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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 46.546,60

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 46.546,60

Autor

BRUNO FRAZAO DE ALMEIDACPF

Reu

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACNPJ

IUNI EDUCACIONAL S/A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FRAZAO DE ALMEIDA

Reu

IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Advogados

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 250570· CPF 018.***.***-39

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Reu:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 250570· CPF 018.***.***-39

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FRAZAO DE ALMEIDA

Reu

IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Advogados

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 250570· CPF 018.***.***-39

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Reu:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 250570· CPF 018.***.***-39

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Documento (26/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Reu

KLEBER RICARDO DA ROCHA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO· OAB PA 19745· CPF 491.***.***-00

Reu:

BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO· OAB PA 19735· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS TAVARESCPF

Reu

CICERO TAVARES DOS SANTOSCPF

Outros

ABRAÃO PEREIRA LIMA· OAB SE 11032· CPF 129.***.***-26

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA· OAB SE 985· CPF 103.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT POCOES

Reu

TIAGO ALVES DA CRUZ BASTOS

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA CRUZ BASTOS em 11/10/2024 23:59. (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORTermo Circunstanciado

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

KIROL SILVA DUARTE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maria Do Carmo Rosa Queiroz Vitima: Agnaldo Souza Queiroz Autoridade: Delegacia De Polícia Civil De Morro Do Chapéu, Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0001729-70.2013.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MORRO DO CH... (05/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 778,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 21.090,00

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

CARMENCI GONCALVES COSTA FELIZCPF

Advogados

Autor:

DAVI BELTRAO DE ROSSITER CORREA· OAB DF 36998· CPF 034.***.***-48

Autor:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Autor:

TATIANA COELHO LOPES· OAB SP 290690· CPF 325.***.***-26

Reu:

ERIDA MARIA FELIZ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIDA MARIA FELIZCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

TATIANA COELHO LOPES· OAB SP 290690· CPF 325.***.***-26

Autor:

DAVI BELTRAO DE ROSSITER CORREA· OAB DF 36998· CPF 034.***.***-48

Autor:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Autor:

ERIDA MARIA FELIZ· OAB DF 54609· CPF 834.***.***-91

Reu:

TATIANA COELHO LOPES· OAB SP 290690· CPF 325.***.***-26

Reu:

DAVI BELTRAO DE ROSSITER CORREA· OAB DF 36998· CPF 034.***.***-48

Reu:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Reu:

ERIDA MARIA FELIZ· OAB DF 54609· CPF 834.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIDA MARIA FELIZCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

TATIANA COELHO LOPES· OAB SP 290690· CPF 325.***.***-26

Autor:

DAVI BELTRAO DE ROSSITER CORREA· OAB DF 36998· CPF 034.***.***-48

Autor:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Autor:

ERIDA MARIA FELIZ· OAB DF 54609· CPF 834.***.***-91

Reu:

TATIANA COELHO LOPES· OAB SP 290690· CPF 325.***.***-26

Reu:

DAVI BELTRAO DE ROSSITER CORREA· OAB DF 36998· CPF 034.***.***-48

Reu:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Reu:

ERIDA MARIA FELIZ· OAB DF 54609· CPF 834.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) Executada BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A. intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 257683505) no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (... (17/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 25.241,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 25.241,33

Autor

MARIA DO CARMO CARDOSO MENDONCACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO CARDOSO MENDONCA

Reu

MARIA DO CARMO CARDOSO MENDONCA

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0746362-96.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MARIA DO CARMO CARDOSO MENDONCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, data e horário conform... (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO CARDOSO MENDONCA

Reu

MARIA DO CARMO CARDOSO MENDONCA

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

ARACI MOLINACPF

NEIDE FIRMO NUNESCPF

EDEVAR FIRMOCPF

JOSE FIRMOCPF

NEIR FIRMOCPF

+ 7 outros

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE LIMA VARGAS· OAB MS 7355· CPF 639.***.***-00

Autor:

ETELVINA DE LIMA VARGAS· OAB MS 14910· CPF 595.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (08/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 83.378,35

Reu

MARIZA MONTEIRO DA CRUZCPF

MARIA DO CARMO VIANACPF

Outros

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

MARIZA MONTEIRO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 122.520,00

Autor

ROSALIA NUNES DE LIMACPF

Reu

CHAGAS CABECAO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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