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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AILTON CALMON SIRQUEIRACPF

EZEQUIEL FELIX DE SANTANACPF

ALCEBIADES MUNIZ DE LIMACPF

ANA ANGELICA ALVES SANTOSCPF

ANA DALVA NASCIMENTO DE SENACPF

+ 14 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Advogados

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Autor:

MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES· OAB BA 27397· CPF 051.***.***-44

Reu:

MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 28589· CPF 011.***.***-84

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Reu:

CARINE NEVES GUSMAO· OAB BA 26862· CPF 783.***.***-04

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Sul America Companhia Nacional De Seguros Gerais Sa Advogado: Maria Isabel Garcia Duran Alvarez (OAB:BA28589) Advogado: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB:SP61713) Advogado: Carine Neves Gusmao (OAB:BA26862) Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 0007801-83.2010.8... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMINIA ANGELICA DA SILVACPF

CLEMENTE GOMES PEREIRACPF

ELIANE SOUZA BASTOSCPF

MARIA LEONOR LEAL SANTOSCPF

MARIA PEREIRA DOS SANTOS PRATESCPF

+ 1 outros

Reu

SUL AMERICA SEGUROS SA

Advogados

Autor:

OTAVIO GUILHERME ELY· OAB RS 16240· CPF 173.***.***-68

Autor:

MARCELA BREDA BAUMGARTEN· OAB RS 64571· CPF 989.***.***-20

Autor:

BRUNA DA SILVA BANDARRA· OAB BA 33727· CPF 000.***.***-21

Reu:

CARINE NEVES GUSMAO· OAB BA 26862· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Leda D Arc Pereira Dos Santos Franco Advogado: Otavio Guilherme Ely (OAB:RS16240) Advogado: Marcela Breda Baumgarten (OAB:RS64571) Advogado: Bruna Da Silva Bandarra (OAB:BA33727) Interessado: Maria Pereira Dos Santos Prates Advogado: Otavio Guilhe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0304846-33.2017.8.05.0274 Pro... (11/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 6.269,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Associacao Iteba- Instituto De Educacao Teologica Da Bahia Advogado: Carine Neves Gusmao (OAB:BA26862) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0017547-55.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ASSOCIACAO ITEBA- INSTITUTO... (01/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 6.269,72

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ASSOCIACAO ITEBA- INSTITUTO DE EDUCACAO TEOLOGICA DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

CARINE NEVES GUSMAO· OAB BA 26862· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2025 (23/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ASSOCIACAO ITEBA- INSTITUTO DE EDUCACAO TEOLOGICA DA BAHIA

CARINE NEVES GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

CARINE NEVES GUSMAO· OAB BA 26862· CPF 783.***.***-04

Reu:

CARINE NEVES GUSMAO· OAB BA 26862· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ASSOCIACAO ITEBA- INSTITUTO DE EDUCACAO TEOLOGICA DA BAHIA

CARINE NEVES GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

CARINE NEVES GUSMAO· OAB BA 26862· CPF 783.***.***-04

Reu:

CARINE NEVES GUSMAO· OAB BA 26862· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017547-55.2011.8.05.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: APELADO: ASSOCIACAO ITEBA- INSTITUTO DE EDUCACAO TEOLOGICA DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento. Prazo de 15 (quinze) dias. S... (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

07/05/2009

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDMILSON MACEDO SILVACPF

HELIENE SANTOS DE JESUS

EDINALVA CARVALHO DOS REIS DOS SANTOSCPF

EDIVALDO MARTINS SILVACPF

EDJALMA SOUZA OLIVEIRA

+ 25 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Advogados

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Reu:

CARINE NEVES GUSMAO· OAB BA 26862· CPF 783.***.***-04

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Reu:

MAIRA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 46668· CPF 368.***.***-60

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Sul America Companhia Nacional De Seguros Gerais Sa Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Advogado: Carine Neves Gusmao (OAB:BA26862) Advogado: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB:SP61713) Advogado: Maira Ferreira Dos Santos (OAB:BA46668) Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Interessado: Edmilson Macedo Silva Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Interessado: Heliene Santos De Jesus Advogado: Bruno Bastos Am... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

19/08/2009

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RISOLVADO DOS SANTOSCPF

NIVALDA BARBOSA TEIXEIRACPF

PAULO CESAR DOS SANTOSCPF

REGINALDO DOS SANTOSCPF

RICARDO EMANOEL LIMA DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Outros

INGRID GONCALVES SANTOS· OAB BA 35137· CPF 027.***.***-94

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

LUCIANO COELHO DINIZ· OAB BA 29503· CPF 018.***.***-83

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de WILTON RODRIGUES PEREIRA em 27/08/2025 23:59. (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDVALDO DOS SANTOS

FERNANDO PRADO NOGUEIRACPF

GERSON OLIVEIRA SILVACPF

EDVALDO ROQUE MUNIZCPF

ELIENE SANTOS DE SOUZACPF

+ 13 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Advogados

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Reu:

CARINE NEVES GUSMAO· OAB BA 26862· CPF 783.***.***-04

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANE BATISTA DA SILVA em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARIO FERREIRA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Reu:

CARINE NEVES GUSMAO· OAB BA 26862· CPF 783.***.***-04

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Reu:

LARISSE RAMOS PINTO TELLES· OAB BA 27709· CPF 825.***.***-15

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A em 30/01/2025 23:59. (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2007

Distribuição

22/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMO DE FREITAS BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA CHRISTINE SERRA DA COSTA· OAB BA 15240· CPF 630.***.***-34

Autor:

CARINE NEVES GUSMAO· OAB BA 26862· CPF 783.***.***-04

Autor:

INGRIDE SILVA SOARES· OAB BA 61179· CPF 858.***.***-86

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

ITANA SEABRA LOPES· OAB BA 21677· CPF 825.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCIO DO LIVRAMENTO MARQUES

CLAUDIA MARA ALVES DA COSTA NEVES

RENATO ALVES DA COSTACPF

FERNANDA CARNEIRO ALVES CAMPOS

MARIA APARECIDA DE SOUZA

+ 22 outros

Reu

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAIXA

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MILA VALLADO FRAGA· OAB ES 17211· CPF 094.***.***-38

Autor:

ALBA SOARES DE AGUIAR· OAB ES 4241· CPF 774.***.***-49

Autor:

YARA CAMPOS CHAMBELA· OAB ES 19419· CPF 091.***.***-67

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA e outros (3) APELADO: MARCIO DO LIVRAMENTO MARQUES e outros (26) RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAIXA

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

MARIA BERGER SOLEDADE

MARIA DA PENHA AZEVEDO NUNES

MARIA DE LOURDES CARNEIRO ALVES

MARIA DE OLIVEIRA FRAGA

MARIA DO CARMO GOMES ZAMPIERI

+ 22 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MILA VALLADO FRAGA· OAB ES 17211· CPF 094.***.***-38

Reu:

ALBA SOARES DE AGUIAR· OAB ES 4241· CPF 774.***.***-49

Reu:

YARA CAMPOS CHAMBELA· OAB ES 19419· CPF 091.***.***-67

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

MARCIO DO LIVRAMENTO MARQUESCPF

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

MARIA BERGER SOLEDADECPF

MARIA DE LOURDES CARNEIRO ALVESCPF

MARIA DE OLIVEIRA FRAGACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

CARINE NEVES GUSMAO· CPF 783.***.***-04

Autor:

GERALD MATIAS ALVARENGA· OAB ES 26206· CPF 132.***.***-84

Reu:

ALBA SOARES DE AGUIAR· OAB ES 4241· CPF 774.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS· OAB SP 27215· CPF 606.***.***-53

Reu:

CARINE NEVES GUSMAO· OAB BA 26862· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (27/06/2025)

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