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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA GELAN DANTAS DA CONCEICAOCPF

LUIZ FELIPE SANTOS DANTASCPF

GILSON ALENCAR DANTASCPF

JOSE DANTAS JUNIORCPF

GERSON DANTAS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE DANTAS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE MONTANHA DE CASTRO SETUBAL· OAB BA 16005· CPF 690.***.***-59

Autor:

LEANDRO LOPES DE CASTILHO FONTOURA· OAB BA 26671· CPF 796.***.***-72

Autor:

RAFAELA GALUCIO COULAMY· OAB PB 32036· CPF 946.***.***-04

Autor:

SIMONE NAZIOZENO SANTOS· OAB BA 39812· CPF 676.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO LEITE· CPF 777.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2008

Distribuição

16/10/2008

Valor

R$ 74.201,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DE MOURA LEITECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2024 (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 74.201,52

Autor

MANOEL DE MOURA LEITECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LEITE· OAB RN 649· CPF 777.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (29/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.595,00

Autor

INGRID MARIA DE OLIVEIRA LEITECPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LEITE· OAB RN 649· CPF 777.***.***-15

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 10.595,00

Autor

INGRID MARIA DE OLIVEIRA LEITECPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LEITE· OAB RN 649· CPF 777.***.***-15

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO LEITE

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LEITE· OAB RN 649· CPF 777.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO LEITE· OAB SP 262205· CPF 777.***.***-15

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO LEITE· OAB SP 262205· CPF 777.***.***-15

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO LEITE

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LEITE· OAB RN 649· CPF 777.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO LEITE· OAB SP 262205· CPF 777.***.***-15

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO LEITE· OAB SP 262205· CPF 777.***.***-15

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803333-72.2024.8.20.5103. RECORRENTE: INGRID MARIA DE OLIVEIRA LEITE RECORRIDO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CURRAIS NOVOS/RN, 6 de maio de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ES... (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

04/06/2008

Valor

R$ 41.500,00

Autor

MANOEL SOARES DA SILVACPF

MARCOS DE AGUIARCPF

ELANHAINE DE AGUIAR DA SILVA

JOAQUIM AGUIAR DA SILVACPF

JOAO PEDRO AGUIAR DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA HELENA COSTA DE SENA BARROS· OAB RN 8755· CPF 037.***.***-08

Autor:

CARLOS ALBERTO LEITE· OAB RN 649· CPF 777.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000325-85.2008.8.20.0155. EXEQUENTE: MANOEL SOARES DA SILVA, ELANHAINE DE AGUIAR DA SILVA, MADALENA AGUIAR DA SILVA, KAROLINA AGUIAR DA SILVA, JOAQUIM AGUIAR DA SILVA, JOAO PEDRO AGUIAR DA SILVA, ANDERSON DE AGUIAR, ELICA DE AGUIAR, MARCOS DE AGUIAR EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO... (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2005

Distribuição

20/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO LEITE

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO LEITE· OAB RN 649· CPF 777.***.***-15

Autor:

MARIANO JOSE BEZERRA FILHO· OAB RN 4592· CPF 336.***.***-49

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO LEITE· OAB RN 649· CPF 777.***.***-15

Reu:

MARIANO JOSE BEZERRA FILHO· OAB RN 4592· CPF 336.***.***-49

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALANDERSON TEIXEIRA DA COSTA MARQUES em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANDERSON TEIXEIRA DA COSTA MARQUESCPF

CARLOS ALBERTO LEITE

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LEITE· OAB RN 649· CPF 777.***.***-15

Autor:

ALANDERSON TEIXEIRA DA COSTA MARQUES· OAB SP 278882· CPF 277.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2020

Distribuição

25/04/2020

Valor

R$ 42.927,14

Autor

MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Autor:

CARLOS ALBERTO LEITE· OAB SP 262205· CPF 777.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2020

Distribuição

25/04/2020

Valor

R$ 42.927,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Reu:

CARLOS ALBERTO LEITE· OAB SP 262205· CPF 777.***.***-15

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (09/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 246.525,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CELSO RETACPF

Advogados

Reu:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (06/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CELSO RETACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Autor:

CARLOS ALBERTO LEITE· OAB SP 262205· CPF 777.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 246.525,70

Autor

ANTONIO CELSO RETACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas de benefício não pagasApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANTONIO CELSO RETACPF

Advogados

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Reu:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ANTONIO CELSO RETA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 DESPACHO Dê-se ciência às partes da decisão proferida no Agravo de Instrumento n.º 5022917-63.2024.4.03.0000. Após, aguarde-se, sobrestado em arquivo, a baixa definitiva do recurso interposto. Int. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003927-18.2020.4.03.6126 (08/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANTONIO CELSO RETACPF

Advogados

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Reu:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Por decisão judicial (06/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

LIBANIA FIALHO SELOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANETE FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 237964· CPF 080.***.***-82

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Autor:

MARCELO AUGUSTO RIBEIRO DE AGUIAR· OAB SP 251074· CPF 316.***.***-88

Autor:

CARLOS ALBERTO LEITE· OAB SP 262205· CPF 777.***.***-15

Autor:

ALEX FABIANO ALVES DA SILVA· OAB SP 246919· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

LIBANIA FIALHO SELOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANETE FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 237964· CPF 080.***.***-82

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Autor:

MARCELO AUGUSTO RIBEIRO DE AGUIAR· OAB SP 251074· CPF 316.***.***-88

Autor:

CARLOS ALBERTO LEITE· OAB SP 262205· CPF 777.***.***-15

Autor:

ALEX FABIANO ALVES DA SILVA· OAB SP 246919· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 68.853,12

Autor

SAMUEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FABIANO ALVES DA SILVA· OAB SP 246919· CPF 275.***.***-65

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Outros

CARLOS ALBERTO LEITE· OAB SP 262205· CPF 777.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 68.853,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SAMUEL PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO LEITE· OAB SP 262205· CPF 777.***.***-15

Reu:

ALEX FABIANO ALVES DA SILVA· OAB SP 246919· CPF 275.***.***-65

Reu:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/05/2022)

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