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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLOVIS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARLETE OLIVEIRA FAGUNDES OTTONI· OAB SP 104740· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLOVIS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ARLETE OLIVEIRA FAGUNDES OTTONI· OAB SP 104740· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (25/04/2018)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIMO CAPITAL INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARLETE OLIVEIRA FAGUNDES OTTONI· OAB SP 104740· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Definitivo (14/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

12/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIMO CAPITAL INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARLETE OLIVEIRA FAGUNDES OTTONI· OAB SP 104740· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLOVIS RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: ARLETE OLIVEIRA FAGUNDES OTTONI - SP104740 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: PRIMO CAPITAL INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA - PE33666 DESPACHO - ALVARÁ Determino à Caixa Econômica Federal, banco depositário, libere em favor da advogada Arlete Oliveira Fagundes Ottoni, OAB/SP n.º 104.740, os valores depositados na... (16/12/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 820.156,15

Autor

JOSE BATISTA RICARDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SIQUEIRA CESAR JUNIOR· OAB SP 174583· CPF 161.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 55.761,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA· OAB SP 289312· CPF 271.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/1992

Distribuição

08/05/1992

Valor

R$ 784.245.786,44

Autor

RENATO PNEUS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON GARCIA SANT ANNA· OAB SP 123491· CPF 046.***.***-34

Autor:

ERNESTO DE CUNTO RONDELLI· OAB SP 46593· CPF 358.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialApelação Cível

Ajuizamento

12/12/1994

Distribuição

13/12/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO PNEUS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

HAMILTON GARCIA SANT ANNA· OAB SP 123491· CPF 046.***.***-34

Autor:

ERNESTO DE CUNTO RONDELLI· OAB SP 46593· CPF 358.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FinsocialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/1992

Distribuição

08/05/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO PNEUS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

HAMILTON GARCIA SANT ANNA· OAB SP 123491· CPF 046.***.***-34

Autor:

ERNESTO DE CUNTO RONDELLI· OAB SP 46593· CPF 358.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 16.800,00

Autor

JOSE LUIZ RUDRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES· OAB PB 14692· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 16.800,00

Autor

JOSE LUIZ RUDRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (05/06/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ RUDRIGUESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES· OAB PB 14692· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ RUDRIGUESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES· OAB PB 14692· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000264-58.2023.4.05.8205. AUTOR: JOSE LUIZ RUDRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Diante das informações requeridas pelo Banco do Brasil, através de id. 73119716, bem como manifestação da parte autora acostada em id. 73140358, DETERMINO que seja oficiado o Banco do Brasil, servindo o presente de expediente, a ser enviado pelo malote digital - CJF, no intuito de confirmar à instituiç... (18/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ RUDRIGUESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES· OAB PB 14692· CPF 051.***.***-26

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