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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

17/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA GUIMARAES

JOSE CARLOS DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS DA ROCHA

LAURINDA ROSA ALVES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Reu:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LAURINDA ROSA ALVES SANTOS Representante(s): JOSE CARLOS DA ROCHA registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS DA ROCHA (OAB:SP96030), JOAO BATISTA GUIMARAES (OAB:SP95207) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXIV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria... (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2005

Distribuição

22/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA LUISA COUTINHOCPF

CANDIDA LUIZA RIBEIRO SANTOSCPF

CANDIDO BISPO RIBEIROCPF

ISABEL RIBEIRO DOS SANTOS

JESUS JOSE RIBEIRO

+ 8 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 358148· CPF 377.***.***-08

Reu:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Reu:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 358148· CPF 377.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2005

Distribuição

23/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA GUIMARAES

JOSE CARLOS DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS DA ROCHA

JULINA CANDIDA DE JESUS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Reu:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

02/05/2006

Distribuição

02/05/2006

Valor

R$ 360.000,00

Autor

ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 358148· CPF 377.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2006

Distribuição

02/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

JOAO BATISTA GUIMARAES

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

JOSE CARLOS DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS DA ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 358148· CPF 377.***.***-08

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Reu:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 358148· CPF 377.***.***-08

Reu:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Reu:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Publicação (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2006

Distribuição

02/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RIBEIRO DA SILVA

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

CLARICE RIBEIRO DA SILVA

GERALDO RIBEIRO DA SILVA

IDALINA RIBEIRO DA SILVA

+ 8 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 358148· CPF 377.***.***-08

Reu:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Reu:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Reu:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 358148· CPF 377.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

10/08/2006

Valor

R$ 360.000,00

Autor

MARIA GUIMARAES MIRANDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

10/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA GUIMARAES

JOSE CARLOS DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS DA ROCHA

MARIA GUIMARAES MIRANDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Reu:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2005

Distribuição

28/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINA ROSA GONÇALVES FIGUEIREDO

JOAO BATISTA GUIMARAES

JOSE CARLOS DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS DA ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Reu:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

14/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BISPO DOS SANTOS

JOAO BATISTA GUIMARAES

JOSE CARLOS DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS DA ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Reu:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO BISPO DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça pratiquei o ato processual abaixo: Em atenção ao disposto no § 6º, do art. 7º, da Resolução 303/2019 do CNJ, ficam as partes intimadas para ciência da expedição do Formulário de RPV/... (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

09/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA GUIMARAES

JOSE CARLOS DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS DA ROCHA

MARIA ANDRADE NOGUEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Reu:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2005

Distribuição

06/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO RIBEIRO COSTACPF

EDUVIRGENS DA GLORIA COSTACPF

ELIZABETE GLORIA COSTACPF

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA

JOAO BATISTA GUIMARAES

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA· OAB SP 78163· CPF 017.***.***-50

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Reu:

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA· OAB SP 78163· CPF 017.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Nome: MARIA DA GLORIA FILHAEndereço: RUA ARRICO BRITO, S/N, CENTRO, BOTUPORã - BA - CEP: 46570-000Nome: ELIZABETE GLORIA COSTAEndereço: BEBEDOURO ZONA RURAL, 000010, BOTUPORã - BA - CEP: 46570-000Nome: EDUVIRGENS DA GLORIA COSTAEndereço: DOM MANOEL, 00172, PARQUE PAULIST, FRANCO DA ROCHA - SP - CEP: 07844-210Nome: MARIA APARECIDA COSTAEndereço: NELSON DE CASTRO, SN, CENTRO, BOTUPORã - BA - CEP: 46570-000Nome: EDINALDO RIBEIRO COSTAE... (27/05/2026)

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