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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOMINGOS DA SILVA GONCALVESCPF

ESPERIDIAO GONCALVES DA SILVACPF

DORIVAL GONCALVES DA SILVACPF

SEBASTIAO DOMINGOS GONCALVESCPF

Reu

JUAREZ DOS SANTOS ARAUJO LEITECPF

DOMINGOS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

JOSE PEDRO DE JESUSCPF

SEBASTIAO SOARES DE ARAUJO

DOMINGOS ANTONIO DE OLIVEIRA "CAPIM"

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN· OAB MT 11770· CPF 250.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIS RUFINO· OAB MT 16789· CPF 025.***.***-60

Reu:

CARLOS ROBERTO SANTOS· OAB MT 2739· CPF 068.***.***-04

Reu:

LUIZ DE LIMA CABRAL· CPF 928.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EVERTON DE JESUS DA SILVA GONCALVES

ANDERSON LUIS DA SILVA ZAHNCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON DE JESUS DA SILVA GONCALVES

EVERTON JESUS DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Determinado o arquivamento (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA MARTA DUTRA VELOSO

Reu

MUNICIPIO CAPIM

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 10478· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARTA DUTRA VELOSOCPF

Reu

MUNICIPIO CAPIM

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 10478· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARTA DUTRA VELOSOCPF

Reu

MUNICIPIO CAPIM

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 10478· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo o promovente para requerer a execução do julgado, no prazo de 05 dias. (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO CAPIM

MUNICIPIO DE CAPIMCNPJ

Reu

WILSON AMARO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAUL BARROS BRITO· OAB PB 14520· CPF 020.***.***-37

Reu:

JONNYERT FRANCISCO DE LIMA· OAB PB 22522· CPF 060.***.***-84

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSENILDO DA SILVA

TARCISIANE PEREIRA DO NASCIMENTO SILVACPF

MARCELA DE SOUZA MARINHOCPF

Reu

MUNICIPIO CAPIM

MUNICIPIO DE CAPIMCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Autor:

ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ LEITE· OAB PB 10493· CPF 873.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO CAPIM

Reu

EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JOAO GALISA DE ANDRADE NETO· OAB PB 14031

Reu:

THIAGO XAVIER DE ANDRADE· OAB PB 30699· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO CAPIM

Reu

EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JOAO GALISA DE ANDRADE NETO· OAB PB 14031

Reu:

THIAGO XAVIER DE ANDRADE· OAB PB 30699· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000977-62.2015.8.15.0231. REU: JOAO GALISA DE ANDRADE NETO - PB14031, THIAGO XAVIER DE ANDRADE - PB30699-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape Endereço: Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000, Tel: (83) 3612-8965 / Email: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Improbidade Administrativa] PARTE PROMOVENTE: No... (23/02/2026)

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