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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE DE OLIVEIRA SANTOS

ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO PACHECO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO· OAB BA 738· CPF 546.***.***-91

Reu:

ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO· OAB BA 738· CPF 546.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (29/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PACHECO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 004275· CPF 317.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Autor:

CEZAR EDMUNDO ZIMMER· OAB RS 084421· CPF 003.***.***-48

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

EDSON AFONSO WALBER· OAB RS 075482· CPF 391.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 004275· CPF 317.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Reu:

CEZAR EDMUNDO ZIMMER· OAB RS 084421· CPF 003.***.***-48

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

EDSON AFONSO WALBER· OAB RS 075482· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica (07/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/1995

Distribuição

27/09/1995

Valor

R$ 2.200,00

Autor

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROCNPJ

ADMARIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

AGALHADOR DIAS BALTHAR NETOCPF

ALDI PACHECO DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE MENDONCA LOPESCPF

+ 167 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MARTINS PINTO· OAB RJ 108280· CPF 556.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 033895· CPF 341.***.***-15

Autor:

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 133602· CPF 048.***.***-26

Autor:

GLORIA MARIA VIEIRA DE MENEZES· OAB RJ 120736· CPF 409.***.***-91

Autor:

ELAINE BRITO DA SILVA· CPF 114.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/1995

Distribuição

02/10/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDI PACHECO DOS SANTOSCPF

JORGE DOS SANTOS FIGUEIRA

LUIZ LOGULO CARNEVALECPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MARTINS PINTO· OAB RJ 108280· CPF 556.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 33895· CPF 341.***.***-15

Autor:

TANIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 189211· CPF 765.***.***-53

Autor:

GLORIA MARIA VIEIRA DE MENEZES· OAB RJ 120736· CPF 409.***.***-91

Autor:

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 133602· CPF 048.***.***-26

+ outros advogados do autor

Outros

NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ· OAB RJ 249718· CPF 094.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021079-42.1995.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN INTERESSADO: CARLOS ALBERTO PACHECO DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1677 - 13/05/2026 - Expedição de Alvará (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 55.611,60

Autor

EDAILSON MONTEIRO RAMOSCPF

ANA MARIA DE ALCANTARA MEDEIROSCPF

LUIZ ADILSON TEIXEIRA DANTASCPF

EDIVALDO FARIAS DA SILVACPF

RUBENITA FRANCA PEREIRACPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

MUNICIPIO DE BREVESPARA

Advogados

Autor:

ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES· OAB PA 7909· CPF 401.***.***-49

Reu:

WALTER ANTONIO FURTADO PUREZA· OAB PA 9898· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 21/07/2022 23:59. (23/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 55.611,60

Autor

MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

EDIVALDO CARVALHO DA GAMA

EDIVALDO FARIAS DA SILVA

RUTH SILVA E SILVA

JOSE CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

GERSOLINO MIRANDA XISTO

MUNICIPIO DE BREVESPARA

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PACHECOCPF

EDIVALDO FARIAS DA SILVACPF

EDAILSON MONTEIRO RAMOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

WALTER ANTONIO FURTADO PUREZA· OAB PA 9898· CPF 450.***.***-87

Reu:

ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES· OAB PA 7909· CPF 401.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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