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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VAGNER CARDOSO GOULARTICPF

ANDREA FERNANDES GOULARTICPF

Reu

MARLENE TERESINHA DIAS FERNANDESCPF

JOSE ANTONIO FRANCISCO GOULARTICPF

Advogados

Autor:

WILSON RODRIGUES DE GODOI· OAB RS 096684· CPF 614.***.***-72

Reu:

ALICE MARIA CAVALETO· OAB RS 100648· CPF 011.***.***-31

Reu:

RAFAEL RODRIGUES PISONI· OAB RS 118000· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WOLFGANG CARLOS MARTINS

Advogados

Reu:

JUAN CARDOSO GOULART· OAB MG 206561· CPF 110.***.***-17

Reu:

MARIANE RHAFAELY MARTINS· CPF 137.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

AMARILDO PEREIRA COELHOCPF

Advogados

Reu:

JUAN CARDOSO GOULART· OAB MG 206561· CPF 110.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SAVIO FABRICIO SILVA GOULARTCPF

SAVIO FABRICIO SILVA GOULART

Advogados

Reu:

MARIANE RHAFAELY MARTINS· CPF 137.***.***-58

Reu:

JUAN CARDOSO GOULART· OAB MG 206561· CPF 110.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

INCONSISTENTETermo Circunstanciado

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

VINICIUS DE MORAES BARBOSACPF

ROBSON LOPES DE SOUZA

DOUGLAS REGINALDO MOSCA LEITE JUNIORCPF

Outros

JUAN CARDOSO GOULART· OAB MG 206561· CPF 110.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

INCONSISTENTEApelação Criminal

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS REGINALDO MOSCA LEITE JUNIORCPF

Reu

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JUAN CARDOSO GOULART· OAB MG 206561· CPF 110.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

LINDOMAR SILVA RAMOSCPF

Outros

JUAN CARDOSO GOULART· OAB MG 206561· CPF 110.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOMAR SILVA RAMOSCPF

Reu

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JUAN CARDOSO GOULART· OAB MG 206561· CPF 110.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE APARECIDA DE SOUZA ARANTES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN CARDOSO GOULART

Último movimento: Transitado em Julgado (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE APARECIDA DE SOUZA ARANTES

SIMONE APARECIDA DE SOUZA ARANTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN CARDOSO GOULART

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE APARECIDA DE SOUZA ARANTESCPF

Reu

SIMONE APARECIDA DE SOUZA ARANTESCPF

Advogados

Autor:

JUAN CARDOSO GOULART· OAB MG 206561· CPF 110.***.***-17

Autor:

FRANCISCO CRESCENCIO RIBEIRO· OAB MG 26336· CPF 003.***.***-20

Reu:

LUCAS LIBANIO DE OLIVEIRA· OAB MG 50219· CPF 286.***.***-20

Reu:

JUAN CARDOSO GOULART· OAB MG 206561· CPF 110.***.***-17

Reu:

FRANCISCO CRESCENCIO RIBEIRO· OAB MG 26336· CPF 003.***.***-20

Reu:

JOSE EDIR· OAB MG 196232

Reu:

ELBA ESTEFANIA ALMEIDA MANFREDINI· OAB MG 178141· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE APARECIDA DE SOUZA ARANTESCPF

Reu

SIMONE APARECIDA DE SOUZA ARANTESCPF

Advogados

Autor:

JUAN CARDOSO GOULART· OAB MG 206561· CPF 110.***.***-17

Autor:

FRANCISCO CRESCENCIO RIBEIRO· OAB MG 26336· CPF 003.***.***-20

Reu:

LUCAS LIBANIO DE OLIVEIRA· OAB MG 50219· CPF 286.***.***-20

Reu:

JUAN CARDOSO GOULART· OAB MG 206561· CPF 110.***.***-17

Reu:

FRANCISCO CRESCENCIO RIBEIRO· OAB MG 26336· CPF 003.***.***-20

Reu:

JOSE EDIR· OAB MG 196232

Reu:

ELBA ESTEFANIA ALMEIDA MANFREDINI· OAB MG 178141· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU/RÉ: SIMONE APARECIDA DE SOUZA ARANTES CPF: 064.835.756-29 RÉU/RÉ: SIMONE APARECIDA DE SOUZA ARANTES CPF: não informado Prezados Senhores, Pelo presente, nos autos supramencionados, em atendimento à solicitação do d. advogado nomeado, Dr. José do Carmo Melo Caridade, advogado inscrito na OAB/MG 50 219, solicito a Vossa Senhoria a correção do número do NIT do referido advogado, o qual constou de forma equiv... (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

27/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO GONZAGA CORREACPF

Advogados

Reu:

JUAN CARDOSO GOULART· OAB MG 206561· CPF 110.***.***-17

Reu:

LUIS GUILHERME RENO GOULART· OAB MG 96895· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSÉ CARLOS CARNEIRO

Advogados

Reu:

JUAN CARDOSO GOULART· OAB MG 206561· CPF 110.***.***-17

Reu:

PRISCILLA CHAVES ALVES· OAB MG 200028· CPF 105.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MARCOS RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JUAN CARDOSO GOULART· OAB MG 206561· CPF 110.***.***-17

Reu:

JUAN CARDOSO GOULART· OAB MG 206561· CPF 110.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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