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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO CARDOSO MASCARENHASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO CARDOSO MASCARENHAS

MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES

GABRIEL SANTOS GAMA LEALCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

AMARANTO SILVA JUNIOR· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

Reu

GABRIEL SANTOS GAMA LEALCPF

MARCO ANTONIO DA SILVA ALVESCPF

DIOGO CARDOSO MASCARENHASCPF

Advogados

Reu:

AMARANTO SILVA JUNIOR· OAB PA 25836· CPF 007.***.***-54

Reu:

MARIO FERNANDO TAVARES SANTOS· OAB PA 30104· CPF 002.***.***-33

Reu:

JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR· OAB PA 23672· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO CARDOSO MASCARENHASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO CARDOSO MASCARENHAS

MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES

GABRIEL SANTOS GAMA LEALCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

AMARANTO SILVA JUNIOR· OAB PA 25836· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIOGO CARDOSO MASCARENHAS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

AMARANTO SILVA JUNIOR· OAB PA 25836· CPF 007.***.***-54

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR· OAB PA 23672· CPF 004.***.***-16

Reu:

MARIO FERNANDO TAVARES SANTOS· OAB PA 30104· CPF 002.***.***-33

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIOGO CARDOSO MASCARENHAS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

AMARANTO SILVA JUNIOR· OAB PA 25836· CPF 007.***.***-54

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR· OAB PA 23672· CPF 004.***.***-16

Reu:

MARIO FERNANDO TAVARES SANTOS· OAB PA 30104· CPF 002.***.***-33

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

Reu

DIOGO CARDOSO MASCARENHASCPF

Advogados

Reu:

GILDEON DE MIRANDA FRANCO· OAB PA 30517· CPF 896.***.***-34

Reu:

JEFFESON PONTE BARROSO· OAB PA 31509· CPF 036.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GEDSON CARNEIRO DA SILVA

DIOGO CARDOSO MASCARENHASCPF

Advogados

Reu:

JEFFESON PONTE BARROSO· OAB PA 31509· CPF 036.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (12/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

FERNANDO SANTANA CAZUZACNPJ

Reu

COMERCIAL OESTE LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

EMANUELLA MASCARENHAS CARDOSO· OAB BA 23434· CPF 791.***.***-34

Autor:

MARCELA DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 44397· CPF 842.***.***-00

Autor:

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO· OAB BA 38892· CPF 580.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMULO CAITANO DE JESUSCPF

Reu

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHOCPF

EMANUELLA MASCARENHAS CARDOSOCPF

DANIELA MASCARENHAS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ SANTANA· OAB BA 21941

Reu:

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO· OAB BA 38892· CPF 580.***.***-72

Reu:

EMANUELLA MASCARENHAS CARDOSO· OAB BA 23434· CPF 791.***.***-34

Reu:

VERSIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 16585· CPF 699.***.***-82

Reu:

BRUNA HELOISA DOS SANTOS· OAB BA 63375· CPF 062.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA MASCARENHAS CARDOSO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2009

Distribuição

06/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI BLANCO CARDOSOCPF

HELDER CARDOSO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELDER CARDOSO FERREIRA

Reu

DAIANE GONÇALVES CARDOSO

FABIO GONCALVES CARDOSO

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO

JOSE MILTON GONÇALVES CARDOSOCPF

MARIA CECILIA GONCALVES CARDOSO

Advogados

Autor:

EMANUELLA MASCARENHAS CARDOSO· OAB BA 23434· CPF 791.***.***-34

Autor:

HELDER CARDOSO FERREIRA· OAB BA 26587· CPF 251.***.***-87

Autor:

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO· OAB BA 38892· CPF 580.***.***-72

Autor:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589· CPF 989.***.***-34

Reu:

EMANUELLA MASCARENHAS CARDOSO· OAB BA 23434· CPF 791.***.***-34

Reu:

HELDER CARDOSO FERREIRA· OAB BA 26587· CPF 251.***.***-87

Reu:

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO· OAB BA 38892· CPF 580.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI BLANCO CARDOSOCPF

HELDER CARDOSO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELDER CARDOSO FERREIRA

Reu

DAIANE GONÇALVES CARDOSO

FABIO GONCALVES CARDOSO

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO

JOSE MILTON GONÇALVES CARDOSOCPF

MARIA CECILIA GONCALVES CARDOSO

Advogados

Autor:

EMANUELLA MASCARENHAS CARDOSO· OAB BA 23434· CPF 791.***.***-34

Autor:

HELDER CARDOSO FERREIRA· OAB BA 26587· CPF 251.***.***-87

Autor:

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO· OAB BA 38892· CPF 580.***.***-72

Autor:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589· CPF 989.***.***-34

Reu:

EMANUELLA MASCARENHAS CARDOSO· OAB BA 23434· CPF 791.***.***-34

Reu:

HELDER CARDOSO FERREIRA· OAB BA 26587· CPF 251.***.***-87

Reu:

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO· OAB BA 38892· CPF 580.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CLAUDINEI BLANCO CARDOSO- APELADO: JOSE MILTON GONÇALVES CARDOSO, MARIA CECILIA GONCALVES CARDOSO, FABIO GONCALVES CARDOSO, DAIANE GONÇALVES CARDOSO), para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, como também requerer(em) o que entender(em) de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. Uauá - Bahia, 10 de março de 2026. KEROLAINE DIAS DOS SANTOS Diretora de Secretaria Intim... (11/03/2026)

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