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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO RAMALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Outros

ADILSON MENDES DA COSTA· OAB RJ 112283· CPF 479.***.***-72

ANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO· OAB RJ 116485· CPF 878.***.***-25

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CARLOS ALBERTO RAMALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO RAMALHO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ITIEL DA COSTA ROCHA· OAB PE 27111· CPF 922.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO RAMALHO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ITIEL DA COSTA ROCHA· OAB PE 27111· CPF 922.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Recebimento (25/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO RAMALHO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ITIEL DA COSTA ROCHA· OAB PE 27111· CPF 922.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: CARLOS ALBERTO RAMALHO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ITIEL DA COSTA ROCHA - PE27111-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) RECORRIDO: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS ALEGADAMENTE FRAUDULENTAS. OPERAÇÕES REALIZADAS COM USO DE CARTÃO E SENHA DO CLIENTE. AUSÊNCIA DE PROVA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO. CULP... (23/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 27.443,59

Autor

CARLOS ALBERTO RAMALHOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA GONCALVES RAMALHO· OAB SE 13525· CPF 861.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 27.443,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO RAMALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO RAMALHO

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA GONCALVES RAMALHO· OAB SE 13525· CPF 861.***.***-81

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Retido na fonteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO RAMALHO

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA GONCALVES RAMALHO· OAB SE 13525· CPF 861.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001319-32.2023.4.05.8500. REQUERENTE: CARLOS ALBERTO RAMALHO Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA LUIZA GONCALVES RAMALHO - SE13525 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as... (24/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Retido na fonteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO RAMALHO

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA GONCALVES RAMALHO· OAB SE 13525· CPF 861.***.***-81

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 1.396,06

Autor

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO RAMALHO BEZERRACPF

Outros

EDSON VILELA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 40119· CPF 963.***.***-87

EMERSON LINCOLN JOHNSON BEZERRA· OAB PE 27519· CPF 461.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.396,06

Autor

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO RAMALHO BEZERRACPF

Advogados

Reu:

EMERSON LINCOLN JOHNSON BEZERRA· OAB PE 27519· CPF 461.***.***-34

Reu:

EDSON VILELA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 40119· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Execução PrevidenciáriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO RAMALHO BEZERRA

Advogados

Reu:

EMERSON LINCOLN JOHNSON BEZERRA· OAB PE 27519· CPF 461.***.***-34

Reu:

EDSON VILELA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 40119· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE OLINDA EXECUTADO(A): CARLOS ALBERTO RAMALHO BEZERRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192435100, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DA... (23/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO RAMALHO BEZERRA

Advogados

Reu:

EMERSON LINCOLN JOHNSON BEZERRA· OAB PE 27519· CPF 461.***.***-34

Reu:

EDSON VILELA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 40119· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

R$ 11.251.589,97

Autor

ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

FABIOLA DE ALBUQUERQUE SILVACPF

CHARLES DA CONCEICAO SANTOSCPF

FRANCISCO MACIOSNI PEREIRACPF

FRANCISCO ARACILDO ALVES FEITOZACPF

+ 75 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO LOUREIRO FERNANDES· OAB MS 17870· CPF 031.***.***-16

Autor:

ANA CELIS DE VASCONCELOS SENA· OAB PE 736· CPF 173.***.***-04

Autor:

LUCIANA DIAS DE ALBUQUERQUE PERMAN· OAB PE 25827· CPF 039.***.***-07

Autor:

ARMANDO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PE 40055· CPF 050.***.***-86

Autor:

LEANDRO HENRIQUE DE FARIAS PEDROSA· OAB PE 32178· CPF 065.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE PASQUALI PARISE· OAB SP 112409· CPF 138.***.***-41

Reu:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Reu:

NATHALIA CARVALHO GOMES· OAB PE 39407· CPF 092.***.***-92

Reu:

JAQUELINE CARVALHO GOMES DOS SANTOS· OAB PE 36666· CPF 039.***.***-95

Reu:

GLAUCILENE SANTOS CABRAL· OAB PA 12595· CPF 659.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

SIMONE COELHO LEITE· OAB PE 43231· CPF 822.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO RAMALHO BEZERRA

Advogados

Autor:

FREDERICO GUILHERME BORGES VILACA· OAB AL 12196· CPF 104.***.***-72

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA LOPES· OAB PE 18793· CPF 502.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO RAMALHO BEZERRA· OAB PE 4276· CPF 047.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 10.186,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLA VILAS BOAS WANDERLEY NEVESCPF

Reu

CARLOS ALBERTO RAMALHO BEZERRA

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA LOPES· OAB PE 18793· CPF 502.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO RAMALHO BEZERRA· OAB PE 4276· CPF 047.***.***-87

Autor:

DANIELLA NEVES NERY DA FONSECA· OAB PE 34502· CPF 073.***.***-58

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA LOPES· OAB PE 18793· CPF 502.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO RAMALHO BEZERRA· OAB PE 4276· CPF 047.***.***-87

Reu:

DANIELLA NEVES NERY DA FONSECA· OAB PE 34502· CPF 073.***.***-58

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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