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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

266 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2005

Distribuição

21/06/2005

Valor

R$ 105.389,00

Autor

POSTOS LIBERDADE COMBUSTIVEIS LTDA

EXITUS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A.CNPJ

JB PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

PORTUS SERVICOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITATUBACNPJ

Outros

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (09/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CANA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

USINA PUMATY S/ACNPJ

Outros

PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 19067· CPF 023.***.***-97

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

FERNANDO COIMBRA JUNIOR· OAB PE 16436· CPF 621.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de USINA PUMATY S/A em 15/08/2024 23:59. (16/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 99.045,11

Autor

JOSEFA JUSTINA DE LUCENACPF

Reu

COMPANHIA ALCOOLQUIMICA NACIONAL-ALCOOLQUIMICACNPJ

CANA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

CARLOS ANTONIO NECO· OAB PE 37509· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 99.045,11

Autor

JOSEFA JUSTINA DE LUCENACPF

Reu

COMPANHIA ALCOOLQUIMICA NACIONAL-ALCOOLQUIMICACNPJ

CANA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

CARLOS ANTONIO NECO· OAB PE 37509· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CANA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO BARROS DA ROCHA FILHO

SEVERINO DA SILVA FILHO

TRABALHADORES DO MOVIMENTO SEM TERRA (MST)

ESTEFANIA RODRIGUES DOS SANTOS

OZEIAS BENEDITO SATURNINO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO NECO· OAB PE 37509· CPF 455.***.***-53

Autor:

JOEL CANDIDO CARNEIRO BISNETO· OAB PE 17572· CPF 022.***.***-88

Reu:

ANTONIO CARLOS CIRILO DE CARVALHO· CPF 045.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 512.155,79

Último movimento: Homologada a Transação (17/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 512.155,79

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CANA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA· OAB PE 52947· CPF 113.***.***-31

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOEL CANDIDO CARNEIRO BISNETO· OAB PE 17572· CPF 022.***.***-88

Reu:

CARLOS ANTONIO NECO· OAB PE 37509· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 296.879,57

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CANA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

COMPANHIA ALCOOLQUIMICA NACIONAL-ALCOOLQUIMICACPF

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOEL CANDIDO CARNEIRO BISNETO· OAB PE 17572· CPF 022.***.***-88

Reu:

JOSE FERNANDO DE SOUZA MOURA· OAB PE 9974· CPF 244.***.***-91

Reu:

CARLOS ANTONIO NECO· OAB PE 37509· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 50.431,26

Autor

EZEQUIEL FRANCISCO DE LUCENACPF

Reu

COMPANHIA ALCOOLQUIMICA NACIONAL-ALCOOLQUIMICACNPJ

CANA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

CARLOS ANTONIO NECO· OAB PE 37509· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 50.431,26

Autor

EZEQUIEL FRANCISCO DE LUCENACPF

Reu

COMPANHIA ALCOOLQUIMICA NACIONAL-ALCOOLQUIMICACNPJ

CANA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

CARLOS ANTONIO NECO· OAB PE 37509· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 104.095,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDICAL MEDICINA COOPERATIVA ASSISTENCIAL DE LIMEIRACNPJ

Reu

GLEYCE VIANA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 104.095,00

Autor

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

GLEYCE VIANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA BEZERRA GONCALVES· OAB MG 133542· CPF 068.***.***-00

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Autor:

CARLOS ROGERIO GALIMBERTTI LUNARDI· OAB SP 198698· CPF 192.***.***-96

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

FABIO HENRIQUE PEJON· OAB SP 246993· CPF 220.***.***-56

Reu:

ANDREIA DA COSTA FERREIRA· CPF 247.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYCE VIANA DOS SANTOS

Reu

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

MEDICAL MEDICINA COOPERATIVA ASSISTENCIAL DE LIMEIRA

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Autor:

FÁBIO HENRIQUE PEJON· OAB SP 246993· CPF 220.***.***-56

Autor:

SIDNEI JOSÉ NAGALLI JÚNIOR· OAB SP 407677· CPF 221.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

FÁBIO HENRIQUE PEJON· OAB SP 246993· CPF 220.***.***-56

Reu:

SIDNEI JOSÉ NAGALLI JÚNIOR· OAB SP 407677· CPF 221.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012908-53.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Gleyce Viana dos Santos - Medical Medicina Cooperativa Assistencial de Limeira - - Hapvida Participações e Investimentos S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo. Certifique-se quanto a existência ou inexistência de custas processuais em aberto a serem recolhidas, intimando-se a parte responsável, se o caso, a... (03/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DALVA MARIA MARINSCPF

Reu

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLA SANTOS OLIVEIRA LOBIANCO· OAB GO 043514

Reu:

NELMAURA MOREIRA DA SILVA

Outros

MARCIA FABIANA LEMES POVOA· OAB GO 035424

JOÃO VICENTE PEREIRA MORAIS· OAB GO 029256

JOÃO BOSCO LUZ DE MORAIS· OAB GO 014153· CPF 202.***.***-53

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

DALVA MARIA MARINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE PEREIRA MORAIS· CPF 016.***.***-85

Autor:

JOAO BOSCO LUZ DE MORAIS· CPF 202.***.***-53

Reu:

MARCIA FABIANA LEMES POVOA· CPF 012.***.***-02

Reu:

KAMILLA SANTOS OLIVEIRA LOBIANCO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

JULIA BACANI PEREIRACPF

GISELE CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Outros

ANDRÉ LUIS BACANI PEREIRA· OAB SP 233141· CPF 008.***.***-22

GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB SP 230526· CPF 178.***.***-60

SARAH MARIA ACCIOLY PAIVA· OAB CE 046942

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· OAB CE 026610

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 019212

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

SARAH MARIA ACCIOLY PAIVA· CPF 607.***.***-07

Autor:

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· CPF 037.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

JULIA BACANI PEREIRACPF

GISELE CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB SP 230526· CPF 178.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. J B P (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS BACANI PEREIRA· OAB SP 233141· CPF 008.***.***-22

Autor:

GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB SP 230526· CPF 178.***.***-60

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· OAB CE 026610

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUIS BACANI PEREIRA· OAB SP 233141· CPF 008.***.***-22

Reu:

GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB SP 230526· CPF 178.***.***-60

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· OAB CE 026610

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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