA

SOLANGE DOS SANTOS MAIA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GERALDO GONÇALVES DIAS· OAB RJ 34850

Autor:

RAFAEL MARIO IORIO FILHO· OAB RJ 130670· CPF 082.***.***-32

Autor:

IGOR MORAES ROLIM CANDIDO· OAB RJ 178592· CPF 122.***.***-09

Autor:

ELIANA TEIXEIRA MARTINS· OAB RJ 74477· CPF 347.***.***-34

Autor:

UBIRAJARA DA FONSECA NETO· OAB RJ 103940· CPF 071.***.***-90

Reu:

GERALDO GONÇALVES DIAS· OAB RJ 34850

Reu:

RAFAEL MARIO IORIO FILHO· OAB RJ 130670· CPF 082.***.***-32

Reu:

IGOR MORAES ROLIM CANDIDO· OAB RJ 178592· CPF 122.***.***-09

Reu:

ELIANA TEIXEIRA MARTINS· OAB RJ 74477· CPF 347.***.***-34

Reu:

UBIRAJARA DA FONSECA NETO· OAB RJ 103940· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 615.875,17

Último movimento: Autos Conclusos (19/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL BADY HELOUCPF

TEREZINHA ABADIA DE MIRANDA HELOUCPF

Reu

DARCIO PEREIRA PINTOCPF

ELISABETH PINHO PEREIRA

CLEMENTE DA SILVA ABREUCPF

JULIETA LAURINDA DE ABREU

RITA DE CASSIA NUNES MACHADOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO RODRIGUES GONCALVES DE OLIVEIRA· CPF 003.***.***-67

Reu:

PEDRO MÁRCIO MUNDIM DE SIQUEIRA· OAB GO 003270· CPF 081.***.***-72

Reu:

ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB GO 022422· CPF 778.***.***-00

Reu:

MARCOS LINCOLN PORTO· CPF 004.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 3.557.039,40

Autor

INTENSICARE GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDECPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MAURÍCIO DE MOURA PINHEIRO DE MEDEIROS· OAB GO 032180· CPF 825.***.***-72

Autor:

ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB GO 022422· CPF 778.***.***-00

Autor:

ANNA CAROLINA ROCHA GAMA· OAB GO 052724

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

INTENSICARE GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 3.557.039,40

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

INTENSICARE GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAMUEL MAURICIO DE MOURA PINHEIRO DE MEDEIROS

Reu:

ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB GO 022422· CPF 778.***.***-00

Reu:

ANNA CAROLINA ROCHA GAMA· CPF 045.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 2.606.274,08

Autor

SAUDE TOTAL LIMITADACNPJ

Reu

HOSPITAL UROLOGICO DE GOIANIA LTDACNPJ

Outros

ERLON FERNANDES CÂNDIDO DE OLIVEIRA· OAB GO 022422

RÔMULO MACHADO CARLOS LEMES· OAB GO 021890

Último movimento: Recebido o Ofício Para Entrega (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL UROLOGICO DE GOIANIA LTDACNPJ

Reu

SAUDE TOTAL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO MACHADO CARLOS LEMES· CPF 806.***.***-87

Reu:

ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB GO 022422· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de contasMandatoDIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL DO STF+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DAS PALMEIRAS

Reu

IGOR RECELLY DE FREITAS

Outros

ERLON FERNANDES CÂNDIDO DE OLIVEIRA· OAB GO 022422

ADRIANA ANANIAS DOS SANTOS· OAB GO 022455

DANIEL MENDANHA DA SILVA· OAB GO 023208

GUILHERME DOMINGUES DA SILVA· OAB GO 039611

Último movimento: Cálculo de Custas (27/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PALMEIRASCNPJ

Reu

IGOR RECELLY FRANCO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DA SILVA· CPF 004.***.***-10

Reu:

DANIEL MENDANHA DA SILVA· CPF 823.***.***-20

Reu:

ADRIANA ANANIAS DOS SANTOS· CPF 908.***.***-72

Reu:

ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB GO 022422· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 26.128,69

Autor

EFICAZ ATACADAO DA LIMPEZA DESCARTAVEIS E EMBALAGENS EIRELICNPJ

Reu

INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DAS AMERICAS LTDA SUL MATOGROSSENSE LTDA INTENSICARECNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA BRANDAO ARAUJO· OAB MS 011028· CPF 542.***.***-00

Reu:

ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Reu:

MARKSON WESTER DE ANDRADE· OAB GO 026207· CPF 547.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DAS AMERICAS LTDA SUL MATOGROSSENSE LTDA INTENSICARECNPJ

Reu

EFICAZ ATACADAO DA LIMPEZA DESCARTAVEIS E EMBALAGENS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DAS AMERICAS LTDA SUL MATOGROSSENSE LTDA INTENSICARECNPJ

Reu

EFICAZ ATACADAO DA LIMPEZA DESCARTAVEIS E EMBALAGENS EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DAS AMERICAS LTDA SUL MATOGROSSENSE LTDA INTENSICARECNPJ

Reu

EFICAZ ATACADAO DA LIMPEZA DESCARTAVEIS E EMBALAGENS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Reu:

SILVANA BRANDAO ARAUJO· OAB MS 011028· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DAS AMERICAS LTDA SUL MATOGROSSENSE LTDA INTENSICARECNPJ

Reu

EFICAZ ATACADAO DA LIMPEZA DESCARTAVEIS E EMBALAGENS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Reu:

SILVANA BRANDAO ARAUJO· OAB MS 011028· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 26.128,69

Autor

INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DAS AMERICAS LTDA SUL MATOGROSSENSE LTDA INTENSICARECNPJ

Reu

EFICAZ ATACADAO DA LIMPEZA DESCARTAVEIS E EMBALAGENS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Reu:

SILVANA BRANDAO ARAUJO· OAB MS 011028· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Representação comercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DAS AMéRICAS LTDA SUL MATOGROSSENSE LTDA – INTENSICARE

Reu

EFICAZ ATACADãO DA LIMPEZA DESCARTáVEIS E EMBALAGENS EIRELI

Advogados

Autor:

SILVANA BRANDAO ARAÚJO· OAB MS 11028· CPF 542.***.***-00

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

SILVANA BRANDAO ARAUJO· OAB MS 011028· CPF 542.***.***-00

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 015155

Autor:

ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB GO 22422· CPF 778.***.***-00

Reu:

SILVANA BRANDAO ARAÚJO· OAB MS 11028· CPF 542.***.***-00

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

SILVANA BRANDAO ARAUJO· OAB MS 011028· CPF 542.***.***-00

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 015155

Reu:

ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB GO 22422· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Instituto de Terapia Intensiva das Américas Ltda Sul Matogrossense Ltda – Intensicare Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: Eficaz Atacadão da Limpeza Descartáveis e Embalagens Eireli Advogado: Silvana Brandao Araújo (OAB: 11028/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0814003-76.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 15.728,11

Autor

ERLON FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

THIAGO MARQUES FERREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB GO 22422· CPF 778.***.***-00

Autor:

DANIEL MENDANHA DA SILVA· OAB GO 23208· CPF 823.***.***-20

Autor:

FERNANDA BERGER BEZERRA DE MENEZES· CPF 032.***.***-05

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2025 23:59. (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 454.284,56

Autor

THIAGO MARQUES FERREIRACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

THIAGO MARQUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BERGER BEZERRA DE MENEZES· CPF 032.***.***-05

Autor:

DANIEL MENDANHA DA SILVA· OAB GO 23208· CPF 823.***.***-20

Autor:

ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB GO 22422· CPF 778.***.***-00

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

FERNANDA BERGER BEZERRA DE MENEZES· CPF 032.***.***-05

Reu:

DANIEL MENDANHA DA SILVA· OAB GO 23208· CPF 823.***.***-20

Reu:

ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB GO 22422· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 3.557.039,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

INTENSICARE GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 3.557.039,40

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

INTENSICARE GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAMUEL MAURICIO DE MOURA PINHEIRO DE MEDEIROS

Reu:

ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB GO 22422· CPF 778.***.***-00

Reu:

ANNA CAROLINA ROCHA GAMA· CPF 045.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 542.821,55

Autor

PRO SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

DOMED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DA SILVA VIEIRA· OAB DF 38103· CPF 738.***.***-87

Reu:

ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB GO 22422· CPF 778.***.***-00

Reu:

DANIEL MENDANHA DA SILVA· OAB GO 23208· CPF 823.***.***-20

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 423.486,10

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HOSPITAL SAO LUCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB GO 22422· CPF 778.***.***-00

Reu:

KARINA AMATA DAROS COSTACURTA· OAB DF 30801· CPF 704.***.***-68

Reu:

FELIPE BORBA ANDRADE· OAB DF 34485· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2024)

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