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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RAFAEL CORDEIRO PONCECPF

Advogados

Reu:

ERCIO QUARESMA FIRPE· OAB MG 56311· CPF 493.***.***-04

Último movimento: DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS (08/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CORDEIRO PONCECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CORDEIRO PONCECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado (27/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE MARTINS

Reu

CARLOS EMERSON NUNES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALEX FERREIRA MENDES DE SOUZA· OAB GO 60616· CPF 753.***.***-68

Autor:

GIOVANE PINTO DOS SANTOS· OAB GO 50257

Autor:

SHAYENNY RAYARA ALVES MEDEIROS· OAB GO 64047· CPF 057.***.***-07

Autor:

MARLI APARECIDA RODRIGUES EVANGELISTA· OAB GO 46536

Reu:

ALEX FERREIRA MENDES DE SOUZA· OAB GO 60616· CPF 753.***.***-68

Reu:

GIOVANE PINTO DOS SANTOS· OAB GO 50257

Reu:

SHAYENNY RAYARA ALVES MEDEIROS· OAB GO 64047· CPF 057.***.***-07

Reu:

MARLI APARECIDA RODRIGUES EVANGELISTA· OAB GO 46536

Último movimento: Trânsito em julgado (27/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 11.139,07

Último movimento: Documento Digitalizado (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE MARTINS

Advogados

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHÃES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Reu:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHÃES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Na hipótese de bloqueio infrutífero, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, a fim de promover o prosseguimento do feito. (26/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CARLOS ALEXANDRE MARTINS

Advogados

Autor:

LIGIA MARTINS· OAB PR 57421· CPF 041.***.***-79

Reu:

LIGIA MARTINS· OAB PR 57421· CPF 041.***.***-79

Último movimento: Definitivo (17/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

IGOR FIRMINO NECKEL· OAB SC 061737· CPF 090.***.***-03

Autor:

LUCAS ZENATTI· OAB SC 033196· CPF 039.***.***-29

Autor:

JULIANO LUIS CAVALCANTI· OAB SC 010356· CPF 924.***.***-34

Autor:

HELOISA VOLPATO MARTINS· OAB SC 057972· CPF 099.***.***-31

Autor:

TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI· OAB SC 011834· CPF 871.***.***-15

Reu:

IGOR FIRMINO NECKEL· OAB SC 061737· CPF 090.***.***-03

Reu:

LUCAS ZENATTI· OAB SC 033196· CPF 039.***.***-29

Reu:

JULIANO LUIS CAVALCANTI· OAB SC 010356· CPF 924.***.***-34

Reu:

HELOISA VOLPATO MARTINS· OAB SC 057972· CPF 099.***.***-31

Reu:

TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI· OAB SC 011834· CPF 871.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LUCAS ZENATTI· OAB SC 033196· CPF 039.***.***-29

Autor:

HELOISA VOLPATO MARTINS· OAB SC 057972· CPF 099.***.***-31

Autor:

IGOR FIRMINO NECKEL· OAB SC 061737· CPF 090.***.***-03

Autor:

TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI· OAB SC 011834· CPF 871.***.***-15

Autor:

JULIANO LUIS CAVALCANTI· OAB SC 010356· CPF 924.***.***-34

Reu:

LUCAS ZENATTI· OAB SC 033196· CPF 039.***.***-29

Reu:

HELOISA VOLPATO MARTINS· OAB SC 057972· CPF 099.***.***-31

Reu:

IGOR FIRMINO NECKEL· OAB SC 061737· CPF 090.***.***-03

Reu:

TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI· OAB SC 011834· CPF 871.***.***-15

Reu:

JULIANO LUIS CAVALCANTI· OAB SC 010356· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA PEREIRA

ADRIANO RODRIGUES DA MOTTACPF

ALBERTODOS SANTOS

ALESSANDRA CORREA DA SILVA

ALESSANDRO CHALEGRA DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Reu:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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