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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

MOISES NUNESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA· OAB RJ 240942· CPF 073.***.***-76

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCA MARIA SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SELMA FUGLINO SALGADO· OAB RJ 197084· CPF 003.***.***-32

Autor:

ANDRÉA SANTIAGO VASCONCELOS· OAB RJ 108821· CPF 709.***.***-20

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MENEZES

Advogados

Autor:

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (15/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MENEZES

Advogados

Autor:

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (15/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MENEZES

Advogados

Autor:

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Finalidade: Intimo, de ordem do MM. Juiz Federal Presidente, sobre a migração do presente feito do sistema Creta Turma Recursal para o sistema PJe 2.x da Turma Recursal. (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MENEZES

Advogados

Autor:

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/1985

Distribuição

22/05/1985

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

JOSE TIAGO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA· OAB BA 4853· CPF 002.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: José Tiago Dos Santos Advogado: Carlos Alberto Menezes Cunha (OAB:BA4853) Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000004-15.198 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DECISÃO 0000004-15.1985.8.05.0239 Ação Penal - Pro... (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE TIAGO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA· OAB BA 4853· CPF 002.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2023 (24/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

R$ 1.680,00

Autor

LUIZA SILVA DOS ANJOSCPF

Reu

DAVI BATISTA DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA· OAB BA 4853· CPF 002.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZA SILVA DOS ANJOS em 21/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Perda da PropriedadeDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA SILVA DOS ANJOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA· OAB BA 4853· CPF 002.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

EDNEI COSTA DE OLIVEIRA BRITOCPF

Reu

EDMUNDO BRITOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA· OAB BA 4853· CPF 002.***.***-91

Autor:

EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA· OAB BA 67982· CPF 062.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de EDNEI COSTA DE OLIVEIRA BRITO em 11/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS CARLOS CARDOSO SILVACPF

Reu

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA· OAB BA 4853· CPF 002.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CARLOS CARDOSO SILVA em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 4.000,00

Autor

NEUSA SEIXAS BRANDAOCPF

Reu

CICLEIDE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENYS ANTHONY BRANDAO DOS SANTOS· OAB BA 18048· CPF 919.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA· OAB BA 4853· CPF 002.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de NEUSA SEIXAS BRANDAO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NAZARE RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

IMOVEL

ESPOLIO DE JOSEDECIA OLIVEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA· OAB BA 4853· CPF 002.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de YEDA OLIVEIRA RIBEIRO em 13/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2008

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

IRACILVA GUANAIS DOS SANTOSCPF

Reu

EDVALDO PIO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA· OAB BA 4853· CPF 002.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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