Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 1.666,92

Autor

SL SEMIJOIAS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CRISTIAN PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BARRETO REIS· OAB MG 89941· CPF 046.***.***-77

Autor:

MARCUS VINICUUS CAPOBIANCO

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Outros

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

NAVELLI NACIONAL VEICULOS LTDACNPJ

VIA JAP COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

LS-MG COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCPF

LS-MG COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

NAVELLI NACIONAL VEICULOS LTDACPF

+ 3 outros

Outros

THIAGO DUARTE DE CAMPOS· OAB MG 98983· CPF 051.***.***-60

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

FELIPE MILLARD GERKEN· OAB MG 111885· CPF 068.***.***-83

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Apensado ao processo 5022949-81.2024.8.13.0024 (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LS-MG COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

NAVELLI NACIONAL VEICULOS LTDACPF

SL COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

VIA JAP COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068

Reu:

THIAGO DUARTE DE CAMPOS

Reu:

BRUNO TOURINO DAMATA

Reu:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VIA JAP COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

LS-MG COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

NAVELLI NACIONAL VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO· OAB MG 101210· CPF 285.***.***-69

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Reu:

THIAGO DUARTE DE CAMPOS· OAB MG 98983· CPF 051.***.***-60

Reu:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Reu:

BRUNO TOURINHO DA MATA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA JAP COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449

Autor:

BRUNO TOURINO DAMATA

Autor:

FABIANO MACEDO SENNA

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LS-MG COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCPF

NAVELLI NACIONAL DE VEICULOS LTDA

SL COMERCIO DE VEICULOS LTDA

VIA JAP COMERCIO DE VICULOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790

Reu:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449

Reu:

FABIANO MACEDO SENNA

Reu:

BRUNO TOURINO DAMATA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LS-MG COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCPF

NAVELLI NACIONAL DE VEICULOS LTDA

SL COMERCIO DE VEICULOS LTDA

VIA JAP COMERCIO DE VICULOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449

Reu:

THIAGO DUARTE DE CAMPOS

Reu:

BRUNO TOURINO DAMATA

Reu:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SL COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

VIA JAP COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

NAVELLI NACIONAL VEICULOS LTDACPF

LS-MG COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

SL COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

VIA JAP COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

NAVELLI NACIONAL VEICULOS LTDACPF

LS-MG COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TOURINO DAMATA

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068

Autor:

FELIPE MILLARD GERKEN· OAB MG 111885

Autor:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790

Reu:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449

Reu:

FELIPE MILLARD GERKEN· OAB MG 111885

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SL COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Reu

SL COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Reu:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Reu:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB SP 365333· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

07/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SL COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Reu

SL COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Reu:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Reu:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB SP 365333· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal