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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO BUSSOCPF

Reu

CAROLINA BARACAT MOKARZELCPF

Advogados

Autor:

HELDER JOSE FALCI FERREIRA· OAB SP 087561· CPF 655.***.***-20

Reu:

HERICK BERGER LEOPOLDO· OAB SP 225927· CPF 270.***.***-08

Outros

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 047242· CPF 036.***.***-90

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA· OAB SP 293643· CPF 351.***.***-25

LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA· OAB SP 184146· CPF 191.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA BARACAT MOKARZELCPF

Reu

CARLOS ALBERTO BUSSOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA· OAB SP 184146· CPF 191.***.***-98

Autor:

HERICK BERGER LEOPOLDO· OAB SP 225927· CPF 270.***.***-08

Reu:

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA· OAB SP 293643· CPF 351.***.***-25

Reu:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 047242· CPF 036.***.***-90

Reu:

HELDER JOSE FALCI FERREIRA· OAB SP 087561· CPF 655.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO RUSSO

Reu

CAROLINA BARACAT MOKARZEL

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAROLINA BARACAT MOKARZEL

Reu

CARLOS ALBERTO RUSSO

Último movimento: Informação (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO BUSSOCPF

Reu

CAROLINA BARACAT MOKARZEL

Advogados

Autor:

HELDER JOSE FALCI FERREIRA· OAB SP 87561· CPF 655.***.***-20

Autor:

HERICK BERGER LEOPOLDO· OAB SP 225927· CPF 270.***.***-08

Autor:

LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA· OAB SP 184146· CPF 191.***.***-98

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 047242· CPF 036.***.***-90

Autor:

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA· OAB SP 293643· CPF 351.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDER JOSE FALCI FERREIRA· OAB SP 87561· CPF 655.***.***-20

Reu:

HERICK BERGER LEOPOLDO· OAB SP 225927· CPF 270.***.***-08

Reu:

LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA· OAB SP 184146· CPF 191.***.***-98

Reu:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 047242· CPF 036.***.***-90

Reu:

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA· OAB SP 293643· CPF 351.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004289-46.2013.8.26.0575 (057.52.0130.004289) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto Busso - Carolina Baracat Mokarzel - Vistos. Ciente da certidão retro. Assim, cumpra a Serventia o disposto no art. 1.283 das NSCGJ e, não havendo pendências, situação esta que deverá ser certificada nos autos, inclusive em relação a eventuais custas e despesas processuais em aberto que, se existentes, deverão ser cobra... (07/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 87.115,20

Autor

CARLOS ALBERTO RUSSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 269251· CPF 054.***.***-89

Outros

ROBERTO SERAFIM DE SOUZA· OAB SP 307346· CPF 090.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS ALBERTO RUSSO Advogado do(a) APELADO: ROBERTO SERAFIM DE SOUZA - SP307346-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001377-10.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS ALBERTO RUSSO Advogado do(a) APELADO: ROBERTO SERAF... (18/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 87.115,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO RUSSOCPF

Advogados

Reu:

YAGO MATOSINHO· OAB SP 375861· CPF 403.***.***-76

Reu:

NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 269251· CPF 054.***.***-89

Reu:

ROBERTO SERAFIM DE SOUZA· OAB SP 307346· CPF 090.***.***-74

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (01/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO RUSSO

Advogados

Reu:

YAGO MATOSINHO· OAB SP 375861· CPF 403.***.***-76

Reu:

ROBERTO SERAFIM DE SOUZA· OAB SP 307346· CPF 090.***.***-74

Reu:

NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 269251· CPF 054.***.***-89

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (13/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO RUSSO

Advogados

Reu:

YAGO MATOSINHO· OAB SP 375861· CPF 403.***.***-76

Reu:

ROBERTO SERAFIM DE SOUZA· OAB SP 307346· CPF 090.***.***-74

Reu:

NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 269251· CPF 054.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS ALBERTO RUSSO Advogado do(a) APELADO: YAGO MATOSINHO - SP375861-A D E C I S Ã O In casu, verifico que a presente demanda envolve controvérsia relativa ao reconhecimento de atividade de vigilante como especial, com fundamento na exposição ao perigo. Com efeito, o C. Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão no Recurso Extraordinário nº 1.368.225/RS, tend... (11/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2003

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 9.996.343,56

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. - FALIDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE RUSSI· OAB SC 007226· CPF 591.***.***-68

Reu:

ALBERTO RUSSI· OAB SC 001165· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023 (21/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 9.996.343,56

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. - FALIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSEF0 (18/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

DIREITO CIVILPetição Cível

Ajuizamento

28/07/1987

Distribuição

28/07/1987

Valor

R$ 2.100,00

Autor

VARIG S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDACPF

Reu

IBERE AGUIAR JAQUESCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO RUSSI· OAB SC 001165· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

DIREITO CIVILPetição Cível

Ajuizamento

28/07/1987

Distribuição

28/07/1987

Valor

Valor nao informado

Autor

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

Reu

IBERE AGUIAR JAQUESCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO RUSSI· OAB SC 001165· CPF 018.***.***-04

Reu:

ALBERTO RUSSI· OAB SC 001165· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2008

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOLORES OENNING ANDRADECPF

Reu

ANNA MARIA GOMES HAENSEL SCHMITTCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO RUSSI· OAB SC 001165· CPF 018.***.***-04

Autor:

MARIA DOLORES OENNING ANDRADE· OAB SC 001773· CPF 067.***.***-72

Reu:

ALBERTO RUSSI· OAB SC 001165· CPF 018.***.***-04

Reu:

MARIA DOLORES OENNING ANDRADE· OAB SC 001773· CPF 067.***.***-72

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/04/1994

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EQUILIBRIO ARTE MOVEIS LTDA/

JOFRE RODRIGUES DE OLIVEIRA

MARIA DIRCE ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO RUSSI· OAB SC 001165· CPF 018.***.***-04

Reu:

ALBERTO RUSSI· OAB SC 001165· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

17/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EQUILIBRIO ARTE MOVEIS LTDA/

JOFRE RODRIGUES DE OLIVEIRA

MARIA DIRCE ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO RUSSI· OAB SC 001165· CPF 018.***.***-04

Reu:

ALBERTO RUSSI· OAB SC 001165· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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