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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

LEANDRO DE FARIAS VERASCPF

EVA MARIA DE FARIAS VERASCPF

CARLOS ALBERTO VERASCPF

KAROLLYNA ANDRADE ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ 29.979.036/0001-40

Advogados

Autor:

KAROLLYNA ANDRADE ALVES· OAB PE 45167· CPF 073.***.***-06

Autor:

AMARO JOSE LOPES· OAB PE 46476· CPF 081.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE FARIAS VERASCPF

Advogados

Autor:

KAROLLYNA ANDRADE ALVES· OAB PE 45167· CPF 073.***.***-06

Autor:

AMARO JOSE LOPES· OAB PE 46476· CPF 081.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (25/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 73.483,26

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

CARLOS ALBERTO MEDEIROS DANTASCPF

CARLOS ALBERTO VERAS BEZERRACPF

CARLOS ANTONIO COELHO CHACONCPF

CARLOS ALMEIDA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2015

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 258.245,39

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

CARLOS ALBERTO MEDEIROS DANTASCPF

CARLOS ALBERTO VERAS BEZERRACPF

CARLOS ALBERTO DIOGENESCPF

CARLOS ANTONIO COELHO CHACONCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 (07/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE MARIA DE OLIVEIRACPF

CELESTE MARIA MORAIS DE ABREUCPF

CANDIDA AIRES DE ARAUJOCPF

CLAUDINEIDE CARAUBAS DE SANTANACPF

CLECIDA MARIA DE OLIVEIRACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 131.035,15

Autor

ANA MARIA BARBOSA FIGUEIREDO DE ARAUJOCPF

KILZA ALMEIDA LEITE REBOUCASCPF

SERGIO LUIZ MONTEIRO DA COSTACPF

CARLOS ALBERTO VERAS BEZERRACPF

MARCIA MARIA DE ALBUQUERQUE SOUSA FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

LOURINALDO SILVESTRE DE LIMA FILHO· OAB RN 9086· CPF 022.***.***-75

Autor:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 2560· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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