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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 72.700,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128 (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 72.700,00

Autor

CARLOS ALBERTO CARVALHO DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELUAR DE SA E SILVA SEBOULD MARINHO· OAB RJ 152305· CPF 088.***.***-21

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (09/07/2024)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2004

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 40.138,11

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OLIMAQ - COM. DE EQUIP.P/ TELEC.E INFORM. LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO ROCHA CARVALHOCPF

DILMA CANTUARES AGUIAR ROCHACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Reu:

KAMILA AGUIAR ROCHA· OAB TO 8794· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000046-96.2004.8.27.2729/TO EXECUTADO: OLIMAQ - COM. DE EQUIP.P/ TELEC.E INFORM. LTDA ADVOGADO(A): KAMILA AGUIAR ROCHA (OAB TO008794) ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO ROCHA C (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2004

Distribuição

11/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO ROCHA CARVALHO

DILMA CANTUARES AGUIAR ROCHACPF

OLIMAQ - COM. DE EQUIP.P/ TELEC.E INFORM. LTDA

Advogados

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Reu:

KAMILA AGUIAR ROCHA· OAB TO 8794· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000046-96.2004.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: OLIMAQ - COM. DE EQUIP.P/ TELEC.E INFORM. LTDA ADVOGADO(A): KAMILA AGUIAR ROCHA (OAB TO008794) ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO ROCHA CARVALHO ADVOGADO(A): KAMILA AGUIAR ROCHA (OAB TO008794) ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) EXECUTADO: DILMA CANTUARES AGUIAR ROCHA ADVOGAD... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO ROCHA CARVALHOCPF

DILMA CANTUARES AGUIAR ROCHACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Reu:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2002

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 14.943,18

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OLIMAQ - COM. DE EQUIP.P/ TELEC.E INFORM. LTDACNPJ

DILMA CANTUARES AGUIAR ROCHACPF

CARLOS ALBERTO ROCHA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000398-25.2002.8.27.2729/TO EXECUTADO: DILMA CANTUARES AGUIAR ROCHA ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO ROCHA CARVALHO ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de OLIMAQ - COM. DE EQUIP.P/ TELEC.E INFORM. LTDA e de seus sócios CARLOS ALBERTO ROCHA CARVALHO e DILMA C... (19/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 11.384,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OLLIMAQ-COM DE EQUIP P/ TELEC E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

CARLOS ALBERTO ROCHA CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2021)

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