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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON LIMA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SATUBINHACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 008133· CPF 909.***.***-97

Reu:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 015258· CPF 032.***.***-86

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 021057

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (09/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SATUBINHA

Reu

CLEYTON LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR· CPF 056.***.***-21

Autor:

ROBERIO DE SOUSA CUNHA· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-70

Reu:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 008133· CPF 909.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON LIMA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SATUBINHACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 008133· CPF 909.***.***-97

Reu:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 015258· CPF 032.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (28/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 1.105,29

Autor

KDYDJA E SILVA CASTROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 015258· CPF 032.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KDYDJA E SILVA CASTROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 1.105,29

Autor

KDYDJA E SILVA CASTROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 015258· CPF 032.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KDYDJA E SILVA CASTRO (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DO MARANHÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 015258· CPF 032.***.***-86

Autor:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 15258· CPF 032.***.***-86

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS LIMA· OAB MA 15159· CPF 033.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 015258· CPF 032.***.***-86

Reu:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 15258· CPF 032.***.***-86

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS LIMA· OAB MA 15159· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 22.103,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SATUBINHA

Reu

MIRIAN SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR· CPF 056.***.***-21

Autor:

ROBERIO DE SOUSA CUNHA· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-70

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB PR 060422· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 22.103,62

Autor

MIRIAN SOUSA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SATUBINHACNPJ

Advogados

Autor:

KEROLAYNE TORRES DE ALBUQUERQUE· CPF 037.***.***-37

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 015275· CPF 020.***.***-97

Reu:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 015258· CPF 032.***.***-86

Reu:

ROBERIO DE SOUSA CUNHA· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR· CPF 056.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MAILSON BARROS SILVACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 15258· CPF 032.***.***-86

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

Reu

MAILSON BARROS SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Autor:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Autor:

CARLOS EDUARDO INGLESI· CPF 146.***.***-35

Reu:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 15258· CPF 032.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 937,00

Autor

JOSE ERIVELTO FERNANDES CARVALHO SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 15258· CPF 032.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 945,00

Autor

MARCO ANTONIO DOS SANTOS AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JANDERSON BRUNO BARROS ELOI· OAB MA 15230· CPF 866.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 15258· CPF 032.***.***-86

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Autor:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO· OAB PI 10946· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 18.696,52

Autor

NADISON JOSE VIANA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 15258· CPF 032.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 50.303,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 50.303,92

Autor

AILTON JORGE LEMOS MOTACPF

Reu

LOJAS AVENIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 15258· CPF 032.***.***-86

Reu:

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 8.013,41

Autor

JOSIANO DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SATUBINHACNPJ

Advogados

Autor:

IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHA· OAB MA 15725· CPF 037.***.***-27

Reu:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 15258· CPF 032.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SATUBINHA

Reu

JOSIANO DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 8.013,41

Autor

MUNICIPIO DE SATUBINHACNPJ

Reu

JOSIANO DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 15258· CPF 032.***.***-86

Reu:

IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHA· OAB MA 15725· CPF 037.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 60.375,84

Autor

LEUCIDE SILVA LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO· OAB PI 10946· CPF 919.***.***-72

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Autor:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 15258· CPF 032.***.***-86

Autor:

JANDERSON BRUNO BARROS ELOI· OAB MA 15230· CPF 866.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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