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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO HOYOS GUIMARAESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

BRENO HOYOS GUIMARÃES· OAB RJ 200183· CPF 124.***.***-03

Autor:

FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO· OAB RJ 234167· CPF 159.***.***-05

Autor:

BIANCA CRISTINA MACHADO· OAB RJ 250138· CPF 154.***.***-05

Autor:

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ· OAB RJ 249040· CPF 064.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 12.692,50

Autor

MARCOS CALDAS CARDOSOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DURO GOLDBERG· OAB RS 031946· CPF 481.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 68.630,40

Autor

ELECI CALDAS CARDOSOCPF

MARCOS CALDAS CARDOSOCPF

FLAVIO CALDAS CARDOSOCPF

JOAS DIAS DA SILVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ENI CALDAS CARDOSOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAS DIAS DA SILVEIRA· OAB RS 098918· CPF 009.***.***-39

Autor:

MAICOL DA COSTA MACHADO· OAB RS 113245· CPF 001.***.***-61

Autor:

ERIKSON BARCELLOS RODRIGUES· CPF 033.***.***-19

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 68.630,40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELECI CALDAS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

CINTIA LACROIX FARINA· CPF 696.***.***-00

Reu:

JOAS DIAS DA SILVEIRA· OAB RS 098918· CPF 009.***.***-39

Reu:

MAICOL DA COSTA MACHADO· OAB RS 113245· CPF 001.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado (24/08/2022)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas (11/04/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

ALZENI CARDOSO CALDASCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2023)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

ALZENI CARDOSO CALDASCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0815234-54.2023.8.20.0000 Polo ativo UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Advogado(s): JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA Polo passivo ALZENI CARDOSO CALDAS Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SE... (05/02/2024)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA AGRAVADO: THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE ADVOGADO:ALZENI CARDOSO CALDAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811073-64.2024.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manej... (01/04/2025)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

ALZENI CARDOSO CALDASCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Autor:

THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES· OAB RJ 180039· CPF 126.***.***-75

Autor:

VITORIA RODRIGUES GABA· CPF 498.***.***-33

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

RODOLPHO BARROS MARTINS DESÁ· OAB RN 8331· CPF 030.***.***-07

Reu:

DIOGO MARQUES MARANHAO· CPF 049.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/02/2026)

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