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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

16 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

LUCAS MATHEUS DE PAIVA SILVACPF

MANOEL LUCAS SANTOS DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

NEILSON PINTO DE SOUZA· OAB RN 3467· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Juntada de outros documentos (12/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LUCAS SANTOS DE MEDEIROSCPF

LUCAS MATHEUS DE PAIVA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

16 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

16 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Autor:

NEILSON PINTO DE SOUZA· OAB RN 3467· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (27/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Outros

MARIA LUCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA CANUTO· OAB RN 11290· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0812440-60.2023.8.20.0000 Polo ativo CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA Advogado(s): MARIA LUCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA CANUTO Polo passivo BANCO BONSUCESSO S.A. Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE CONJUNTO PROB... (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 9.529,92

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 9.529,92

Autor

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Recebidos os autos (22/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Interpretação / Revisão de ContratoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 17.338,86

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Outros

MARIA LUCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA CANUTO· OAB RN 11290· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 08/07/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA CANUTO· OAB RN 11290· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA (RECORRENTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARIA LUCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA CANUTO· OAB RN 11290· CPF 055.***.***-80

Reu:

MARIA LUCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA CANUTO· OAB RN 11290· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RMS 79165/RN (2026/0190414-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: MARIA LUCINETE DA SILVA - RN011290 RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Nos termos do art. 64 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino vista dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Após, conclusos. Relator AFRÂNIO VILELA (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 35.164,09

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 35.164,09

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (30/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM AMADO DA SILVACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Outros

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

ROGERIO CASSIUS BISCALDI· OAB SP 153343· CPF 180.***.***-35

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 080687

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAQUIM AMADO DA SILVA (EMBARGANTE)

3. ANTONIO RAMOS RIBEIRO (INTERESSADO)

4. CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA (INTERESSADO)

5. NILCEIA ALVES BARCELOS (INTERESSADO)

6. REAL EMBALAGENS S/A (INTERESSADO)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FABRIZIO MORELLI PERRICONE· OAB RJ 80666· CPF 021.***.***-56

Autor:

HUMBERTO SARNO ROLIM· OAB RJ 102452· CPF 287.***.***-10

Autor:

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

Autor:

GABRIEL ROSA DA ROCHA· OAB RJ 123995· CPF 052.***.***-01

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRIZIO MORELLI PERRICONE· OAB RJ 80666· CPF 021.***.***-56

Reu:

HUMBERTO SARNO ROLIM· OAB RJ 102452· CPF 287.***.***-10

Reu:

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

Reu:

GABRIEL ROSA DA ROCHA· OAB RJ 123995· CPF 052.***.***-01

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

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Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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