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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

RICARDO ALEX FENNERCPF

Reu

CARLOS ALBERTO CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

MARIANA APPEL KLEIN· OAB RS 072060· CPF 001.***.***-36

Reu:

ADRIANA DA SILVA MORAES· OAB RS 101374· CPF 012.***.***-35

Reu:

ELIANE DENISE KIEKOW· OAB RS 057377· CPF 767.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BOUTIQUE DO PAO DELICATESSEN LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

CARLOS ALBERTO CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO· OAB BA 027072· CPF 819.***.***-87

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO TRAMONTINI· OAB RS 018341· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (28/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALISON DANILO SIMIONICPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CASAGRANDE· OAB PR 026479· CPF 637.***.***-04

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (10/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISON DANILO SIMIONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CASAGRANDE· OAB PR 026479· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (05/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISON DANILO SIMIONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CASAGRANDE· OAB PR 026479· CPF 637.***.***-04

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (11/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS (13/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CASAGRANDE· OAB PR 026479· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (22/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FELIPE MAIACPF

Outros

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CASAGRANDE· OAB PR 026479· CPF 637.***.***-04

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 12/03/2025 (17/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FELIPE MAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CASAGRANDE· OAB PR 026479· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SILVIO CESAR FURTUOSOCPF

Reu

LINO GRECO DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALAIR DE CARVALHO· OAB BA 62157· CPF 261.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo (19/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX RAIDAN DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CASAGRANDE· CPF 637.***.***-04

Autor:

JOAMIR CASAGRANDE· OAB PR 25462· CPF 056.***.***-87

Último movimento: Protocolizada Petição 559074/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2021 (14/06/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX RAIDAN DA SILVACPF

EVERTON RAFAEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOAMIR CASAGRANDE· OAB PR 25462· CPF 056.***.***-87

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CASAGRANDE· OAB PR 26479· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (05/02/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoApelação Criminal

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (28/10/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

06/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ARI VIEIRACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CASAGRANDE· OAB PR 26479· CPF 637.***.***-04

Outros

ADRIANO MACHADO LANDGRAF· OAB PR 30746· CPF 019.***.***-42

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (29/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTORIA CAMPINA GRANDE DO SUL

Reu

GUILHERME NUNES D'OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CASAGRANDE· OAB PR 26479· CPF 637.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME NUNES DOLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CASAGRANDE· OAB PR 26479· CPF 637.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (05/05/2023)

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