CAPYVARA COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 192.182,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 192.182,72

Autor

SONIA MARIA FARIAS ADEODATO PINHEIRO

CAPIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ANDRE PINHEIRO NETO

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN LUSITANO CYSNE· OAB CE 6459· CPF 310.***.***-87

Autor:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

Reu:

KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO· OAB CE 15433· CPF 784.***.***-91

Reu:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Reu:

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

Reu:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 36750929 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PINHEIRO NETO

CAPIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

SONIA MARIA FARIAS ADEODATO PINHEIROCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO· OAB CE 15433· CPF 784.***.***-91

Autor:

LILIAN LUSITANO CYSNE· OAB CE 6459· CPF 310.***.***-87

Autor:

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

Autor:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Autor:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO· OAB CE 15433· CPF 784.***.***-91

Reu:

LILIAN LUSITANO CYSNE· OAB CE 6459· CPF 310.***.***-87

Reu:

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

Reu:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Reu:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005508-38.2007.8.06.0001. EMBARGADO: Sonia Maria Farias Adeodato Pinheiro e outros (2) EMBARGANTE/EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO DE FATO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Intimação - ESTADO... (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PINHEIRO NETO

CAPIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

SONIA MARIA FARIAS ADEODATO PINHEIROCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO· OAB CE 15433· CPF 784.***.***-91

Autor:

LILIAN LUSITANO CYSNE· OAB CE 6459· CPF 310.***.***-87

Autor:

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

Autor:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Autor:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO· OAB CE 15433· CPF 784.***.***-91

Reu:

LILIAN LUSITANO CYSNE· OAB CE 6459· CPF 310.***.***-87

Reu:

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

Reu:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Reu:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005508-38.2007.8.06.0001. EMBARGADO: Sonia Maria Farias Adeodato Pinheiro e outros (2) EMBARGANTE/EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO DE FATO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Intimação - ESTADO... (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PINHEIRO NETO

CAPIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

SONIA MARIA FARIAS ADEODATO PINHEIROCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO· OAB CE 15433· CPF 784.***.***-91

Autor:

LILIAN LUSITANO CYSNE· OAB CE 6459· CPF 310.***.***-87

Autor:

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

Autor:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Autor:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO· OAB CE 15433· CPF 784.***.***-91

Reu:

LILIAN LUSITANO CYSNE· OAB CE 6459· CPF 310.***.***-87

Reu:

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

Reu:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Reu:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005508-38.2007.8.06.0001. EMBARGADO: Sonia Maria Farias Adeodato Pinheiro e outros (2) EMBARGANTE/EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO DE FATO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Intimação - ESTADO... (30/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 47.228,51

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

CERAMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES· OAB PI 6495· CPF 945.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 47.228,51

Autor

CERAMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES· OAB PI 6495· CPF 945.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (10/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

CERAMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES· OAB PI 6495· CPF 945.***.***-53

Reu:

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES· OAB PI 6495· CPF 945.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CERAMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA APELADO: ESTADO DO PIAUI DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO REJEITADA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra decisão interlocutória proferida em e... (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

CERAMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES· OAB PI 6495· CPF 945.***.***-53

Reu:

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES· OAB PI 6495· CPF 945.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CERAMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA APELADO: ESTADO DO PIAUI DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO REJEITADA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra decisão interlocutória proferida em e... (26/05/2026)

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