Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

R$ 39.201,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

ROQUE PIRES MACATRAO· OAB MA 2881· CPF 000.***.***-91

Reu:

PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

ROQUE PIRES MACATRAO· OAB MA 2881· CPF 000.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (13/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de Depósitos de Instituição LiquidandaInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 790.466,15

Autor

EVANDRO TORRES CARVALHOCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO· CPF 467.***.***-49

Autor:

PRISCILLA MARIA CARVALHO VERISSIMO· CPF 758.***.***-91

Autor:

POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA· CPF 836.***.***-53

Reu:

JEANNE BRITO BALBY CORDEIRO· OAB MA 6409· CPF 778.***.***-04

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

ROQUE PIRES MACATRAO· OAB MA 2881· CPF 000.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de Depósitos de Instituição LiquidandaInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 790.466,15

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

EVANDRO TORRES CARVALHOCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

EVANDRO TORRES CARVALHOCPF

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAOCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2002

Distribuição

27/09/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAOCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS MA

RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS MA

ENTE NAO CADASTRADO

Outros

ROQUE PIRES MACATRAO· OAB MA 2881· CPF 000.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0006718-35.2002.4.01.3700. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO Destinatário: CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO Finalidade: Intimação do r. despacho/decisão retro ID 82456089, exarado nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deve... (09/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2010

Distribuição

15/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA

Reu:

ROQUE PIRES MACATRAO· OAB MA 2881· CPF 000.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (02/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEREZA CRISTINA DA SILVA VARLEYCPF

Reu

CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAOCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA· CPF 585.***.***-25

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA

Reu:

ROQUE PIRES MACATRAO· OAB MA 2881

Reu:

DIRCEU RIKER FRANCO· OAB PA 9297· CPF 574.***.***-25

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEREZA CRISTINA DA SILVA VARLEYCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA

Reu:

DIRCEU RIKER FRANCO· OAB PA 9297· CPF 574.***.***-25

Reu:

ROQUE PIRES MACATRAO· OAB MA 2881· CPF 000.***.***-91

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA

Último movimento: Distribuído por sorteio (10/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 154.328,00

Autor

SANTOS & BEVILAQUA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS.CNPJ

YELUM SEGUROS S.ACNPJ

Reu

COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408· CPF 016.***.***-89

Autor:

BIANCA SCONZA PORTO· OAB SP 187471· CPF 272.***.***-54

Autor:

RICARDO TAHAN· OAB SP 188590· CPF 153.***.***-47

Reu:

MICHELINE RESENDE DE CASTRO· OAB MG 103976· CPF 046.***.***-17

Outros

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ANTONIO BISPO DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR PEDRO ALEIXO DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

YELUM SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE RESENDE DE CASTRO

Reu:

RICARDO TAHAN· OAB SP 188590

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal