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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 4.304,36

Autor

CAPITAL CURSOS S/S LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONCEICAO DE MARIA CARVALHO DE CASTRO QUIRINOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA LUSTOSA TORRES· OAB PI 16922

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 3.027,88

Autor

CAPITAL CURSOS S/S LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADRIANA FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JESSICA LUSTOSA TORRES· OAB PI 16922

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 9.145,03

Autor

CAPITAL CURSOS S/S LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUELI FERREIRA DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA LUSTOSA TORRES· OAB PI 16922

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

R$ 50,00

Autor

NILVIA REGO GOMES DA SILVACPF

Reu

CAPITAL CURSOS S/S LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ARYADNE ALMEIDA CASTRO· OAB PI 6144· CPF 992.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO· OAB PI 3179· CPF 578.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 50,00

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

ARLLA REGO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 9931· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

CAPITAL CURSOS S/S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA RAMOS RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 5241· CPF 657.***.***-53

Reu:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 17.327,05

Autor

CAPITAL CURSOS S/S LTDA - EPPCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA FORTES ATAIDECPF

Advogados

Autor:

JESSICA LUSTOSA TORRES· OAB PI 16922· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 25.319,37

Autor

VISION PRODUTORA EIRELICNPJ

THIAGO DARTANIEVES ANDRADE BARRETOCPF

Reu

CAPITAL CURSOS S/S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO· OAB PI 16158· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 13.562,12

Autor

CAPITAL CURSOS S/S LTDA - EPPCNPJ

Reu

GEYSANNY DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JESSICA LUSTOSA TORRES· OAB PI 16922· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANACPF

CPI SISTEMA DE ENSINO EIRELI - MECNPJ

C.P.I. S/S LTDA - MECNPJ

CAPITAL CURSOS S/S LTDA - EPPCNPJ

GIRLENE FIGUEIREDO VIANACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS· OAB PI 3919· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 10.877,58

Autor

CAPITAL CURSOS S/S LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALAN DELON ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JESSICA LUSTOSA TORRES· OAB PI 16922· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (01/05/2026)

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