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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AGROPECUARIA CAPUAVA LTDACNPJ

CAPUAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACIBACA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA CAPUAVA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AGROPECUARIA CAPUAVA LTDACNPJ

CAPUAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Autor:

GABRIEL SACCOMANO ZOCCOLI· CPF 455.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CAPUAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

AGROPECUARIA CAPUAVA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA CAPUAVA LTDA

Reu

AGROPECUARIA CAPUAVA LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL SACCOMANO ZOCCOLI· OAB SP 451501· CPF 455.***.***-29

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Reu:

GABRIEL SACCOMANO ZOCCOLI· OAB SP 451501· CPF 455.***.***-29

Reu:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAPUAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, AGROPECUARIA CAPUAVA LTDA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI - SP131015, GABRIEL SACCOMANO ZOCCOLI - SP451501 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Ciência às partes da baixa dos autos. Requeiram o que de direito no prazo de quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos. 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000261-89.2022.4.03.6109 Intime-se Piracicaba, dat... (18/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA CAPUAVA LTDA

Reu

AGROPECUARIA CAPUAVA LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL SACCOMANO ZOCCOLI· OAB SP 451501· CPF 455.***.***-29

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Reu:

GABRIEL SACCOMANO ZOCCOLI· OAB SP 451501· CPF 455.***.***-29

Reu:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2007

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

CERAMICA CAPUAVA LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Autor:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

CARLOS ANTONIO VALOTTO· CPF 978.***.***-59

Reu:

GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO· CPF 958.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Despacho (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA CAPUAVA LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Autor:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131 (31/10/2025)

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