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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CANTIDIANO PINHEIRO NETOCPF

Reu

SERGIO ROBERTO FERREIRA DOS REMEDIOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Autor:

FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO· OAB PA 29215· CPF 005.***.***-00

Reu:

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CANTIDIANO PINHEIRO NETOCPF

Reu

SERGIO ROBERTO FERREIRA DOS REMEDIOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Autor:

FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO· OAB PA 29215· CPF 005.***.***-00

Reu:

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DA SERRACPF

EDINELSON DA SILVA PEREIRACPF

ADAUTO PEREIRA LIMACPF

MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTACPF

CANTIDIANO PINHEIRO NETOCPF

Reu

JORGE LUIS CARDOSO AQUERECPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Autor:

FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO· OAB PA 29215· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA LIMA em 06/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINELSON DA SILVA PEREIRACPF

RUBENS DA SERRACPF

KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZACPF

ADAUTO PEREIRA LIMACPF

CANTIDIANO PINHEIRO NETOCPF

+ 1 outros

Reu

JORGE LUIS CARDOSO AQUERECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauReclamação

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO PEREIRA LIMACPF

CANTIDIANO PINHEIRO NETOCPF

EDINELSON DA SILVA PEREIRACPF

RUBENS DA SERRACPF

MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO· OAB PA 29215· CPF 005.***.***-00

Autor:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CANTIDIANO PINHEIRO NETOCPF

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ELCIAS NAZARE ROCHACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Autor:

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 8349· CPF 432.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PA 8346· CPF 352.***.***-04

Reu:

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CANTIDIANO PINHEIRO NETO em 17/12/2024 23:59. (01/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CANTIDIANO PINHEIRO NETOCPF

A JUSTICA PUBLICA

Reu

JORGE LUIS CARDOSO AQUERECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO· OAB PA 29215· CPF 005.***.***-00

Autor:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CANTIDIANO PINHEIRO NETOCPF

Reu

EDWON WILLMS BARBOSA MORAESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Autor:

FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO· OAB PA 29215· CPF 005.***.***-00

Reu:

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CANTIDIANO PINHEIRO NETOCPF

Reu

EDWON WILLMS BARBOSA MORAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO· OAB PA 29215· CPF 005.***.***-00

Autor:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Autor:

SANDRO KASSYO ALVES CAVALCANTE· OAB PA 30393· CPF 014.***.***-40

Reu:

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EDWON WILLMS BARBOSA MORAES em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 41.831,33

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 41.831,33

Autor

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Reu

CANTIDIANO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO· OAB PA 29215· CPF 005.***.***-00

Reu:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Administrativo

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO PEREIRA LIMACPF

CANTIDIANO PINHEIRO NETOCPF

EDINELSON DA SILVA PEREIRACPF

RUBENS DA SERRACPF

KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO PARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO· OAB PA 29215· CPF 005.***.***-00

Autor:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

CondomínioAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR SEROA FILHOCPF

CANTIDIANO SEROA NETOCPF

IVAMIRA FRÓES SERÔA DE OLIVEIRA

IVANILDE FRÓES DE OLIVEIRA

MARIA CONCEIÇÃO FROES SEROA DE SILVA

Reu

CARLOS IVAMIR FROES SEROA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDIMAR CRUZ MENEZES· OAB SE 5827· CPF 008.***.***-01

Reu:

EDIMAR CRUZ MENEZES· OAB SE 5827· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 41.421,52

Autor

CANTIDIANO SEROA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CANTIDIANO SEROA NETO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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