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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DEMARCHICPF

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Reu:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

WALDIR VOLPATOCPF

SUELY APARECIDA SAUERCPF

SERGIO KATHCPF

SCARLET DENISE HOCHLEITNERCPF

RICARDO CAMPANELLICPF

+ 25 outros

Reu

MARIA LUIZA BIAVATTI DOMINGUESCPF

KAYO TAKEHARACPF

HERMES NEVES MAIA DE OLIVEIRACPF

ABIGAIL DE LOURDES ADRIANO REGISCPF

BORBA INCORPORACOES, SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

TATIANA MYRNA BAUMGARTEN· OAB SC 006136· CPF 547.***.***-72

Reu:

KÁTIA REGINA EVARISTO· OAB SC 030780· CPF 733.***.***-87

Reu:

AIRTON DE BORBA· OAB SC 030773· CPF 082.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição (24/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

ALEXANDRO FERNANDES CORREACPF

ALMIR SEBERINOCPF

ARNO VILSON DEI RICARDICPF

CLAUDIA RODRIGUES DE SOUSACPF

HELCIO ORLANDO SAUERCPF

+ 25 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARC DE PRINCECNPJ

AIRTON DE BORBACPF

EUGENIA MARIA VIANNA PEDROSOCPF

GIOVANIA MARIA SCHMITTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0 (25/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 100.483,48

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 100.483,48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS FERNANDES DEMARCHICPF

ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

P J S CONSTRUCOES COMERCIO IMP E EXP LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 121.011,16

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

P J S CONSTRUCOES COMERCIO IMP E EXP LTDACNPJ

CARLOS FERNANDES DEMARCHICPF

ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2025 23:59 (02/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 42.799,47

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 42.799,47

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

CARLOS FERNANDES DEMARCHICPF

P J S CONSTRUCOES COMERCIO IMP E EXP LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHO

CARLOS FERNANDES DEMARCHICPF

P J S CONSTRUCOES COMERCIO IMP E EXP LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO Processo: 1002539-86.2021.8.11.0006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Tendo em vista o retorno dos autos à primeira instância, abro vista às partes para manifestação, no prazo legal. Por ser verdade, dou fé. Cáceres/MT, 9 de outubro de 2023. [assinado eletronicamente] CAROLINE DA SILVA... (10/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHO

CARLOS FERNANDES DEMARCHICPF

P J S CONSTRUCOES COMERCIO IMP E EXP LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Documento (17/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

23/07/2007

Valor

R$ 5.706,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

P J S CONSTRUCOES COMERCIO IMP E EXP LTDACNPJ

ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHO

CARLOS FERNANDES DEMARCHICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

23/07/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

P J S CONSTRUCOES COMERCIO IMP E EXP LTDA

Último movimento: Documento (12/11/2024)

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